A aprovação do Projeto de Lei nº 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), fixa o piso nacional em R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, além de outras reivindicações
O vereador do Recife e diretor executivo do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros (MDB), comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (10), do Projeto de Lei nº 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta estabelece o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas.
A votação foi acompanhada de perto por Tadeu, que está em Brasília integrando uma comitiva do Simepe, liderada pela presidente da entidade, Carol Tabosa, e pelo diretor Robson Miranda. O grupo participou de articulações e mobilizações em defesa da valorização dos profissionais da saúde e da aprovação da matéria. O texto aprovado fixa o piso nacional em R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais; prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), amplia os percentuais de remuneração para trabalho noturno e horas extras, além de atualizar uma legislação considerada defasada há décadas.
Para Tadeu Calheiros, a aprovação representa um marco para a medicina e a odontologia no país. “Estamos falando de uma conquista histórica para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população. A criação do piso nacional é uma medida de valorização, reconhecimento e respeito à importância que essas categorias têm para o funcionamento do sistema de saúde”, afirmou.
O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, ainda destacou o papel desempenhado pela autora da proposta ao longo da tramitação do projeto no Senado. Ele também destacou que a proposta avançou de forma responsável ao assegurar mecanismos de financiamento que preservam a capacidade financeira de estados e municípios, por meio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde.
“É uma vitória construída por muitas mãos, fruto da união e muito empenho das entidades médicas, odontológicas e dos profissionais que nunca deixaram essa pauta morrer. O piso fortalece a carreira, ajuda na fixação de profissionais em regiões mais afastadas e contribui para melhorar a assistência prestada à população”, acrescentou.
Médico de formação e uma das principais vozes da saúde no Recife, Tadeu acompanha há anos as discussões em torno da valorização profissional da categoria, intensificando esse debate durante os anos em que foi presidente da Federação Médica Brasileira (2021-2024). Segundo ele, a aprovação na CAS representa um passo decisivo para transformar uma reivindicação histórica em realidade. Com a conclusão da votação em turno suplementar e sem apresentação de emendas, o Projeto de Lei nº 1.365/2022 segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
