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	<title>DIREITOS HUMANOS &#8211; Portal Pinzón</title>
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	<description>Seu Portal de Pernambuco</description>
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		<title>&#8220;O Diabo Veste Prada 2&#8221;, reacende debate sobre assédio moral e direitos trabalhistas no ambiente corporativo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ppinzon]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 May 2026 22:02:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
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					<description><![CDATA[Especialista da Wyden alerta que o assédio moral causa danos à integridade emocional do trabalhador. Em 2025, foram 142.814 novos processos, segundo o Tribunal Superior do Trabalho  A estreia de O Diabo Veste Prada 2 trouxe de volta às discussões um tema bastante presente na rotina de muitos profissionais: os limites entre cobrança no trabalho [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="v1MsoNormal"><strong><i>Especialista da Wyden alerta que o assédio moral causa danos à integridade emocional do trabalhador. Em 2025, foram 142.814 novos processos, segundo o Tribunal Superior do Trabalho</i> </strong></p>
<p class="v1MsoNormal">A estreia de O Diabo Veste Prada 2 trouxe de volta às discussões um tema bastante presente na rotina de muitos profissionais: os limites entre cobrança no trabalho e práticas abusivas. A repercussão do filme, que retrata um ambiente corporativo marcado por pressão excessiva e relações tóxicas entre chefes e subordinados, serve de gancho para refletir sobre situações que, na vida real, podem configurar assédio moral e resultar em consequências jurídicas.</p>
<p class="v1MsoNormal">De acordo com a advogada e professora Luany Praciano, da Wyden, o assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando há uma conduta abusiva repetida e prolongada, capaz de causar danos à integridade emocional do trabalhador. Segundo ela, esse tipo de violência se caracteriza quando palavras ou atitudes de gestores e colegas passam a ferir a identidade e os valores do profissional, abalando sua estabilidade emocional e colocando em dúvida sua capacidade pessoal ou profissional.</p>
<p class="v1MsoNormal">O tema tem ganhado cada vez mais relevância no país. Em 2025, o Tribunal Superior do Trabalho registrou 142.814 novos processos relacionados a assédio moral, um aumento de 22,3% em relação ao ano anterior. Já o Ministério Público do Trabalho recebeu 18.207 denúncias, crescimento de 26,9% na comparação com 2024. O Disque 100,  que recebe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, também apontou avanço expressivo, com 2.757 relatos em 2025, quase 50% a mais que no ano anterior.</p>
<p class="v1MsoNormal">Para Luany, algumas práticas muitas vezes naturalizadas em ambientes de alta pressão merecem atenção. &#8220;Cobranças fora do horário de expediente, humilhações públicas, retirada proposital de tarefas e ferramentas de trabalho para expor o funcionário ou fazê-lo sentir-se incompetente são exemplos de condutas que podem configurar violação de direitos&#8221;, destaca. A especialista ressalta que essas situações podem gerar indenizações por danos morais e materiais, especialmente quando há impactos à saúde mental, como quadros de ansiedade, depressão ou burnout.</p>
<p class="v1MsoNormal">A advogada também lembra que o trabalhador pode buscar a chamada rescisão indireta do contrato, prevista no artigo 483 da CLT, quando o empregador comete faltas graves. Nesses casos, o empregado pode encerrar o vínculo e receber verbas rescisórias semelhantes às de uma demissão sem justa causa, como aviso prévio, multa sobre o FGTS e seguro-desemprego.</p>
<p class="v1MsoNormal">Quando a vítima percebe que está vivendo esse tipo de situação, a orientação é reunir provas desde os primeiros sinais. Mensagens, e-mails, prints, registros de advertências, mudanças repentinas de função, laudos médicos e relatos com datas e horários ajudam a construir o histórico da violência. &#8220;Muitas vezes, o assédio não se comprova por um único documento, mas pelo conjunto dos fatos&#8221;, pontua Luany.</p>
<p class="v1MsoNormal">A primeira tentativa de resolução pode ocorrer dentro da própria empresa, por meio de canais internos como recursos humanos, ouvidoria, compliance ou comissão de prevenção ao assédio. Caso não haja solução, o trabalhador pode procurar o sindicato, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública ou um advogado especializado para avaliar medidas judiciais. Segundo a especialista, é importante destacar que o assédio não precisa partir diretamente do dono da empresa: gestores e ocupantes de cargos de confiança também podem ser responsabilizados pelas práticas abusivas.</p>
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		<title>Prefeitura do Recife realiza primeira visita guiada acessível no Centro de Convivência da Pessoa Idosa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ppinzon]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 May 2026 20:18:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
