O programa Minha Casa, Minha Vida tem ampliado o acesso à moradia para famílias brasileiras por meio de condições facilitadas de financiamento, com taxas de juros reduzidas e possibilidade de aquisição de imóveis urbanos de até R$ 600 mil. O programa está dividido em quatro faixas de renda, atendendo diferentes perfis de compradores.

Nas faixas de menor renda, o benefício do subsídio ajuda a reduzir o valor da entrada do imóvel, enquanto o saldo restante é financiado com condições facilitadas, principalmente por meio da Caixa Econômica Federal. Para famílias das faixas iniciais, a inscrição pode ser feita junto às prefeituras ou entidades organizadoras. Já os demais públicos podem buscar diretamente construtoras credenciadas e correspondentes bancários para realizar a análise de crédito e contratação do financiamento.

A Construtora Carrilho segue ampliando sua atuação no segmento econômico com foco na linha Carrilho Urban, voltada ao programa Minha Casa, Minha Vida nas faixas 3 e 4. O programa oferece condições diferenciadas de crédito imobiliário para famílias com renda de até R$ 13 mil, permitindo o acesso a imóveis com melhor padrão de infraestrutura, localização estratégica e maior potencial de valorização.

Entre os destaques do primeiro quadrimestre está o Pátio Horí, no Recife, lançado em fevereiro deste ano e que já ultrapassou 20% de comercialização. Localizado a apenas dois minutos da Avenida Caxangá, principal corredor de mobilidade do Recife, o Pátio Horí oferece acesso rápido a serviços, comércio, saúde, educação e lazer, aliado ao conforto de um endereço cercado por área verde e com vista privilegiada para o Rio Capibaribe. O empreendimento contará com mais de 10 mil m² de terreno, três torres e mais de 6 mil m² dedicados a área verde, lazer e conveniência. Ao todo, serão 259 apartamentos com até 52,28 m², distribuídos em unidades de dois quartos, sendo uma suíte, varanda, sala para dois ambientes, cozinha integrada e área de serviço.

O projeto aposta em uma estrutura completa com piscina adulto e infantil, prainha, gazebo grill, praça de piquenique, parque da infância com tirolesa, mini campo infantil, brinquedoteca, salão de festas panorâmico, rooftop com terraço gourmet, academia climatizada, coworking, sala multimídia, espaço beauty com SPA, pet place, pet wash e áreas destinadas a self market e e-commerce. Um dos diferenciais do empreendimento é justamente o rooftop, conceito ainda inovador dentro de projetos enquadrados no Minha Casa, Minha Vida e mais comum em empreendimentos de alto padrão, agregando lazer, convivência e valorização à experiência dos moradores. “O Pátio Horí reforça a estratégia da Carrilho de investir em projetos urbanos com localização estratégica e soluções alinhadas às novas demandas do mercado imobiliário”, afirma Roberto Rios, diretor comercial da Construtora Carrilho.

Atualmente, a linha Carrilho Urban conta com três empreendimentos em construção, como o Aurora dos Pássaros, último condomínio que integra o primeiro bairro planejado da Região Metropolitana do Recife, Vila Aurora, em Paulista; o Pátio Solari, na Imbiribeira; e o Pátio Horí, na Caxangá. Os empreendimentos Torres de Olinda e o Pátio Natú tiveram 100% de comercialização em 2025.

Além disso, a Carrilho avança no planejamento de um novo lançamento da linha Urban no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. O empreendimento será localizado na Rua São Mateus, nas proximidades da ponte Jaime Gusmão, e terá como um dos principais diferenciais a conexão estratégica entre as zonas Norte e Oeste da cidade. O lançamento está previsto para julho.

De acordo com Roberto Rios, os novos projetos acompanham o plano de crescimento da empresa. “Seguimos investindo em empreendimentos que unem localização estratégica, potencial de valorização e soluções urbanas alinhadas ao perfil do público que busca qualidade de vida e acesso facilitado à moradia”, destaca.

A MRV, empresa do grupo MRV&CO, realiza até 21 de abril o Big Feirão MRV, uma iniciativa nacional de vendas idealizada para facilitar a conquista da casa própria. O destaque desta edição é a possibilidade de documentação gratuita (ITBI e Registro) para os clientes que adquirirem, nesse período, unidades em empreendimentos selecionados em diversas regiões do país.

