Conselho também reivindica climatização das salas de aula e melhores condições para as atividades de Educação Física em meio ao calor intenso em Pernambuco
Diante das altas temperaturas registradas em Pernambuco, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE) enviou ofícios às prefeituras pernambucanas e ao Governo do Estado cobrando providências para melhorar a infraestrutura das escolas públicas. Entre as principais reivindicações estão a instalação de coberturas nas quadras poliesportivas, a climatização das salas de aula e a aquisição e reposição de materiais didáticos e esportivos.
A iniciativa dá continuidade a uma mobilização que o Conselho desenvolve há anos em defesa de ambientes escolares adequados para a prática da Educação Física. A preocupação ganha ainda mais relevância diante do calor intenso, que expõe estudantes e profissionais a condições inadequadas durante as atividades escolares.
A pauta também já foi apresentada pelo CREF12/PE a órgãos de controle. Em reuniões com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Conselho levou demandas relacionadas à infraestrutura das unidades de ensino, incluindo a necessidade de quadras cobertas, climatização e melhores condições para o desenvolvimento das aulas.
No campo legislativo, a cobrança por quadras cobertas ganhou respaldo com a Lei Federal nº 15.360/2026, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabeleceu como dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica disponham de quadras poliesportivas cobertas.
Para o presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), a situação exige providências imediatas dos gestores públicos.
“Estamos falando de uma questão de saúde, segurança e respeito aos estudantes e aos profissionais que estão diariamente nas escolas. Não podemos aceitar que crianças e adolescentes tenham aulas em espaços sem a estrutura necessária, expostos a temperaturas elevadas, enquanto professores precisam desenvolver suas atividades nessas mesmas condições. A Lei nº 15.360/2026 estabelece uma obrigação que precisa sair do papel. O poder público precisa agir com urgência, planejar os investimentos e apresentar soluções concretas. Não basta reconhecer o problema, é preciso enfrentá-lo. O CREF12/PE continuará cobrando e acompanhando essa pauta junto às autoridades competentes”, afirma.
Além da estrutura física, o Conselho defende investimentos permanentes na compra e reposição de equipamentos utilizados nas aulas, como bolas, redes, tabelas, cones e outros recursos pedagógicos. A qualidade da Educação Física Escolar depende de espaços seguros, equipamentos disponíveis e condições adequadas de trabalho.
Com o envio dos ofícios, o CREF12/PE amplia sua atuação junto aos gestores públicos e mantém a cobrança por melhorias nas redes pública e privada de ensino. Desde 2022, o Conselho utiliza drones e câmeras corporais nas ações de orientação e fiscalização, recursos que permitem registrar, em fotos e vídeos de alta resolução, problemas estruturais nas escolas, como quadras descobertas, equipamentos mal conservados e espaços inadequados para as aulas. Os registros são encaminhados aos órgãos competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. O CREF12/PE seguirá acompanhando as condições oferecidas pelas instituições de ensino e cobrando medidas que garantam a segurança e a qualidade das aulas de Educação Física em Pernambuco.