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					<description><![CDATA[Grupo de pessoas com deficiência conheceu a estrutura e as atividades do equipamento localizado no bairro das Graças  Nesta quarta-feira (20), o Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira, no bairro das Graças, abriu as portas para a visita de um grupo de pessoas com deficiência. Essa foi a primeira visita [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr"><strong>Grupo de pessoas com deficiência conheceu a estrutura e as atividades do equipamento localizado no bairro das Graças </strong></p>
<p dir="ltr">Nesta quarta-feira (20), o Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira, no bairro das Graças, abriu as portas para a visita de um grupo de pessoas com deficiência. Essa foi a primeira visita guiada acessível realizada no equipamento. O intuito foi apresentar as potencialidades do Centro, incentivar a troca de experiências e a integração entre diferentes grupos sociais, promovendo inclusão e convivência.</p>
<p dir="ltr">Na ocasião, o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, recebeu os visitantes e explicou a importância das atividades desenvolvidas no Centro: &#8220;De acordo com a ONU, estamos na década do envelhecimento saudável. Dessa forma, precisamos criar caminhos para cada vez mais aprimorar as políticas públicas para a população 60+. O nosso compromisso é garantir que tanto as pessoas idosas quanto as pessoas com deficiência encontrem espaços acessíveis, acolhedores e que fortaleçam sua participação na cidade&#8221;.</p>
<p dir="ltr">O segundo secretário da Associação Pernambucana de Cegos (APEC), Robson Feitoza, aprovou a estrutura do Centro de Convivência, bem como as oficinas que são desenvolvidas no local. &#8220;Agradeço a todos pela oportunidade, inclusive pelo trabalho dos audiodescritores que contribuíram com a acessibilidade durante a visita. Se Deus quiser, teremos mais momentos como este&#8221;, disse.</p>
<p dir="ltr">Pessoas cegas, com baixa visão e usuárias de cadeira de rodas puderam participar da oficina de dança e acompanhar o ensaio do grupo de coral da casa.</p>
<p dir="ltr">CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA &#8211; Com o objetivo de promover bem-estar, autonomia e protagonismo social para as pessoas idosas do Recife, o Centro de Convivência da Pessoa Idosa foi inaugurado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em janeiro de 2026. O espaço oferece cursos, oficinas, atendimentos na área de saúde, hortas e atividades socioeducativas.</p>
<p dir="ltr">O casarão, que abriga as salas do Centro, funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Já o Parque 60+, a área externa que também faz parte da estrutura do equipamento, está aberto de domingo a domingo, das 5h30 às 20h. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (81) 99275-6195 ou pelo telefone: (81) 3355-2263. O endereço é Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 750, Graças, Recife.</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Prefeitura do Recife promove Caravana de Direitos no Dia Nacional da Visibilidade Trans</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ppinzon]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 21:58:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
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					<description><![CDATA[Ação oferece serviços de cidadania, saúde, orientação jurídica e anuncia o 1º Concurso do Rei e da Rainha da Diversidade do Carnaval 2026 Para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de janeiro, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), vai promover mais [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr"><strong>Ação oferece serviços de cidadania, saúde, orientação jurídica e anuncia o 1º Concurso do Rei e da Rainha da Diversidade do Carnaval 2026</strong></p>
<p dir="ltr">Para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de janeiro, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), vai promover mais uma edição da Caravana de Direitos. Nesta quinta-feira (29), a partir das 13h, o Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+ vai oferecer diversos serviços em prol da cidadania, além de uma roda de diálogo sobre vivências trans, abrindo as suas portas como um espaço seguro de troca de informação e fortalecimento. Na ocasião, também serão divulgados os detalhes do 1º Concurso do Rei e da Rainha da Diversidade do Carnaval do Recife 2026.</p>
<p dir="ltr">&#8220;O nosso compromisso é fazer do Recife uma cidade cada vez mais inclusiva, onde todas as pessoas tenham seus direitos respeitados e garantidos. No Dia Nacional da Visibilidade Trans, realizamos mais uma Caravana de Direitos para promover cidadania, saúde, informação e acesso a políticas públicas, além de abrir um espaço seguro de escuta e diálogo sobre as vivências trans. Durante a ação, também vamos apresentar todos os detalhes do 1º Concurso do Rei e da Rainha da Diversidade do Carnaval do Recife 2026, explicando como participar e reafirmando que o Carnaval do Recife é uma festa de diversidade, respeito e pertencimento para todas e todos&#8221;, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho.</p>