Além de zerar as taxas dessas documentações, o que representa uma economia média de até 5% no orçamento estimado para a compra de um apartamento, as unidades ofertadas no Big Feirão MRV se enquadram no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que possibilitam mais facilidades, como subsídios de até R$ 55 mil.

“Nosso foco é remover as barreiras financeiras que muitas vezes adiam a compra do imóvel. Ao facilitarmos o acesso à documentação e integrarmos nossos produtos aos programas habitacionais federais e estaduais, encurtamos a distância até as chaves e trazemos mais previsibilidade para o orçamento das famílias”, diz Thiago Ely, Diretor Executivo Comercial e de Marketing da MRV.

Oportunidades por todo o país

Em Pernambuco, a ação ganha reforço com a participação de cinco empreendimentos estratégicos da companhia. Nesta edição do Big Feirão MRV, o público poderá aproveitar condições especiais de empreendimentos localizados em Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Recife. Entre eles, o Residence Park, Premier Residence, Real Palace e Pontal de Maracaípe.

A campanha inclui empreendimentos com infraestrutura moderna, lazer completo, ótimas localizações e segurança. A proposta é que cada cliente encontre uma oportunidade que melhor se encaixe em seu perfil independentemente do Estado ou município onde vive.

Sobre a MRV

Com 46 anos de mercado e o propósito de construir sonhos que transformam o mundo, a MRV é uma das cinco empresas que compõem o grupo MRV&CO. É considerada a maior construtora e incorporadora da América Latina, tendo como foco empreendimentos residenciais econômicos, com preços acessíveis para um público que busca o sonho da casa própria. A companhia já entregou mais de 500 mil chaves. Hoje, mais de 1,6 milhão de pessoas vivem em um imóvel construído pela MRV. Acesse e conheça mais sobre a companhia www.mrv.com.br.

A LOTEAR Desenvolvimento Urbano, integrante do Grupo Soma Par, acaba de lançar a segunda fase do loteamento Rota de Porto, localizado às margens da PE-038, no distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca. A iniciativa amplia a oferta de moradia regular na região, marcada pela presença de trabalhadores ligados ao turismo de Porto de Galinhas e à atividade industrial do Porto de Suape.

Após registrar forte desempenho comercial na primeira etapa, com a venda integral dos 265 lotes disponibilizados, a LOTEAR inicia agora o segundo módulo do projeto, ampliando a oferta habitacional com 272 lotes, legalizados e registrados, a partir de 160 m² voltados à primeira moradia. O Rota de Porto 2 mantém o padrão de infraestrutura adotado pela loteadora, reunindo drenagem, pavimentação, iluminação em LED, rede de energia, abastecimento de água e sistema individual de esgotamento sanitário.

A LOTEAR desenvolve loteamentos para valorizar o bem-estar. “Nosso propósito é criar espaços que favoreçam a convivência, com infraestrutura completa e áreas verdes. Sabemos que adquirir um lote é uma grande conquista e, por isso, cuidamos de cada projeto com responsabilidade e proximidade.” afirma Vitor Paes Barreto, sócio da Lotear.

Localização estratégica

O empreendimento está inserido em um dos eixos de maior dinamismo econômico de Pernambuco. A proximidade com a praia de Porto de Galinhas, polo turístico consolidado, e com o Porto de Suape, principal complexo industrial do estado, torna a área especialmente relevante para quem busca moradia regularizada em zonas urbanas com infraestrutura ampla, próximo a serviços e a áreas que concentram oportunidades de trabalho. Essa combinação de centralidade econômica e disponibilidade de lotes com infraestrutura completa responde à demanda habitacional crescente observada no município.

Urbanização regular

Além da localização, o projeto reforça a oferta de habitação formal em uma região de expansão demográfica acelerada. A implantação de lotes com padrões definidos de saneamento e urbanização contribui para que o crescimento populacional ocorra de maneira estruturada e alinhada às normas municipais. A proposta reforça a permanência de trabalhadores que atuam nas zonas turística e industrial e amplia as condições de acesso à primeira moradia em um território onde a demanda supera a oferta de unidades regularizadas.

