Inscrições vão de 13 a 27 de julho e são voltadas a profissionais de todos os segmentos artísticos e culturais
A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo (Sepactur), publicou o Chamamento Público nº 001/2026, para credenciar pareceristas (pessoas físicas e MEIs) que vão avaliar tecnicamente os projetos inscritos nos editais de cultura do município. As inscrições são gratuitas, feitas pelo site cultura.olinda.pe.gov.br , entre 8h do dia 13 de julho e 18h de 27 de julho. O banco de pareceristas terá validade de 24 meses, prorrogáveis por igual período.
Primeira atuação será nos editais da PNAB – Ciclo 2
Apesar de o credenciamento valer por todo o ciclo, a primeira demanda prática dos pareceristas selecionados será a análise dos projetos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), cujos editais devem ser publicados ainda em julho.
Quem pode participar
Podem se candidatar brasileiros maiores de 18 anos, residentes em Pernambuco, e MEIs sediados no estado há pelo menos um ano, com comprovada atuação em ao menos um dos 24 segmentos culturais listados no edital — de artes plásticas e música a patrimônio, cultura popular e arte inclusiva. Cada candidato pode se inscrever em até cinco segmentos. Não podem participar servidores da SEPACTUR, seus parentes até segundo grau, nem autores ou integrantes de equipes de projetos culturais.
Critérios de avaliação
A seleção considera currículo e documentação comprobatória — experiência em comissões de avaliação, atuação na área cultural pretendida, formação acadêmica e capacitação em arte inclusiva —, com pontuação máxima de 68 pontos e mínimo de 15 para credenciamento. Há pontuação extra, como política afirmativa, para pessoas com deficiência, pretas ou pardas, de povos originários, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, idosos, residentes em Olinda e quem nunca atuou como parecerista. O resultado preliminar sai em até 30 dias após o fim das inscrições, com cinco dias úteis para recursos.
Remuneração
A convocação segue sistema de rodízio, conforme a demanda de cada edital. A remuneração parte de R$ 1.000,00 para até 10 projetos analisados, com acréscimo de R$ 100,00 por projeto excedente, até o teto de R$ 5.000,00 por edital. A participação em reuniões de socialização por videoconferência é remunerada à parte, em R$ 200,00 por dia.
Mais informações: cicloartolinda@gmail.com. O edital completo está disponível no site da Sepactur: cultura.olinda.pe.gov.br