<p dir="ltr">Com o apoio de uma equipe do Expresso Recife, serviço vinculado à SDHJ, os participantes poderão obter documentos. A 1ª via do RG será emitida de forma gratuita, bastando levar a certidão de nascimento ou casamento original, um documento com foto (original ou cópia), um comprovante de residência e o CPF (original ou comprovante impresso do site da Receita Federal). Já para os encaminhamentos para emissões gratuitas de certidões de nascimento, casamento e óbito, será preciso apresentar o RG bem como a versão original ou a cópia da certidão antiga (quando o beneficiário tiver).</p>
<p dir="ltr">Através do trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco, as pessoas trans que comparecerem ao evento poderão tirar dúvidas ou realizar na hora a retificação do seu nome em documentos oficiais. Uma equipe da Agência de Trabalho do Recife também vai marcar presença para dar início a processos de recrutamento e seleção.</p>
<p dir="ltr">Por fim, serviços de saúde serão ofertados durante a tarde, bem como sessões tira-dúvidas sobre o uso do aplicativo Conecta Recife. Mais informações podem ser obtidas pelo Instagram @sdhjrecife.</p>
<p dir="ltr">CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA E CIDADANIA LGBTI+ &#8211; Inaugurado pela Prefeitura do Recife em 2014, o Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+ é um espaço de promoção da cidadania e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, habilitado a fornecer orientações sobre direitos humanos e prestar atendimento especializado a vítimas de discriminação e violência homofóbica. Trata-se do primeiro Centro de Referência Municipal de Pernambuco.</p>
<p dir="ltr">Com equipe interdisciplinar, formada por agente de direitos humanos, psicólogo, advogado e assistente social, o equipamento fica na Rua dos Médicis, nº 86, Boa Vista, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Os contatos são: (81) 99488-6329 ou <a href="mailto:cmrclgbtrecife@gmail.com" rel="noreferrer">cmrclgbtrecife@gmail.com</a>.</p>
<p dir="ltr"><strong>O que</strong>: Caravana de Direitos – Dia Nacional da Visibilidade Trans</p>
<p dir="ltr"><strong>Quando</strong>: Quinta-feira, 29 de janeiro</p>
<p dir="ltr"><strong>Horário</strong>: A partir das 13h</p>
<p dir="ltr"><strong>Onde</strong>: Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+ &#8211; Rua dos Médicis, Nº 86, Boa Vista.</p>
<p dir="ltr"><strong>Público-alvo</strong>: Pessoas trans e população em geral</p>
<p class="v1MsoNormal">
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		<title>Festas de fim de ano ainda excluem pessoas com deficiência em espaços públicos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ppinzon]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Dec 2025 21:45:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
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					<description><![CDATA[Especialista alerta para falta de acessibilidade em eventos de Natal e Réveillon nas cidades brasileiras Com a chegada do fim do ano, praças, parques e vias públicas se transformam em cenários de festas, iluminação natalina e grandes shows de Réveillon. No entanto, para milhões de pessoas com deficiência, essas celebrações seguem inacessíveis. A ausência de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong><i>Especialista alerta para falta de acessibilidade em eventos de Natal e Réveillon nas cidades brasileiras</i></strong></p>
<p>Com a chegada do fim do ano, praças, parques e vias públicas se transformam em cenários de festas, iluminação natalina e grandes shows de Réveillon. No entanto, para milhões de pessoas com deficiência, essas celebrações seguem inacessíveis. A ausência de planejamento inclusivo mantém crianças, adultos e idosos fora dos espaços públicos justamente em um período que simboliza convivência e celebração coletiva.</p>
<p>Segundo dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE, o Brasil possui 14,4 milhões de pessoas com deficiência, incluindo um contingente expressivo de crianças e adolescentes. Apesar disso, eventos públicos temporários &#8211; como festas de fim de ano &#8211; frequentemente ignoram requisitos básicos de acessibilidade, como rampas, banheiros adaptados, áreas reservadas, sinalização adequada e intérpretes de Libras.</p>
<p>Para o defensor público federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, a exclusão nesses eventos vai além de falhas pontuais.</p>
<p>&#8220;A cidade se enfeita para celebrar, mas esquece de incluir. Quando eventos públicos não são acessíveis, o poder público transmite a mensagem de que pessoas com deficiência não fazem parte da vida urbana&#8221;, afirma.</p>
<p>Naves destaca que a acessibilidade não deve ser tratada como adaptação de última hora, mas como obrigação legal e princípio de cidadania.</p>
<p>&#8220;Festas públicas são políticas públicas. Se elas não contemplam todos, estamos diante de uma exclusão institucional, ainda naturalizada no Brasil.&#8221;</p>
<p>O especialista defende que a inclusão em eventos de grande porte exige planejamento prévio, formação de equipes e compromisso contínuo do poder público, garantindo que a celebração seja, de fato, para todos.</p>
<p>Para saber mais sobre o trabalho de André Naves, acesse o site <a href="https://andrenaves.com/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">andrenaves.com</a> ou acompanhe pelas redes sociais: @andrenaves.def.</p>
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		<title>Prefeitura do Recife promove ações de proteção à infância, e inclusão na Virada do ano 2026</title>