Condições de aquisição

Os interessados poderão adquirir os lotes por meio de financiamento direto de até 180 meses com a LOTEAR, tornando possível o acesso à primeira moradia na região.

Sobre a LOTEAR Desenvolvimento Urbano

A LOTEAR Desenvolvimento Urbano, empresa do Grupo Soma Par, atua na implantação de loteamentos planejados com foco em infraestrutura completa, urbanismo inteligente e habitação regular. O portfólio inclui projetos como o Vale da Praia, em São José da Coroa Grande, o Novo Jardim Boa Vista, em Caruaru, todos alinhados às diretrizes de crescimento ordenado e acessível, que buscam a valorização dos locais em eu são desenvolvidos.

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta semana, novas regras de financiamento imobiliário. Entre as mudanças, válidas a partir de 1º de novembro, estão a redução da cota para imóveis de até R$ 1,5 milhão e a exigência de um valor de entrada maior aos compradores. Para o sonho da casa própria, muitos brasileiros têm apostado nos consórcios, por permitirem a aquisição sem a cobrança de juros remuneratórios.

“O consórcio imobiliário é uma solução interessante para quem deseja fugir dos juros altos dos financiamentos, especialmente para aqueles que podem aguardar o momento certo da contemplação”, explica Gerlane Oliveira, advogada do escritório Portela Soluções Jurídicas e especialista em Contratos Imobiliários. No entanto, é preciso um olhar cauteloso na hora da escolha. “Existem custos a serem considerados, como a taxa de administração que é acrescida ao valor do imóvel desejado  e, em alguns casos, um fundo de reserva, utilizado para suprir eventuais inadimplências e assegurar a manutenção do grupo. Esse fundo, embora opcional, é importante e pode ser exigido pela administradora”, destaca.

O funcionamento do consórcio imobiliário é simples: um grupo de pessoas se reúne para contribuir com parcelas mensais em um fundo comum, administrado por uma empresa. A cada período, uma ou mais pessoas são contempladas com uma carta de crédito, que deve ser usada para a compra do imóvel. A contemplação ocorre por sorteio, mas o consorciado também pode ofertar lances para antecipar sua vez, o que se torna atraente, especialmente para quem pode usar o saldo do FGTS.

“Quem possui saldo no FGTS tem uma vantagem, pois muitas administradoras permitem o uso desse fundo tanto para os lances quanto para o pagamento de parcelas atrasadas, o que facilita e torna o consórcio uma opção ainda mais atraente”, destaca a advogada.

Outro ponto de atenção é a política de desistência: se o participante optar por sair antes do grupo, o reembolso dos valores pagos será realizado apenas ao final do grupo, com possíveis deduções. “É importante avaliar o consórcio como um compromisso de longo prazo, para evitar surpresas”, explica Gerlane, ressaltando que o consórcio imobiliário é mais indicado para quem não tem pressa, já que a contemplação, apesar de garantida, não tem data certa.

“É preciso avaliar se essa modalidade é compatível com os objetivos e o momento financeiro de cada pessoa, porque trata-se de um contrato de adesão, onde as condições são estabelecidas pela administradora e não podem ser alteradas durante o período do consórcio”, alerta.

SEGUROS

Outro aspecto a ser observado são os seguros oferecidos pelas administradoras. Em muitos casos, as empresas sugerem a contratação de seguros de vida ou prestamista, que garantem a quitação das parcelas do consórcio em caso de falecimento do titular. No entanto, essa exigência não é obrigatória. “É fundamental que o consumidor saiba que a contratação desses seguros é opcional e pode ser contestada caso a administradora tente impô-la de forma abusiva”, destaca Gerlane.

Embora o consórcio imobiliário seja uma alternativa viável, ele exige planejamento e uma análise cuidadosa das condições. “Recomenda-se que o consumidor consulte um especialista antes da adesão, garantindo que essa modalidade de compra seja segura e realmente alinhada aos seus objetivos financeiros”, conclui a advogada.

