Ferramentas digitais conseguem localizar dados em segundos, produzir textos e resolver problemas complexos. Mas a informação nunca foi sinônimo de aprendizagem, e ensinar não significa apenas transmitir conteúdos. Nenhuma tecnologia é capaz de substituir aquilo que faz do professor um agente essencial na formação humana: a capacidade de despertar a curiosidade, provocar o pensamento crítico, contextualizar conhecimentos e inspirar os estudantes a desenvolverem seu próprio potencial.

Hoje, essa missão torna-se ainda mais ampla. Além de construir uma sólida formação acadêmica, cabe à escola desenvolver competências como criatividade, colaboração, comunicação, autonomia, ética e capacidade de resolver problemas. Essas habilidades, cada vez mais valorizadas na sociedade e no mercado de trabalho, não se aprendem apenas em livros ou plataformas digitais. Elas são construídas nas relações, no diálogo e nas experiências compartilhadas dentro da sala de aula.

Nesse contexto, o professor deixa de ser visto como a única fonte de conhecimento para assumir um papel ainda mais estratégico: o de mediador da aprendizagem. É ele quem ajuda os estudantes a transformar informação em conhecimento, conhecimento em pensamento crítico e pensamento crítico em decisões responsáveis. Em uma época marcada pelo excesso de informações e pela velocidade das mudanças, essa mediação torna-se indispensável.

Ao mesmo tempo, a transformação da educação também exige que os próprios educadores estejam em constante processo de aprendizagem. Novas metodologias, análise de dados, tecnologias digitais e ferramentas de inteligência artificial ampliam as possibilidades de personalização do ensino e enriquecem as práticas pedagógicas. Mais do que competir com essas inovações, o professor aprende a utilizá-las de forma crítica e intencional, colocando sempre a tecnologia a serviço da aprendizagem e do desenvolvimento dos estudantes.

É justamente essa combinação entre inovação e sensibilidade humana que torna a profissão ainda mais relevante. A inteligência artificial pode responder perguntas, mas não substitui a escuta atenta de um professor que identifica as dificuldades de um aluno, reconhece seus talentos, incentiva sua autonomia e fortalece sua confiança para enfrentar novos desafios. Tampouco é capaz de construir vínculos, promover o diálogo ou ensinar, pelo exemplo, valores como respeito, empatia e responsabilidade.

O futuro da educação não será definido apenas pelas tecnologias que utilizarmos, mas pelas pessoas que formarão as próximas gerações. E, nesse futuro, o professor continuará ocupando um lugar insubstituível: o de quem transforma informação em conhecimento, conhecimento em aprendizagem e aprendizagem em desenvolvimento humano.

SANTUZA BICALHO – Tem mais de 25 anos de experiência executiva, tendo ocupado cargos de liderança, orientando companhias de diversos portes, desde empresas familiares até instituições de capital aberto e entidades governamentais. Atualmente é Managing Director da International Schools Partnership no Brasil, liderando a gestão estratégica e operacional da subsidiária brasileira do grupo.

Muitos empresários ainda associam crescimento exclusivamente às vendas, expansão comercial ou aumento de faturamento. No entanto, negócios sustentáveis não crescem apenas a partir de números. Crescimento consistente é consequência de construção diária, experiência de marca e capacidade de gerar conexão com o público.

A presença digital deixou de ser opcional. Redes sociais, canais online e plataformas digitais passaram a funcionar como extensão direta da experiência oferecida ao cliente. Hoje, a percepção sobre uma marca não é construída apenas dentro do ponto de venda ou no atendimento presencial, mas também nas interações digitais.

Comentários, avaliações, compartilhamentos e conteúdos publicados influenciam diretamente a reputação das empresas. O tradicional boca-a-boca migrou para o ambiente digital e ganhou escala.

Essa transformação mudou a lógica de crescimento. Empresas que mantêm canais digitais abandonados, ou sequer estão presentes nas redes sociais, deixam de ocupar espaços relevantes de relacionamento, perdem visibilidade e reduzem suas chances de aquisição de novos clientes.