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		<pubDate>Mon, 22 Dec 2025 19:08:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[AÇÕES SOCIAIS]]></category>
		<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
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					<description><![CDATA[A novidade este ano é a pulseira com geolocalização e informações pessoais dos pequenos, assegurando mais tranquilidade aos pais e responsáveis A Secretaria de Direitos Humanos e Juventude vai mobilizar 80 servidores para atuar com a identificação de crianças, o Espaço Acessível e a Central de Direitos Humanos. A novidade este ano é a pulseira [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr"><strong>A novidade este ano é a pulseira com geolocalização e informações pessoais dos pequenos, assegurando mais tranquilidade aos pais e responsáveis</strong></p>
<p dir="ltr">A Secretaria de Direitos Humanos e Juventude vai mobilizar 80 servidores para atuar com a identificação de crianças, o Espaço Acessível e a Central de Direitos Humanos. A novidade este ano é a pulseira com geolocalização e informações pessoais dos pequenos, assegurando mais tranquilidade aos pais e responsáveis</p>
<p dir="ltr">Com o objetivo de garantir a proteção à infância, a inclusão das pessoas com deficiência e o combate ao preconceito nas celebrações de ano novo, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, preparou uma série de iniciativas para a Virada Recife 2026. A pasta vai oferecer serviços como o sistema pioneiro de identificação de crianças &#8211; cada uma delas deverá usar uma pulseira com geolocalização para acessar o evento -, Espaço Acessível para pessoas com deficiência, atendimentos na Central de Direitos Humanos e campanhas de sensibilização contra diferentes formas de discriminação. Serão 80 servidores atuando na festa.</p>
<p dir="ltr">&#8220;A Virada Recife é feita de dias de celebração, mas também de responsabilidade com as pessoas. Nosso compromisso é garantir que crianças, pessoas com deficiência, idosos e toda a população possam viver essa festa com segurança e tranquilidade. As ações da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, como o sistema de identificação das crianças com pulseiras com geolocalização, reforçam que o Recife é uma cidade que cuida e acolhe, inclusive em grandes eventos&#8221;, destacou Marco Aurélio Filho, Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife.</p>
<p dir="ltr">IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS &#8211; As crianças só deverão entrar no evento devidamente identificadas. Para isso, agentes de Direitos Humanos vão atuar na entrada e nas proximidades da realização, em todos os dias de festa, colocando pulseiras de identificação nas crianças. Com isso, caso elas se percam, podem ser rapidamente encontradas e logo acolhidas pelos pais ou responsáveis.</p>
<p dir="ltr">O sistema pioneiro de identificação infantil foi lançado no início de novembro. Em cada pulseira há um QR Code que leva a informações importantes de cada menino ou menina e de seus respectivos responsáveis, tais como contatos e dados referentes à saúde. Todo o cadastramento é feito em cerca de 1 minuto, contendo dados pessoais das crianças, pais e/ou responsáveis, foto, dentre outras informações.</p>
<p dir="ltr">ESPAÇO ACESSÍVEL &#8211; Nos dias 27, 28 e 31 de dezembro, a partir das 17h, a Virada Recife 2026 contará com o Espaço Acessível, uma área com conforto e boa visibilidade para as pessoas com deficiência, pessoas autistas e acompanhantes. Serão 100 vagas no total, sendo que 50 delas serão reservadas aos acompanhantes de cada beneficiado. O ambiente contará com o serviço de audiodescrição, transformando os elementos visuais do palco em uma imersão auditiva detalhada para pessoas com deficiência visual; além de distribuição de abafadores de ruídos, protegendo a saúde auditiva de quem tem hipersensibilidade sensorial.</p>
<p dir="ltr">Os interessados deverão realizar a inscrição através do aplicativo ou site Conecta Recife até o próximo dia 25 de dezembro. Será necessário anexar um documento comprobatório da deficiência ou do autismo, além de um comprovante de residência do Recife e de uma cópia do documento oficial com foto dessa pessoa. Também será preciso anexar uma cópia do documento oficial com foto do acompanhante. Cada inscrito poderá concorrer a um ou mais dias de festa, e o sorteio dos beneficiados dos três dias ocorrerá no dia 26 de dezembro e será divulgado no Conecta Recife.</p>
<p dir="ltr">Ao comparecer ao Espaço Acessível, todos deverão apresentar um documento de identificação oficial com foto. O prazo máximo para chegada ao local será 20h, depois disso, a vaga será ocupada por demanda espontânea.</p>
<p dir="ltr">CENTRAL DE DIREITOS HUMANOS &#8211; Ao lado da unidade do Centro de Operações do Recife (COP), a SDHJ vai disponibilizar uma Central de Direitos Humanos. Uma equipe multidisciplinar será responsável por atendimentos e orientações em casos de violação de direitos humanos tais como situações de discriminação, além da divulgação das campanhas contra racismo (Recife Sem Racismo) e LGBTfobia (Recife Sem Preconceito e Discriminação) e em prol da população idosa (Recife 60+).</p>
<p class="v1MsoNormal">
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		<title>Funase dá passo histórico ao lançar Núcleo de Direitos Humanos, no sistema socioeducativo</title>
