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Terça, 21 de Novembro 2017.



RECIFE

13/11/2017 13:08:48

Com olhos arregalados, Governador evita falar prisão de PM's

Policiais foram presos por desvio de verbas para vítimas de enchentes

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se pronunciou pela primeira vez após a deflagração da Operação Torrentes, da Polícia Federal, que apontou fraudes em contratos para reestruturação de municípios da Zona da Mata Sul, após as enchentes de 2010 e deste ano. Na quinta-feira (9), integrantes da cúpula da Polícia Militar que atuaram na Secretaria da Casa Militar foram presos sob suspeita de envolvimento no esquema. Nesta segunda-feira (13), o chefe do Executivo estadual evitou falar sobre punição para esses oficiais, até que as denúncias sejam apuradas.

"Prezo muito pela transparência, pela boa aplicação dos recursos públicos. Não vou admitir que denúncias como essa não sejam primeiro investigadas para depois ocorrerem punições. Meu governo é muito sério, transparente e trabalha muito em benefício para a população de Pernambuco", pontuou.

A declaração foi dada após a aula inaugural do curso de formação e habilitação do Corpo de Bombeiros. O evento ocorreu no Centro de Convenções, localizado em Olinda, no Grande Recife. Na ocasião, Paula Câmara afirmou que a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) analisa o inquérito apresentado pela PF.

"Nós temos que respeitar isso [mandados de prisão e busca e apreensão nos prédios do governo], mas não podemos achar que é normal. Então, nós estamos estudando o inquérito e teremos a verdade. Isso é o nosso olhar agora, porque eu quero a verdade, como todos os pernambucanos", concluiu.

Entenda o caso

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco, no ano passado. Os contratos investigados totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para os desabrigados.

Segundo a PF, a fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e deste ano pode chegar até a 30%. Segundo os investigadores, foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais. 

De acordo com a PF, a 36ª Vara Federal expediu 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva. Também houve uma condução coercitiva no Pará.

Os 260 agentes da PF, de 10 estados, realizaram buscas nos prédios da Casa Militar do governo pernambucano, onde atuavam os PMs detidos, e da Vice-Governadoria, no Recife. Houve operação também no Centro de Abastecimento de Pernambuco (Ceasa), Coordenadoria de Defesa Civil (Codecipe), bem como em imóveis no Recife e em Olinda. Seis veículos de luxo, de várias marcas, foram apreendidos pelos policiais federais durante a operação.

Entre os mandados de prisão preventiva que foram cumpridos no dia da deflagração da Operação Torrentes, estão dois empresários suspeitos da prática de irregularidades ao fornecer mantimentos para os flagelados, mediantes contratos fraudulentos: Antonio Manoel de Andrade Junior e Ricardo José de Padilha Carício, que tinha sido preso em outubro deste ano, durante a Operação Mata Norte, que investigou fraudes em licitações de merenda escolar em cidades dessa região pernambucana.

Também foram levados para depor quatro oficiais da PM. Entre eles, o coronel Carlos D'Albuquerque, ex-comandante-geral da corporação até fevereiro deste ano. Também seguiu para a sede da PF, no Centro do Recife, o ex-secretário da Casa Militar de Pernambuco coronel Mário Cavalcanti, que trabalhou com o ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião em 2014.

Os contratos

A Polícia Federal investiga irregularidades em licitações e corrupção envolvendo verbas encaminhadas pela União. Foram investigados 15 contratos, sendo 12 firmados em 2010 e três neste ano. A PF dividiu a operação em núcleos distintos: militares, civis e empresários.

A corporação explicou que há indícios fortes contra os militares que foram presos. Em alguns casos, há contratos fechados com empresas antes mesmo da abertura de licitações. Eram documentos montados, conforme explicações da PF. Nos casos desses oficiais presos, há assinaturas em documentos e outros tipos de comprovação.

Indícios

Durante as investigações, os agentes da PF e funcionários da CGU identificaram contratos com irregularidades que chamaram a atenção. Havia, segundo a Polícia Federal, empenhos para pagamentos de R$ 1 mil por dia para barqueiros circularem pelas áreas alagadas. 

Empresas estavam habilitadas para fornecer filtros de água, mas participaram do processo licitatório para entregar banheiros químicos. Além disso, firmas se prontificaram a fornecer colchões em quantidade muito além da capacidade de compra e armazenamento.

Os empresários

Os empresários que estão presos ou foram alvo de condução coercitiva também sofreram investigação de acordo com a participação em cada período de assinatura dos contratos com o estado. Ricardo Padilha está na relação de serviços contratados para as duas operações.

No caso do Ceasa, houve um contrato com dispensa de licitação. A irregularidade relativa ao centro de abastecimento ocorreu em 2010, assim como as ações de Rogério Fabrízio. Já Antônio Manoel passou a ser investigado por ilegalidades detectadas em 2017.

Respostas

Procurado pela reportagem, o advogado Ademar Rigueira, que representa Ricardo José de Padilha Carício, Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, Taciana Santos Costa, Ricardo Henrique Reis dos Santos e João Henrique dos Santos, informou que só se pronunciaria depois de ter acesso à denúncia completa.

Rigueira também é o advogado de defesa do empresário Romero Fitipaldi Pontual e assinou uma nota divulgada na tarde desta quinta (9). "Na operação de hoje não houve nenhuma determinação judicial de prisão contra o empresário Romero Pontual. Na verdade, houve apenas uma busca e apreensão de documentos em sua residência. Ele já prestou depoimento perante a Polícia Federal. Em seu depoimento, esclareceu todos os atos administrativos praticados, bem como sua retidão e regularidade. Maiores esclarecimentos serão prestados quando a defesa tiver acesso à cópia integral do inquérito policial em andamento", traz o texto.

Por telefone, o advogado Rafael Caetano, que defende Roseane Santos de Andrade, presa temporariamente, e Diego Renato Carneiro de Andrade, alvo de condução coercitiva, informou que vai se pronunciar apenas quando tiver acesso aos autos.

A reportagem tenta contato com as defesas dos demais presos na Operação Torrentes. Após serem ouvidos, todos foram encaminhados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e compareceram à audiência de custódia.

Veja a lista de mandados de prisão temporária cumpridos na operação:

Coronel da PM Fábio de Alcântara Rosendo

Tenente-coronel da PM Laurinaldo Félix do Nascimento

Coronel da PM Roberto Gomes de Melo Filho

Coronel aposentado da PM Waldemir José Vasconcelos de Araújo

Antonio Manoel de Andrade Junior

Antonio Trajano da Rocha Neto

Daniel Pereira da Costa Lucas

Heverton Soares da Silva

Ítalo Henrique Silva Jaques

João Henrique dos Santos

Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha

Ricardo Henrique Reis dos Santos

Ricardo José de Padilha Carício

Roseane Santos de Andrade

Taciana Santos Costa

 

 

 

Fonte: G1PE





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