Além da exposição, o ambiente digital fortalece a lembrança de marca e mantém negócios acessíveis ao público. A construção de autoridade passa por comunicação consistente, clareza na proposta de valor e relacionamento contínuo.

Mais do que publicar com frequência, a presença digital exige estratégia, posicionamento e coerência entre discurso e experiência entregue. Quando atendimento, comunicação e reputação caminham juntos, aumentam as chances de fidelização, retorno e indicação.

No cenário atual, investir em marketing digital, produção de conteúdo e fortalecimento de canais online tornou-se parte natural da estratégia empresarial. Não se trata apenas de acompanhar tendências, mas de garantir competitividade e relevância em um mercado onde atenção e confiança são ativos decisivos.

Crescimento sustentável não acontece por acaso. Ele é consequência de experiência, adaptação ao comportamento do consumidor e capacidade de construir relacionamento dentro e fora do ambiente digital. Empresas que entendem essa dinâmica fortalecem sua autoridade e ampliam oportunidades de crescimento no longo prazo.

Leonardo Chucrute é CEO do Zerohum, gestor em Educação, mentor de empresários, palestrante e autor de livros didáticos.

]]> https://pinzon.com.br/negocios-sem-presenca-digital-perdem-relevancia-e-oportunidades-e-o-artigo-de-leonardo-chucrute/feed/ 0 https://pinzon.com.br/8-de-setembro-dia-mundial-da-alfabetizacao-e-a-importancia-de-respeitar-etapas-do-aprendizado-da-leitura-e-o-artigo-de-luciana-brites/ https://pinzon.com.br/8-de-setembro-dia-mundial-da-alfabetizacao-e-a-importancia-de-respeitar-etapas-do-aprendizado-da-leitura-e-o-artigo-de-luciana-brites/#respond Mon, 07 Sep 2026 19:20:49 +0000 https://pinzon.com.br/?p=70838 Celebrado em 8 de setembro, o Dia Mundial da Alfabetização nos ajuda a refletir sobre os desafios enfrentados por alunos, professores e famílias. Também ressalta a importância de compreender o desenvolvimento da leitura e analisar quais estratégias favorecem esse processo.

Para ler uma palavra, o cérebro utiliza dois caminhos principais. O primeiro é a chamada rota fonológica, responsável pela leitura inicial e pela decodificação de palavras. Nesse processo, a criança junta sons e letra por letra. Essa etapa é mais lenta e exige esforço cognitivo e construção gradual da habilidade.

O segundo caminho é a rota lexical. O cérebro já reconhece a palavra visualmente e consegue identificá-las de maneira rápida e automática, sem precisar soletrar, por exemplo. O desenvolvimento da leitura acontece de forma eficiente quando os dois caminhos funcionam em equilíbrio.

A dificuldade surge quando se tenta acelerar o processo, priorizando o reconhecimento visual antes que a criança consolide habilidades fundamentais relacionadas à consciência dos sons. Quando a alfabetização se apoia na memorização visual, a criança pode apresentar dificuldades diante de palavras novas, demonstrando dependência da memória e insegurança na leitura.

Alguns sinais podem indicar que o processo não está consolidado. Por exemplo, a criança que consegue nomear letras isoladamente, mas não consegue unir sons para formar palavras completas. Outro indicativo é a dificuldade em perceber rimas e semelhanças sonoras entre palavras, demonstrando fragilidade na percepção dos sons da fala.

A leitura não é uma habilidade adquirida de maneira natural. Trata-se de uma construção que exige treinamento e adaptação cerebral. Com isso, a consciência fonológica aparece como habilidade central no processo de alfabetização. Ela envolve a capacidade de perceber que palavras são formadas por unidades sonoras menores e de manipular esses sons de diferentes formas.  Atividades como rimas, aliterações e exploração sonora contribuem para fortalecer essa base, favorecendo a construção da leitura e da escrita.