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		<pubDate>Thu, 18 Dec 2025 12:06:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[LANÇAMENTO]]></category>
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					<description><![CDATA[Vinculado à Presidência da instituição, o novo setor integra a agenda prioritária da atual gestão e representa um marco na consolidação de uma política institucional de direitos humanos no sistema socioeducativo pernambucano A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) lançou, esta semana, o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), no Auditório da Escola de Governo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Vinculado à Presidência da instituição, o novo setor integra a agenda prioritária da atual gestão e representa um marco na consolidação de uma política institucional de direitos humanos no sistema socioeducativo pernambucano</strong></p>
<p>A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) lançou, esta semana, o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), no Auditório da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape). Vinculado à Presidência da instituição, o novo setor integra a agenda prioritária da atual gestão e representa um marco na consolidação de uma política institucional de direitos humanos no sistema socioeducativo pernambucano.</p>
<p>O NDH surge como desdobramento de um processo contínuo de ações priorizadas desde 2023, cujos efeitos já se refletem na qualificação do atendimento socioeducativo em todos os eixos orientados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A iniciativa reafirma o compromisso da Funase com a construção de práticas institucionais baseadas na dignidade humana.</p>
<p>Com atuação estratégica e transversal, o Núcleo de Direitos Humanos passa a articular, integrar e fortalecer ações pioneiras já desenvolvidas por setores e unidades da Funase, a exemplo do Núcleo de Apoio ao Agente Socioeducativo (NAASE), das ações de saúde mental conduzidas pela Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas (ATGP) e das práticas de Justiça Restaurativa coordenadas pela Superintendência de Atendimento Socioeducativo (Supat).</p>
<p>O Núcleo também assume o compromisso de sistematizar e dar visibilidade a essas boas práticas, consolidando-as como referências institucionais. “O Núcleo de Direitos Humanos nasce também com a missão de reconhecer, organizar e dar visibilidade a práticas ímpares que já vêm sendo construídas dentro da Funase. Ao sistematizar essas experiências, fortalecemos iniciativas que qualificam o atendimento socioeducativo e reafirmam o compromisso institucional com a promoção e a garantia de direitos”, destacou Raíssa Braga, presidente da Funase.</p>
<p>Além da articulação intersetorial, o NDH assume diretamente a execução de dois programas estruturantes: o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Tortura na Funase e o Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional, que passam a ser fortalecidos sob uma perspectiva integrada.</p>
<p>“Nosso trabalho parte da compreensão de que os direitos humanos precisam estar no centro da política socioeducativa. O Núcleo atua como um eixo articulador, baseado na memória institucional, no cuidado, na intersetorialidade e na formação continuada, contribuindo para a construção coletiva de práticas que afirmem a dignidade humana em todas as dimensões do atendimento”, afirmou Mariana Matos, assessora da presidência e gestora do programa do Núcleo.</p>
<p>Orientado por princípios como memória institucional, cuidado, intersetorialidade e formação continuada, o Núcleo se estabelece como eixo articulador da política socioeducativa executada pela Funase em Pernambuco, apoiando-se na produção de conhecimento, na sistematização de metodologias e na construção coletiva de práticas que afirmem os direitos humanos como fundamento da socioeducação.</p>
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		<title>Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher termina nesta sexta-feira(12), com muito conhecimento compartilhado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ppinzon]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 11 Dec 2025 22:50:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS DA MULHER]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[A iniciativa é uma realização do Instituto Maria José de Souza, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e a própria EAMPE, que sedia toda a programação A primeira edição da Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher segue em andamento na Escola de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>A iniciativa é uma realização do Instituto Maria José de Souza, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e a própria EAMPE, que sedia toda a programação</strong></p>
<p>A primeira edição da Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher segue em andamento na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) e será concluída nesta sexta-feira (12 de dezembro), após uma semana marcada por aprendizado, reflexão e promoção da cidadania no âmbito da educação pública. A iniciativa é uma realização do Instituto Maria José de Souza, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e a própria EAMPE, que sedia toda a programação.</p>
