No Brasil, são mais de 600 conselhos de fiscalização profissional que compõem 32 profissões regulamentadas e 05 (cinco) Conselhos foram convidados para apresentar nos “Painéis: Boas Práticas Compartilhadas”
O presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), juntamente com o Chefe de Fiscalização, Prof. Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE), foram palestrantes no 5º Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, em Brasília/DF, em maio deste ano. No Brasil, são mais de 600 conselhos de fiscalização profissional que compõem 32 profissões regulamentadas. 05 (cinco) Conselhos foram convidados para apresentar nos “Painéis: Boas Práticas Compartilhadas”: Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO-SP), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC), Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e Conselho Federal de Farmácia (CFF). Os cinco Conselhos Profissionais são vencedores nacionais do Prêmio Melhores Práticas do Brasil nas Categorias Fiscalização e Cooperação Institucional nos últimos anos.
O CREF12/PE foi o primeiro conselho profissional do Brasil a ter podcast (em áudio e vídeo), sendo pioneiro também em fiscalização online. Primeiro conselho de fiscalização profissional do país a usar drones e câmeras corporais nas ações de orientação e fiscalização e a primeira entidade de Pernambuco a usar as bodycam (câmeras corporais).
Semestralmente 100% dos municípios pernambucanos são fiscalizados pela autarquia federal. Anualmente 100% das pessoas jurídicas (academias, box, associações, estúdios, clubes, assessorias, etc) são fiscalizadas. O CREF12/PE é o principal exemplo de gestão para o Brasil, através do trabalho coletivo, humanizado, transparente, ético, democrático, inovador e com compromisso social.
O 5º Fórum Nacional de Fiscalização reuniu agentes fiscais, equipes técnicas, dirigentes e representantes de Conselhos Profissionais de todos os estados do país para debater os desafios atuais da atividade fiscalizatória, com foco em modernização, transparência e eficiência. A programação contou com palestras de autoridades e especialistas como o ministro do TCU Aroldo Cedraz, que abordou a supervisão da fiscalização, e o também ministro André Luis, que falou dos desafios e propostas para tornar a fiscalização profissional mais eficaz e equilibrada. Disney Rosseti (Delegado da Polícia Federal): Ética e responsabilidade no exercício das atribuições dos agentes fiscais; Alberto Leite Câmara (Diretor de Fiscalização das Ações Estratégias do TCU), tratou da Fiscalização Profissional e seu potencial de impacto na vida do brasileiro; Eudes Boaventura (Auditor do TCU) falou sobre a Unicidade na Fiscalização do Exercício Profissional; Luiz Gustavo Andrioli (Auditor do TCU): A escuta ativa do cidadão como insumo para a fiscalização profissional; Jetro Coutinho (Auditor do TCU) abordou a Aplicabilidade da LGPD nos dados coletados dos fiscalizados. O evento também abordou temas como processo ético-disciplinar, uso de tecnologia e indicadores de desempenho, além de apresentar boas práticas de fiscalização, fortalecendo a atuação dos Conselhos Profissionais e seus impactos na sociedade.