No Dia Mundial da Alfabetização, a reflexão proposta deve ir além do acesso à leitura. Ela deve reconhecer que alfabetizar envolve conhecimento, estratégia e compreensão profunda sobre como o cérebro aprende. Entender a ciência por trás da alfabetização é o que diferencia o mestre de um instrutor.

LUCIANA BRITES é CEO do Instituto NeuroSaber, psicopedagoga, psicomotricista, Doutoranda em Ciências do Desenvolvimento Humano e Mestra em Distúrbios do Desenvolvimento pelo Mackenzie, palestrante e autora de livros sobre educação e transtornos de aprendizagem. Instituto NeuroSaber https://institutoneurosaber.com.br

Essas estatísticas nos permitem observar que o número de idosos continuará crescendo, transformando o envelhecimento em uma das principais questões sociais do país. Nesse cenário, a saúde suplementar ocupa um papel cada vez mais relevante. Para milhões de brasileiros, o plano de saúde representa a expectativa de acesso mais rápido a consultas, exames, cirurgias e tratamentos, especialmente em uma fase da vida em que a demanda por cuidados médicos se torna naturalmente maior. No entanto, essa expectativa nem sempre corresponde à realidade. É justamente quando a assistência à saúde se torna mais necessária que muitos idosos passam a enfrentar obstáculos para permanecer no plano ou para usufruir da cobertura contratada. Reajustes expressivos nas mensalidades, descredenciamentos de hospitais e médicos, negativas de procedimentos e dificuldades para dar continuidade a tratamentos têm se tornado situações cada vez mais frequentes. Tal problema ultrapassa o aspecto financeiro.

É inegável que, para um idoso em tratamento de uma doença crônica, por exemplo, perder o médico que o acompanha há anos ou ser surpreendido por uma mensalidade que compromete grande parte da renda significa conviver com insegurança justamente no momento em que mais precisa de estabilidade e confiança. Envelhecer não pode se transformar em um fator de exclusão da saúde suplementar. Isso não significa, contudo, defender que as operadoras deixem de aplicar reajustes ou de estabelecer regras para a prestação dos serviços. O que se exige é que essas medidas observem critérios de razoabilidade, transparência e boa-fé, preservando a finalidade do contrato: assegurar o acesso à assistência médica quando ela for necessária, e não afastar o consumidor exatamente na fase da vida em que mais depende dela.

Defender os direitos dos idosos na saúde suplementar não é conceder privilégios. É, na verdade, garantir relações mais equilibradas e transparentes, para que quem contribuiu durante anos não encontre obstáculos justamente quando mais precisa de assistência médica. Envelhecer não pode significar perder o acesso aos cuidados médicos por razões econômicas ou enfrentar obstáculos incompatíveis com a dignidade da pessoa humana.

Em uma sociedade que envelhece rapidamente, assegurar que os idosos possam permanecer em seus planos de saúde deixou de ser apenas uma discussão jurídica ou contratual. É, acima de tudo, um compromisso com a cidadania, com a dignidade e com a valorização da vida. Afinal, quem dedicou uma vida inteira ao trabalho e contribuiu durante anos para ter acesso à saúde merece a tranquilidade de saber que poderá contar com esse cuidado justamente quando mais precisa.

BRUNA LEAL – Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Embora aquela greve tenha tido várias conquistas, a redução da jornada de trabalho e um dia de descanso remunerado só foi concretizada na Constituinte de 1934, durante o primeiro Governo de Getúlio Vargas, e depois ratificada com a instituição da CLT em 1943. Dessa forma, foi iniciada a chamada escala 6×1, com quarenta e oito horas semanais, tendo o dia de domingo prioritariamente destinado ao descanso. A atual jornada de 44 horas semanais é fruto da retomada democrática no Brasil e foi implementada através da Constituinte Cidadã de 1988. Porém, a reivindicação da CUT, e outros movimentos, era reduzir para quarenta horas por semana. Os congressistas contrários à redução também diziam que isso colocaria o Brasil em dificuldades, geraria desemprego, aumentaria a informalidade… Contudo, pesquisa do IPEA mostrou que em 1988, após a Constituinte, o Brasil gerou 460.000 (quatrocentos e sessenta mil) empregos. Mais, vale salientar que não houve um processo de transição, conforme está sendo proposto, a aplicação da lei foi imediata.