<p>Direcionada a estudantes da rede pública, a Olimpíada tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre os direitos garantidos às mulheres pela Constituição Federal, além de estimular o debate sobre a prevenção à violência contra a mulher.</p>
<p>Nesta primeira edição, participam alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP) – Marinha, que ao longo da semana estão vivenciando uma programação intensa composta por oficinas, palestras e por uma prova objetiva que consolida os conteúdos trabalhados.</p>
<p>Os estudantes que se destacarem na competição serão premiados durante a cerimônia de encerramento, nesta sexta-feira, com medalhas, tablets e notebooks, reforçando o incentivo ao protagonismo juvenil e ao fortalecimento da educação em direitos humanos.</p>
<p>A iniciativa reafirma o compromisso do Instituto Maria José de Souza e de seus parceiros — em especial a AGU, cuja atuação fortalece a promoção dos direitos fundamentais — com a formação cidadã das novas gerações e com a defesa da igualdade de gênero.</p>
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		<title>Funase promove júri simulado como ferramenta pedagógica na socioeducação em Caruaru</title>
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		<pubDate>Mon, 22 Sep 2025 21:47:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[PALESTRAS]]></category>
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					<description><![CDATA[Através de um projeto interdisciplinar, o júri simulado promove protagonismo juvenil e estimula a construção de novos projetos de vida de socioeducandos Apostando na educação como ferramenta de transformação na vida de adolescentes que cumprem medida na Fundação de Atendimento Socioeducativa (Funase), a instituição está promovendo o Projeto “Direitos Humanos, Ato Infracional, Autorresponsabilidade e o [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Através de um projeto interdisciplinar, o júri simulado promove protagonismo juvenil e estimula a construção de novos projetos de vida de socioeducandos</strong></p>
<p>Apostando na educação como ferramenta de transformação na vida de adolescentes que cumprem medida na Fundação de Atendimento Socioeducativa (Funase), a instituição está promovendo o Projeto “Direitos Humanos, Ato Infracional, Autorresponsabilidade e o Estado&#8221;. Iniciado em agosto, o programa já beneficiou 66 participantes, desde socioeducandos, servidores a agentes socioeducativos. Dentre as atividades está a realização de um júri simulado, que procura criar espaços de reflexão, abordando assuntos que fazem parte do cotidiano dos adolescentes atendidos pela instituição.</p>
<p>Desenvolvido no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, o projeto é conduzido por distintos profissionais e é desenvolvido em quatro módulos. A cada ciclo, os adolescentes participam de um percurso formativo organizado em quatro etapas. O primeiro módulo aborda direitos humanos e educação; o segundo, a autorresponsabilidade, com atividades como júri simulado; o terceiro discute as medidas socioeducativas; e o quarto trata do ato infracional, com a participação direta da Defensoria Pública, Ministério Público e outros atores do sistema de garantia de direitos.</p>
<p>Laura Brasil, assistente social da unidade e idealizadora do projeto, explica como a experiência pode moldar novos caminhos para os jovens: “nosso objetivo é garantir o acesso a um espaço onde esse adolescente possa refletir sobre os direitos humanos, atos infracionais, autorresponsabilidade e o papel do Estado. Com tudo isso, a gente pretende promover palestras educativas sobre direitos humanos. Ao formar uma consciência cidadã, política, com os valores éticos, contribuímos para prevenir a reincidência infracional”.</p>
<p>A ação promove aos jovens a oportunidade de compreender mais sobre o mundo jurídico que os cerca, para L.G., adolescente de 16 anos, que participou ativamente dos módulos, ao compartilhar a sua experiência contou sobre seus aprendizados mais valiosos: “acho importante a gente ter discutido sobre isso, pois faz com que pensemos melhor a respeito das coisas que acontecem na sociedade e faz com que a gente reflita sobre como funciona um julgamento, a função de um advogado, o trabalho de um promotor”.</p>
<p>O cronograma do projeto é mensal e, para setembro, os três módulos restantes do projeto seguirão o cronograma já estabelecido: no dia 19, a etapa de autorresponsabilidade será colocada em prática com a promoção do júri simulado, já no dia 22, será realizado o módulo sobre Medidas Socioeducativas, seguido pelo encontro final no dia 24, com o tema Ato Infracional e a responsabilidade da Defensoria Pública.</p>
<p>Vale ressaltar que o ciclo de encontros foi cuidadosamente pensado para construir uma trajetória de conhecimento e reflexão e, ao investir em uma formação de diálogo e conscientização, o projeto é essencial para fortalecer a socioeducação e transformar a realidade de cada jovem atendido pela Funase.</p>
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		<title>Prefeitura do Recife realiza XII Semana Municipal da Capoeira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ppinzon]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Sep 2025 18:11:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agenda Cultural]]></category>