Por Wellton Máximo/Agencia Brasil/Brasília

“Há seis anos saí de um vão da beira do Rio Morno, para uma casa de dois quartos, com sala, cozinha e banheiro. Eu vivo um milagre”. Agora com o título de propriedade em mãos, Flávia de Lima, 40 anos, comemora a tranquilidade de ter a casa própria de maneira definitiva. Ela compõe o grupo de 64 famílias, que recebeu o documento das mãos do prefeito do Recife João Campos, na noite desta quinta-feira (12). A iniciativa faz parte do A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Os beneficiados moram no habitacional Naná Vasconcelos, na Linha do Tiro. Com isso, o total de títulos entregues pela iniciativa desde o ano passado chega a 1.439. A meta da gestão municipal é beneficiar 40 mil famílias até o final de 2024.

“É uma alegria estar aqui hoje. Esse é um sonho que começou lá atrás quando foi construído o habitacional. Quero deixar claro que hoje vocês não estão recebendo um título de posse. Esse documento é uma escritura registrada no cartório de imóveis. É o documento mais forte que existe numa cidade sobre propriedade. Nada é mais forte do que esse documento que vocês estão recebendo. É importante vocês saberem isso, para não vir ninguém com conversa mole por aí querendo tomar o apartamento de vocês”, declarou o prefeito João Campos.

“A gente hoje dá um passo importante no programa A Casa é Sua. Estamos conseguindo cumprir o compromisso de chegar a 40 mil escrituras entregues em quatro anos. Sabemos do desafio que é a moradia na nossa cidade. Então, quando a gente faz isso, é um compromisso nosso e poder garantir a escritura para que todas as pessoas que recebam ela tenham a segurança da propriedade da casa. A gente está fazendo isso porque é um direito de uma mãe de família dormir tranquila”, acrescentou o prefeito.

O programa mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e em que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para garantir a permanência da isenção é a família se manter dentro do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.

Com o objetivo de acelerar os processos de regularização, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no ano passado. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos.

Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado por: Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.

Quando foi para o habitacional Naná Vasconcelos em 2016, Josicleide Sales, 44 anos, levou as filhas gêmeas Lancarla e Flávia, que tinham sete anos, e a caçula Bruna, com dois anos há época. “Minhas gêmeas viviam perguntando quando Deus iria honrar a gente, para termos uma casa decente. Na minha casa entrava muita água, desde que elas nasceram. Toda vez que chovia era um desespero, porque tinha que sair com os bebês nos braços. Em 2016, a Prefeitura me achou em um momento de desespero e me colocou aqui: em uma casa com piso e laje. Hoje, com muita honra, vamos receber o documento da nossa casa. Sem precisar correr para lugar nenhum quando chove. Agora eu sou uma rainha, morando em um palácio com minhas princesas”, relembrou.

Com apenas 10% da visão, Janicleide de Lima, 52 anos, comemora porque hoje vai dormir com o documento que comprova que a casa é dela em mãos. “Agora eu sinto que a casa é minha. Eu tenho uma casa no meu nome. Esse é um sonho realizado. Quem é que não quer ter uma casa? Eu saí da beira do rio para uma casa decente”, contou.

SOBRE O HABITACIONAL – Entregue em 2016, o habitacional Naná Vasconcelos beneficiou 64 famílias que moravam nas margens do Rio Morno, na Zona Norte do Recife, em bairros como Linha do Tiro, Dois Unidos e Beberibe. O conjunto foi construído dentro do programa de saneamento integrado PAC Beberibe, conduzido pela Secretaria de Saneamento, e é dividido em dois blocos com 32 apartamentos cada. Os apartamentos possuem 46 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Todos com cerâmica, forro de gesso e paredes já pintadas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, continua avançando no compromisso em reduzir o déficit habitacional do município com a entrega de mais três novas residências do Programa Morar Bem Caruaru, construídas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Até agora, 308 famílias de baixa renda já foram contempladas com as moradias, beneficiando mais de 1.230 pessoas da zona rural.

Nessa etapa foram contemplados moradores dos sítios Serra Verde e Tapuia. Com o objetivo de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

“Foi mais uma manhã de muita gratidão e emoção. Entregamos mais três novas casas para famílias da zona rural. Muitas dessas famílias não tinham água na torneira, banheiro, chuveiro, e hoje estão tendo casa própria e dignidade. Já são mais de 300 famílias beneficiadas e eu fico feliz em poder ser instrumento de transformação ao lado de todo nosso time da Prefeitura”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Bruno França, ressalta a importância das novas moradias e o impacto diretamente na qualidade de vida das pessoas. “Cada entrega traz um grande significado para todos nós. São pessoas que têm suas histórias transformadas, com mais qualidade de vida e dignidade. Seguiremos trabalhando para transformar ainda mais realidades”, enfatizou.