Então, em que pese a existência de categorias que trabalham quarenta, ou quarenta e quatro, horas e cinco dias por semana, o processo histórico brasileiro demonstra a necessidade da questão em pauta ser tratada no arcabouço legal. Pois, as reduções das jornadas só se consolidaram com o assentamento em lei.

Os avanços científicos e tecnológicos, somados a reorganização do mundo do trabalho, impulsionam a produtividade, a qual não é devidamente distribuída com a classe trabalhadora, deixando trabalhadores e trabalhadoras com alta jornada de trabalho, salários baixos, adoecimentos, esgotamento físico e mental e, ainda, com um percentual considerável de desemprego. Portanto, quando discutimos a redução da jornada e fim da escala 6×1 estamos discutindo qual mundo queremos construir e como queremos usufruir do tempo. Citando o DIEESE: as atuais formas de exploração do trabalho geram exaustão física e mental, além de restringir o acesso ao lazer, à cultura, aos estudos, ao convívio familiar e ao melhor compartilhamento das tarefas de cuidado entre homens e mulheres.

Como a diretora da FIESP afirmou recentemente e de forma involuntária: queremos tempo para levar nossas mães ao médico e comprar remédios para elas. As mulheres da classe trabalhadora também querem ter tempo para cuidar de familiares e cuidar de si, ir às manicures, às praias, ter lazer e direito ao descanso. Discutir a jornada de trabalho implica refletir sobre as desigualdades existentes, os entraves ao desenvolvimento e um país mais justo.

PAULO ROCHA é Presidente da CUT Pernambuco

Segundo a socióloga Eleonora Menicucci, o termo feminicídio surgiu na década de 1970 com o objetivo de reconhecer e dar visibilidade à violência praticada contra as mulheres e às suas consequências, que, em muitos casos, culminam na morte. Trata-se de uma forma de violência que, geralmente, não acontece em um único episódio, mas se desenvolve de maneira contínua e gradual, marcada por agressões cada vez mais intensas até atingir seu estágio mais extremo.

O padrão de masculinidade denominado hegemônico está fundamentado no modelo patriarcal. Esse sistema social alimenta a misoginia, caracterizada pela aversão, discriminação e ódio às mulheres e contribui para a construção da ideia de que os homens possuem autoridade sobre o corpo, a vida e as escolhas femininas.

O patriarcado também estabelece relações de poder que colocam a mulher em posição de subordinação, atribuindo ao homem o papel de detentor do controle sobre sua parceira, inclusive em aspectos relacionados ao corpo, à autonomia e à sexualidade. A escola, a família, a mídia e outros espaços sociais, muitas vezes, reproduzem valores que reforçam privilégios masculinos e naturalizam a submissão feminina.

Nesse contexto, atributos como força física, coragem, autoridade e controle emocional são frequentemente associados à masculinidade, enquanto a fragilidade e a sensibilidade são vistas como características femininas. Esses estereótipos contribuem para a manutenção das desigualdades de gênero e favorecem ambientes propícios à violência.

Compreender a violência contra a mulher exige reconhecer sua complexidade. Embora o Brasil tenha avançado na criação de políticas públicas e mecanismos de proteção, os elevados índices de violência demonstram que ainda existem limitações na prevenção e no enfrentamento desse problema. Muitas iniciativas concentram esforços na proteção das vítimas, mas ainda há necessidade de ampliar ações voltadas à prevenção, à educação e à transformação dos padrões culturais que sustentam a desigualdade entre homens e mulheres.