		<category><![CDATA[CULTURA]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[OFICINAS]]></category>
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					<description><![CDATA[Evento leva capoeira a crianças, jovens, idosos e comunidades do Recife até domingo (7) Compreendendo a Capoeira como uma expressão cultural afro-brasileira e poderosa ferramenta para a inclusão social, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com o Fórum de Políticas Públicas para Capoeira (FPPC), realizam a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr"><strong>Evento leva capoeira a crianças, jovens, idosos e comunidades do Recife até domingo (7)</strong></p>
<p dir="ltr">Compreendendo a Capoeira como uma expressão cultural afro-brasileira e poderosa ferramenta para a inclusão social, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com o Fórum de Políticas Públicas para Capoeira (FPPC), realizam a XII Semana Municipal da Capoeira. Todos os dias, até o próximo domingo (7), espaços como escolas e associações vão receber oficinas, com duração de uma a duas horas, dessa manifestação que une luta, dança, música e expressão corporal. O tema da realização neste ano é &#8220;A Importância da Capoeira para a Inclusão&#8221;.</p>
<p dir="ltr">&#8220;A capoeira é uma linguagem que pode dialogar com diferentes públicos e realidades. Com essa ação, levamos a prática para crianças, idosos, pessoas com deficiência, estudantes, comunidades periféricas e jovens, promovendo inclusão, acessibilidade e autoestima, além de ser uma ferramenta de cidadania e dignidade&#8221;, explicou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.</p>
<p dir="ltr">Nesta quarta-feira (3), a Organização de Auxílio Fraterno do Recife (OAF), localizada na Rua dos Coelhos, nos Coelhos, vai receber o Mestre Lua, do Grupo Lua de São Jorge. A oficina vai começar às 13h30 e vai beneficiar crianças, adolescentes e jovens da comunidade local, que é o público atendido pela organização não governamental.</p>
<p dir="ltr">No dia seguinte (4), será a vez da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Vaz de Camões, no IPSEP, e do Compaz do Ibura receberem a ação. Na instituição educacional, a atividade começará às 15h, com a monitora Sheila Braz. No Compaz, os jovens vão receber o Mestre Biriba (Associação Lua Branca) a partir das 17h.</p>
<p dir="ltr">Na sexta-feira (5), os integrantes do Grupo de Convivência Caminhando Feliz estarão no Compaz Miguel Arraes, na Madalena, das 14h30 às 16h30. O Mestre Peu, do Grupo Nossa Capoeira, é quem vai conduzir os trabalhos no local.</p>
<p dir="ltr">Tanto o projeto Praia sem Barreiras quanto a Feira da Aurora receberão oficinas de capoeira no sábado (6). Na praia, a iniciativa terá início logo às 9h, com o Mestre Pijama, do Grupo Arte Brasil. Já na feirinha, o encontro começará às 15h30, com o Mestre Pintado (Associação Capoeirá).</p>
<p dir="ltr">Por fim, a XII Semana Municipal da Capoeira será concluída no domingo (7), além da oficina, será realizada a Caravana de Direitos da Capoeira, com emissão de documentos pelo Expresso Recife. O espaço do Afoxé Ylê de Egbáno, Alto José do Pinho, vai estar de portas abertas para as atividades de cidadania. A oficina de capoeira do Contra Mestre David Bombril (Grupo 1001 Utilidades) terá início às 9h, já a emissão de documentos seguirá das 8h ao meio-dia.</p>
<p dir="ltr">SEGUNDA (1º) E TERÇA (2) &#8211; Nos primeiros dias da Semana Municipal da Capoeira de 2025, as atividades foram iniciadas em espaços vinculados à Secretaria de Educação do Recife e à Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife. Na segunda-feira, no Abrigo Noturno de São José, a Mestra Shirley (Grupo Mãe Arte) e o Mestre Vovô (Grupo Ginga Brasil) conduziram a prática. Nesta terça-feira, foi a vez do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 8 de Março, no Ibura, receber a oficina de Mestre Alemão (Centro Integrado da Arte Capoeira &#8211; CIAC), realizada em colaboração com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ibura.</p>
<p dir="ltr">CAPOEIRA &#8211; A capoeira é parte importante da construção da identidade étnico-racial do Brasil e um meio eficaz de transmitir saberes. Reconhecida como Patrimônio Imaterial Brasileiro pelo IPHAN, em 2008, e pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, em 2014, a prática é resguardada pela Lei Federal nº 10.639/03 e pelo Estatuto da Igualdade Racial. No Recife, a Semana Municipal da Capoeira, criada em 2013, e o Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas para Capoeira, instituído em 2014, promovem a preservação e divulgação dessa expressão cultural.</p>
<p dir="ltr"><strong>SERVIÇO</strong> – Oficinas de Capoeira</p>
<p dir="ltr"><strong>03/09 – Quarta-feira</strong></p>
<p dir="ltr"><strong> Horário</strong>: 13h30</p>
<p dir="ltr"> <strong>Local</strong>: OAF – Rua dos Coelhos, 351, Boa Vista</p>
<p dir="ltr"><strong> Oficineiro</strong>: Mestre Lua (Grupo Lua de São Jorge)</p>
<p dir="ltr"><strong> Parceria</strong>: GCA, SDHJ e FPPC</p>
<p dir="ltr"><strong>04/09 – Quinta-feira</strong></p>
<p dir="ltr"> <strong>Horário</strong>: 15h</p>
<p dir="ltr"><strong> Local</strong>: Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Vaz de Camões</p>
<p dir="ltr"><strong> Oficineiro</strong>: FPPC</p>