No mês de novembro de 2021, outras 16 famílias dos sítios Xicuru, Pingueira, Serra dos Pintos, Serra Velha, Serra Verde, Palmatória, Juá, Lagoa Roçada, Sítio Borba, Baixio de Itaúna, Caldeirão de Baixo e Sítio Reinado também foram beneficiadas com as casas do PNHR. Ao final, o programa prevê a construção de 416 moradias por toda a zona rural do município.

Sobre o PNHR:

O Programa Nacional de habitação Rural (PNHR) foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma casa ou reformando, ampliando, construindo uma já existente.

A aposentada Maria das Graças da Silva, 75 anos, é uma das fundadoras da Roda de Fogo, comunidade da Zona Oeste do Recife, e até hoje vive na comunidade com seus quatro filhos. Este sábado, 2 de outubro de 2021, vai ficar marcado na história dela e da família como a data da realização de um sonho muito antigo. Dona Gracinha, como é conhecida na localidade, agora tem o título de propriedade da casa onde vive há décadas. Ela é uma das beneficiadas do Programa A Casa é Sua – maior projeto de regularização fundiária da capital –  realizado pela Prefeitura do Recife em parceria com o governo do Estado e que teve início na última terça-feira (28). Dona Gracinha recebeu o título das mãos do prefeito João Campos na solenidade realizada na Creche-Escola Recife Miguel Arraes na manhã deste sábado. Na ocasião, outras 82 pessoas receberam os seus títulos de propriedade.

“O passo mais importante dado foi lá atrás quando se construiu a ocupação, mas a gente tem agora o dever e a obrigação de terminar esse trabalho e garantir a segurança, porque, afinal de contas, onde vocês moram e o que vocês construíram foi fruto da luta, do esforço e do suor de cada família que está aqui. Nosso papel aqui é entregar o título. E não é título de posse, é de propriedade. Está registrado no Cartório de Imóveis. É o documento mais poderoso que existe em termos de propriedade para dar a segurança para quem mora na casa de que a casa é dela”, explicou João Campos aos beneficiados. “A gente vai cumprir o compromisso de em 4 anos entregar 50 mil títulos definitivos de escritura para as famílias recifenses, todos eles como o mesmo rigor de formalidade que a gente está fazendo agora. Nessa semana, eu mandei para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para que as famílias sejam isentas de IPTU”, contou ele ainda.

O evento foi carregado de simbolismo: a regularização fundiária de Roda de Fogo começou ainda em 2014e a primeira entrega de escrituras definitivas feita pelo então governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Desta data até hoje foram 1.781 títulos concedidos na área. A regularização da comunidade fundada ainda durante o segundo governo de Miguel Arraes segue agora dentro do Programa A Casa É Sua 

De acordo com a aposentada Maria das Graças da Silva, Dona Gracinha, esse sábado foi muito especial para ela e para os filhos. “Sou fundadora aqui da Roda de Fogo, esperei muito , sofri muito, já estava perdendo a esperança, mas graças a Deus, eu alcancei. Agora estou muito feliz porque o meu sonho está realizado, agora eu tenho a posse da minha casa. Agradeço ao governo e todos os que deram a força para nós, porque somos pobres, humildes e precisamos muito dessa moradia. Estou emocionada. Moro na rua Tota Ventura”, disse ela.

Selma Maria da Silva, 48 anos, chegou em Roda de Fogo quando tinha 10 anos, e também recebeu o título de propriedade neste sábado: “eu estou muito feliz, foi uma conquista. Aqui antes era muita lama, as casas eram de tábuas. Teve muita luta, muita força e união do povo. Já tentaram tirar a gente daqui, e hoje estamos com a posse, uma grande vitória. Posso descansar em paz pois meus filhos estão seguros, ninguém vai poder tomar mais a casa, em nome de Jesus”, contou ela. “Meu pai junto a senhor Vicente (liderança comunitária) e muitos que já se foram lutaram muito por isso. Sou muito agradecida a Miguel Arraes, Eduardo Campos e João Campos”, acrescentou.