A educação é um dos principais caminhos para romper esse ciclo. Promover, desde a infância, valores como igualdade de direitos, respeito às diferenças e rejeição a qualquer forma de dominação é essencial para transformar as relações de gênero. Também é necessário desconstruir estereótipos que colocam a mulher em posição de submissão e o homem como proprietário da relação.

Da mesma forma, é fundamental envolver os homens nesse processo, incentivando reflexões sobre modelos de masculinidade que não estejam associados ao poder, ao controle ou à violência, mas ao respeito, ao diálogo e à responsabilidade.

O elevado número de casos de violência contra a mulher não pode ser tratado apenas como um fenômeno social. A redução desses índices depende não apenas da efetividade das políticas públicas, mas também de uma profunda transformação cultural e educacional na sociedade brasileira.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o feminicídio é um problema que “transcende fronteiras, status socioeconômicos e culturas”. Trata-se, portanto, de uma questão global, resultado do que a entidade classifica como uma epidemia de violência contra mulheres e meninas.

No Brasil, o feminicídio foi tipificado como circunstância qualificadora do homicídio em 2015, por meio da Lei nº 13.104. Em 2024, com a sanção da Lei nº 14.994, passou a ser considerado um crime autônomo no Código Penal, reforçando a gravidade dessa forma de violência e ampliando os mecanismos de responsabilização dos agressores.

Caminhos para a prevenção do feminicídio

A prevenção do feminicídio exige ações integradas entre Estado e sociedade. Entre as principais medidas estão:

Educação para a igualdade de gênero e transformação cultural;
Fortalecimento das leis e da rede de proteção às mulheres;
Promoção da autonomia econômica feminina;
Reconhecimento dos sinais de violência e incentivo à denúncia.

Leis como a Maria da Penha e a Lei do Feminicídio representam importantes avanços, mas sua eficácia depende da aplicação rápida e eficiente. Isso inclui a concessão ágil de medidas protetivas, o monitoramento dos agressores e a punição rigorosa daqueles que descumprem decisões judiciais.

Também é indispensável fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, com delegacias especializadas, casas de acolhimento, atendimento psicológico, assistência jurídica e suporte social. Somente por meio de uma atuação integrada será possível reduzir os índices de feminicídio e garantir às mulheres o direito fundamental à vida, à dignidade e à segurança.

Natália Lins
Professora e psicanalista

Isso não significa que a empresa pode tudo. Historicamente, o domingo é o dia de descanso da classe trabalhadora. A lei garante o repouso semanal remunerado de 24 horas, preferencialmente aos domingos. Quando a empresa coloca o trabalhador para trabalhar nesse dia, precisa respeitar a legislação, a escala, a convenção coletiva da categoria e garantir o pagamento em dobro ou folga compensatória, quando for o caso.

Dito isso, as empresas podem liberar mais cedo, ajustar a jornada, negociar banco de horas ou dispensar os trabalhadores para assistir ao jogo, quando o tipo de serviço permitir essa flexibilidade. Esse tipo de acordo entre funcionário e empresa é muito indicado em um momento tão atípico quanto uma Copa do Mundo. Mas, isso precisa ser combinado de forma clara (horário de saída, horário de retorno, se for o caso, se precisará haver compensação, etc) para que o trabalhador não seja prejudicado por informações incompletas.

Em caso de dúvida, verifique sua escala, veja o que diz a convenção coletiva da categoria e procure orientação do sindicato ou de um advogado trabalhista.

Isabella Lins é advogada especialista em direito do trabalho do escritório Galamba Felix

A transformação digital é uma oportunidade para que todas as empresas e organizações se desenvolvam. Com o armazenamento de recursos na chamada ‘nuvem’ e a automação da comunicação em tempo real, o setor vem crescendo consideravelmente. Entretanto, à medida que esse desenvolvimento evolui, surgem ameaças, sobretudo na área da segurança da informação.