<p dir="ltr"><strong> Parceria</strong>: SDHJ, FPPC e SEDUC</p>
<p dir="ltr"><strong>04/09 – Quinta-feira</strong></p>
<p dir="ltr"><strong> Horário</strong>: 17h</p>
<p dir="ltr"><strong> Local</strong>: Compaz do Ibura</p>
<p dir="ltr"> <strong>Oficineiro</strong>: Mestre Biriba (Associação Lua Branca)</p>
<p dir="ltr"><strong> Parceria</strong>: SDHJ, FPPC, Assistência Social e Compaz</p>
<p dir="ltr"><strong>05/09 – Sexta-feira</strong></p>
<p dir="ltr"><strong> Horário:</strong> 14h30 às 16h30</p>
<p dir="ltr"><strong> Local</strong>: Compaz Miguel Arraes – Grupo de Convivência Caminhando Feliz</p>
<p dir="ltr"><strong> Oficineiro</strong>: Mestre Peú (Grupo Nossa Capoeira)</p>
<p dir="ltr"><strong> Parceria</strong>: GPI, SDHJ, Compaz e FPPC</p>
<p dir="ltr"><strong>06/09 – Sábado</strong></p>
<p dir="ltr"><strong> Horário</strong>: 9h</p>
<p dir="ltr"><strong> Local</strong>: Praia sem Barreiras</p>
<p dir="ltr"> <strong>Oficineiro</strong>: Mestre Pijama (Grupo Arte Brasil)</p>
<p dir="ltr"><strong> Parceria</strong>: GPCD, SDHJ e FPPC</p>
<p dir="ltr"><strong>06/09 – Sábado</strong></p>
<p dir="ltr"> <strong>Horário</strong>: 15h30</p>
<p dir="ltr"> <strong>Local</strong>: Feira da Aurora</p>
<p dir="ltr"> <strong>Oficineiro</strong>: Mestre Pintado (Associação Capoeirá)</p>
<p dir="ltr"> <strong>Parceria</strong>: Feira da Aurora, GPCD, SDHJ, Projeto Inclusão do Amor e FPPC</p>
<p dir="ltr"><strong>07/09 – Domingo</strong></p>
<p dir="ltr"><strong> Local</strong>: Afoxé Ylê de Egbá – Caravana de Direitos</p>
<p dir="ltr"><strong> Oficineiro</strong>: Contra Mestre David Bombril (Grupo 1001 Utilidades)</p>
<p dir="ltr"><strong> Parceria</strong>: Expresso Recife, Afoxé Ylê de Egbá, SDHJ e FPPC</p>
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		<title>Recife realiza Pré-Conferência Municipal de Direitos Humanos nesta quinta-feira (21)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ppinzon]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Aug 2025 21:24:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[CONFERÊNCIA]]></category>
		<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
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					<description><![CDATA[Evento no Compaz Dom Helder Câmara vai preparar debates e eleger delegados para a 4ª Conferência Municipal de Direitos Humanos Na tarde desta quinta-feira (21), será realizada a Pré-Conferência Municipal de Direitos Humanos, no Compaz Dom Helder Câmara (Ilha Joana Bezerra), das 13h às 17h. O evento é aberto ao público e consiste numa etapa [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr"><strong>Evento no Compaz Dom Helder Câmara vai preparar debates e eleger delegados para a 4ª Conferência Municipal de Direitos Humanos</strong></p>
<p dir="ltr">Na tarde desta quinta-feira (21), será realizada a Pré-Conferência Municipal de Direitos Humanos, no Compaz Dom Helder Câmara (Ilha Joana Bezerra), das 13h às 17h. O evento é aberto ao público e consiste numa etapa de preparação para a 4ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, cujo tema este ano será &#8220;Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas&#8221;.</p>
<p dir="ltr">Trata-se de um espaço democrático e participativo. A ideia é gerar o debate de propostas que fortaleçam a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, promovendo dignidade, respeito e justiça social. Na ocasião, também serão eleitos os delegados para a 4ª Conferência Municipal de Direitos Humanos.</p>
<p dir="ltr">&#8220;A Pré-Conferência é um momento fundamental para que a sociedade participe ativamente da construção de políticas públicas em direitos humanos. Queremos ouvir a população, fortalecer a democracia e garantir que as propostas debatidas se reflitam em avanços na 4ª Conferência Municipal&#8221;, afirmou o secretário Municipal de Direitos Humanos, Marco Aurélio Filho.</p>
<p dir="ltr"><strong>Confira a programação:</strong></p>
<p dir="ltr">13h – 16h: Credenciamento</p>
<p dir="ltr">14h &#8211;  Abertura oficial</p>
<p dir="ltr">Fala do Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, apresentação do Conselho e dos objetivos da Conferência</p>
<p dir="ltr">14h – 16h: Leitura dos eixos temáticas</p>
<p dir="ltr">Eixo 1: Enfrentamento das Violações e Retrocessos</p>
<p dir="ltr">Eixo 2: Democracia e Participação Popular</p>
<p dir="ltr">Eixo 3: Igualdade e Justiça Social</p>
<p dir="ltr">Eixo 4: Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos</p>
<p dir="ltr">Eixo 5: Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional</p>
<p dir="ltr">Eixo 6: Fortalecimento da Institucionalidade na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos</p>
<p dir="ltr">16h &#8211; 17h: Eleição dos delegados e resultado</p>
<p dir="ltr"><strong>SERVIÇO</strong>:</p>
<p dir="ltr"><em>Pré-Conferência Municipal de Direitos Humanos</em></p>
<p dir="ltr"><strong>Local</strong>: Compaz Dom Helder Câmara &#8211; Rua Lourenço de Sá, 140, Ilha Joana Bezerra</p>
<p dir="ltr"><strong>Data</strong>: Quinta-feira, 21 de agosto de 2025</p>
<p dir="ltr"><strong>Horário</strong>: das 13h às 17h</p>
<p dir="ltr">Evento aberto ao público</p>
<p class="v1MsoNormal"><span style="color: #000000;">Foto: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife.</span></p>
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