Até agora, dentro do Programa A Casa É Sua, foram entregues um total de 573 títulos de propriedade, sendo  308 na Comunidade de João de Barros, 69 na comunidade Irmã Terezinha e 196 em outros habitacionais.  Até o final de 2024, a gestão municipal pretende conceder mais de 50 mil títulos em áreas de interesse social. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Prefeitura do Recife com o Governo de Pernambuco, por meio de convênio firmado com a Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART) em julho desse ano.

Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. 

Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.

O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural. 

Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos. 

O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

O número 75 da Rua da Amizade, no Bairro de Santo Amaro, é o local onde a aposentada Severina dos Santos, de 80 anos, criou os filhos e agora também os netos. Há mais de seis décadas, quando chegou à ZEIS João de Barros, morou em uma casa precária, construída com tábuas e palha. A construção em alvenaria só veio anos depois, mas o maior sonho mesmo a aposentada realizou nesta terça-feira (28), quando recebeu o título de propriedade da casa que batalhou para erguer. A família de Severina foi a primeira beneficiada pelo Programa A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Nesta quarta-feira, durante o lançamento da iniciativa, o prefeito João Campos entregou os primeiros títulos aos moradores. Na ZEIS João de Barros serão 308 famílias beneficiadas. Até o fim da semana, esse número chega a mil, atendendo outras áreas da cidade. Mas o Recife vai além, com a meta de superar, até o final de 2024, mais de 50 mil títulos de posse entregues em toda a capital.  

“A gente está aqui na Zeis João de Barros realizando o início de um grande sonho. A gente começa hoje o programa A Casa É Sua, um compromisso nosso firmado ainda no ano passado de entregar pelo menos 50 mil escrituras na nossa cidade. Lembrando que o nosso interesse é poder garantir a segurança de um pai ou mãe de família, que casa é sua e ninguém vai tomar”, disse João Campos. O prefeito destacou ainda que a gestão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei para isentar de impostos as famílias que tenham recebido os títulos de posse. “A gente envia também hoje dois Projetos de Lei, garantido que quem receber a escritura não terá a cobrança de IPTU. Nosso desejo é garantir a escritura e o direito à moradia, e não o aumento da arrecadação na cidade”, pontuou.  

Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.

Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.

Para moradores como Severina, a conquista é um sonho de longa data se tornando realidade. “É uma alegria muito grande, estou muito feliz de morar agora sossegada. A gente morava assustado aqui, com medo de perder nossa casa”, lembra a aposentada.A felicidade é compartilhada pela agente comunitária de saúde  Selma Morais, 53 anos. “Eu cresci ouvindo que iria sair o título e a gente nunca viu acontecer. Eu tinha medo que a qualquer momento a gente acabasse sendo retirado daqui, porque não era dono. Agora, com meu documento, eu sei que a casa é minha.”

O programa beneficia, prioritariamente, mulheres para emissão do título. “Prioritariamente os títulos de propriedade são entregues em nome da mulher. Isso é, acima de tudo, uma grande vitória. É uma segurança que cada uma tem que a casa está no nome dela, que ela não será colocada para fora por ninguém”, destacou a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão.

O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural. 

Além dos títulos entregues hoje, outros 346 títulos, relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre, têm seus processos de regularização entrando em fase final e devem ser os próximos a serem entregues. Fora esses, mais de 17 mil títulos, entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS, estão com os seus processos de regularização iniciados. 

Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos. 

Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado pela: Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb. 

O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

Sobre a Comunidade João de Barros – A comunidade nasceu há 120 anos. São mais de cem anos de luta pela posse da terra, que chegou somente em 1995 quando o território foi classificado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Também faz parte dessa luta a busca pela regularização fundiária das 308 famílias que hoje residem na comunidade, somando mais de 1.200 pessoas.

O nome da comunidade é em homenagem ao lendário Clube América, que se chamava João de Barros Futebol Clube, cuja sede era localizada na comunidade. Anos depois, a comunidade incorporou o nome João de Barros e o clube passou a se chamar América Futebol Clube e a sua sede passou a funcionar na Estrada do Arraial, em Casa Amarela. Vale lembrar que a casa onde o clube mantém sua sede é hoje um Imóvel Especial de Preservação (IEP).