Ciberataques – Intrusões ou tentativas de roubo de dados – já ocorreram e são uma constante ameaça ao mundo corporativo. Inúmeros exemplos ilustram esse fenômeno, incluindo sequestro de dados com exigência de resgate, tentativas de enganar para obter informações, vazamentos de dados, entre outros.

Neste caso, a instituição afetada é forçada não apenas a sacrificar o fluxo de caixa, como também a reputação e a confiança dos seus clientes. Isso também pode ser uma dor de cabeça para empresas que veem a cibersegurança e os sistemas de informação como despesas adicionais ao invés de investimentos.

Como resultado muitas corporações enfrentam mais danos e mais despesas futuras, apenas para perceber que a perda desses sistemas pode mudar significativamente seus resultados, já que os custos de investir nesses sistemas tendem a ser menores do que os da perda das soluções. Nesse caso, controle de acesso, backups, criptografia, atualizações de sistema, monitoramento de rede são algumas medidas preventivas que devem ser antecipadas ao lidar com esses cenários. É bom lembrar que a maioria desses ataques podem vir por exemplo, de e-mails e links falsos.

Por isso, a segurança não deve ser construída apenas na tecnologia, como também junto aos colaboradores. A cibersegurança continuará trabalhando na continuidade dos negócios, assim como na tecnologia do futuro.

A segurança da informação, da rede e dos sistemas tornou-se a base de qualquer operação. E aqueles que trabalham em TI não apenas mantêm máquinas ou softwares funcionando, além de ferramentas digitais que alimentam uma operação maior.

Isso implica em fazer o suficiente para manter os dados seguros e minimizar a chance de falhas de dados que interromperiam uma execução de uma operação ou quaisquer outros procedimentos. Esta ferramenta se transformou em estratégia de negócio.

Em um mercado tão competitivo quanto mais inovação, melhor.

Mateus Virgínio de França – É Analista de Redes Pleno, formado em Redes de Computadores, com mais de 10 anos de experiência em Tecnologia da Informação. Atua com foco em infraestrutura, conectividade e segurança, garantindo eficiência e estabilidade em ambientes de rede.

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), composto por mais de 24 mil Profissionais de Educação Física e mais de 3.500 pessoas jurídicas (academia, box, estúdio e demais locais que promovem saúde e previnem doenças) aproveita o Abril Verde para apresentar a carta compromisso destinada aos candidatos (e pré-candidatos) que vão disputar as eleições de 2026 de Deputado Estadual, Governador, Deputado Federal, Senador e Presidente da República.

O sedentarismo está ligado à maior parte das doenças crônicas, como obesidade, diabetes, demência, câncer, hipertensão e dislipidemia, que são os fatores de risco principais da doença cardiovascular. O exercício físico sistematizado e orientado por Profissional de Educação Física combate doenças metabólicas, cardiovasculares, pulmonares, musculoesqueléticas, psiquiátricas e neurológicas.

O Guia de Atividade Física para a População Brasileira, documento de 2021 do Ministério da Saúde, recomenda que devem ser oferecidas, pelo menos, três aulas de educação física de 50 minutos cada, por semana, ao longo de todos os anos da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil. Ministério e Secretarias de Educação, lamentavelmente, ignoram tais evidências.

É preciso estimular/criar pessoas e sociedades ativas, elaborar espaços ativos, menos tela e mais movimento, o fortalecimento e ampliação do acesso à atenção básica em saúde e também a redução do tempo de espera para o acesso à atenção em saúde (física, mental e emocional).

É necessário ampliar e valorizar as ações intersetoriais na Estratégia de Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Mental e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Quadras cobertas em todas as escolas, três aulas de educação física, semanais (por turma), em toda a educação básica e valorização profissional (pagar bem, reconhecer direitos e melhorar as condições de trabalho).

O Profissional de Educação Física é, sem dúvidas, vetor de desenvolvimento global para todas as idades! Convido todos a estarem juntos conosco trabalhando pela Educação Física (e pela sociedade) nos próximos e maiores desafios!

Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE)
Presidente do CREF12/PE
Instagram: @luciobeltrao

“Art. 17. Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.”

Veja você, leitor. As letras da Lei Maior abrangem tudo: remuneração, vantagens, adicionais. Só não querem entender. Falta definir o que pode ser considerado supersalário. Isso depende do grau de correlação entre a menor remuneração e a máxima, no âmbito do Serviço Público, em todas as esferas de poder.

Suponhamos que o piso salarial seja de pelo menos um salário-mínimo e o teto de vinte vezes esse valor. Evidentemente, nas diferentes funções seria estabelecida uma escala de níveis, respeitados os dois limites. E, naturalmente, ninguém pode receber além do máximo que, no Brasil, corresponde ao subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

É indecente e imoral que a diferença entre o menor e o maior salário no serviço público seja, como constatou pesquisa realizada há algum tempo pelo IPEA, de cento e oitenta e sete vezes.

O teto atual, fixado pela Constituição, é de pouco mais de R$ 46.000,00, enquanto o piso, correspondente a um salário-mínimo para 2026, é de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais). Aqui já se constata a primeira anomalia: o teto ultrapassa em mais de vinte e oito vezes o valor menor. Portanto, uma primeira conclusão se impõe: ou o salário-mínimo é minimorum, ou o teto já se pode considerar supersalário.

Ocorre que o teto não tem sido respeitado! Aliás, o teto tem sido deliberadamente violado, a fim de que o comando tão claramente exposto no artigo acima transcrito seja considerado letra morta. A regra é clara, como diz aquele comentarista esportivo: não pode haver percepção de excesso a qualquer título: remuneração, vantagem ou adicional.

Portanto, podem criar diversas denominações para os tais penduricalhos. Por exemplo, um elemento bem antigo e conhecido: o adicional por tempo de serviço. De novo, ninguém pode ignorar a regra. A soma do subsídio e do adicional de tempo de serviço não pode ultrapassar o teto constitucional, equivalente ao subsídio do Ministro do STF. O mesmo se aplica a qualquer outro penduricalho que a inventiva humana conceba.

O teto é um limitador objetivo. Ninguém deve levar para casa quantia superior àquela claramente fixada. Ora, quem por primeiro deveria diligenciar para o cumprimento da Constituição seria, naturalmente, o Poder Judiciário. É o que intenta fazer, presentemente, o Ministro Flávio Dino.

Mas todos sabem que os diferentes níveis de Poder tudo farão para ignorar o comando constitucional e afrontar o teto. Criam, então, certa expressão genérica: indenizações; ou, como popularmente também são chamadas tais verbas: atrasados. Deixaram de pagar algum valor devido a alguém e, agora, é necessário efetuar o acerto.

Por que não se observa, então, o roteiro ao qual se sujeitam os segurados do Regime Geral de Previdência Social? São as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Tudo o mais deve seguir o rito normal dos débitos: o precatório.

Quem deveria fiscalizar as irregularidades, porém, fica em silêncio. É o caso dos Tribunais de Contas em todos os níveis de Governo. Por quê? Porque eles mesmos pagam além do teto. Estamos diante daquela velha questão que já se fazia Juvenal em uma das suas sátiras: quem fiscaliza os fiscais?

A resposta, no Estado de Direito, é elementar. O fiscal é o povo que, constatando tanta desordem, tem o poder de mudar os governantes pela via democrática do voto. A burla ao comando constitucional ressalta à evidência. Estamos diante de uma oportunidade única, criada pelos processos que serão julgados em breve. Oxalá magistrados e governantes estejam a fim de cumprir a Constituição.

Wagner Balera – Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Livre-docente em Direito Previdenciário (PUC/SP). Integrou os quadros da Advocacia Geral da União como Procurador Federal (1976 a 1997). Professor Titular de Direitos Humanos da PUC/SP e coordenador da Revista de Direitos Humanos da Editora LexMagister.