Recebeu uma ligação de telemarketing fazendo propaganda de candidato? Ou ainda uma mensagem no WhatsApp, com uma fake news que prejudica a imagem de alguém que concorre aos cargos públicos? Pois saiba que esses são dois exemplos de crimes eleitorais e que podem ser denunciados por qualquer cidadão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com as campanhas para o segundo turno das Eleições 2022 em andamento, é preciso ficar ainda mais de olho para coibir os abusos, e a população pode contribuir com essa fiscalização, garantindo a tranquilidade desse processo democrático. As irregularidades são apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

“Em tempos de redes sociais e internet, as autoridades competentes estão duplamente atentas a todo tipo de ação ou manifestação que possa infringir a lei, mas sem dúvida que a colaboração do cidadão, que em geral está mais próximo aos fatos no dia a dia, pode ajudar muito”, destaca Luís Henrique Bortolai, docente do curso de Direito da Wyden. “Atualmente, há diversos meios de denúncia, inclusive online, facilitando ainda mais esse tipo de registro”, acrescenta.

O aplicativo para celular Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, é um dos principais canais. Pode ser baixado tanto para Android como para IOS, e usado para encaminhar denúncias. Para quem tem acesso à internet, há também o portal. Segundo o TSE, somente de 16 a 23 de agosto já foram contabilizadas mais de 1.300 queixas. Outro canal, este disponibilizado pelo MP Eleitoral, é o cadastro no site.

“Ao fazer a denúncia, é importante que a pessoa tente reunir o máximo de informações, incluindo prints, fotos e arquivos que ajudem a comprovar o ato ilícito”, recomenda Bortolai. “Local, data e horário também são importantes. Se houver indícios suficientes, o MP Eleitoral abrirá uma investigação e, comprovado o crime, os autores estarão sujeitos a multas, conforme o delito praticado”, diz o professor da Wyden. “O objetivo é garantir um processo eleitoral justo e correto, onde os eleitores possam exercer livremente seu direito e os candidatos, apresentar suas propostas e defender seus argumentos, de maneira clara e transparente”.

Confira abaixo exemplos de medidas que são proibidas durante o período de campanha eleitoral, conforme o TSE

Antes da eleição

• Instalar qualquer tipo de propaganda em bens e vias públicos (postes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, etc);
• Distribuir brindes como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas e qualquer outro material que proporcionem alguma vantagem ao eleitor;
• Usar outdoors, tradicionais ou eletrônicos;
• Telemarketing do candidato em qualquer horário;
• Criar perfis falsos nas redes sociais para divulgação eleitoral;
• Disparos de conteúdo eleitoral em massa por qualquer ferramenta;
• Envio de e-mails, SMS ou WhatsApp mesmo depois que o eleitor já solicitou a remoção do seu endereço da lista de envio;
• Propagandas pagas no rádio ou na TV;
• Showmícios com artistas e eventos similares para promoção de candidato;
• Propagandas que contenham preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de sua deficiência;
• Propagandas que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza em troca do voto;
• Propagandas que busquem caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;
• Propagandas que depreciem a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

No dia da eleição

• Aglomeração de pessoas portando camisetas, bandeiras, broches e adesivos padronizados do candidato, caracterizando manifestação coletiva, até o término da votação;
• Uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
• Arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna
• Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, podendo ser mantida a propaganda que tenha sido divulgada na Internet antes do dia da eleição;
• Publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos na internet, podendo ser mantidos conteúdos publicados anteriormente;
• Derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição (derramamento de santinhos) – ou seja, nada de calçadas cobertas de papel!
• Distribuição de camisetas.

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Neste domingo (30), dia das eleições do segundo turno, a TV Pernambuco fará cobertura especial a partir das 7h da manhã. O boletim Notícia da Hora manterá o eleitor informado sobre serviços e dicas para o dia do voto até às 16h. A partir das 16h30, a apresentadora Nice Lima entrará ao vivo direto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a cada meia hora, com informações sobre a apuração dos votos. Serão exibidas notícias atualizadas e entrevistas com representantes do TRE-PE, nos intervalos do programa De Olho no Voto, da TV Cultura.

Ao todo, 23 profissionais estarão envolvidos diretamente com a cobertura da TV Pernambuco. “Vamos repetir a cobertura feita no primeiro turno, que deu muito certo, com nossas equipes de reportagem nas ruas, registrando o andamento das eleições 2022, e com a apuração dos votos ao vivo. Nossa preocupação é repassar informação de qualidade para os eleitores”, ressaltou a gerente de Jornalismo da TV Pernambuco, Tallita Marques. “Na segunda-feira (31) traremos a cobertura completa, no programa jornalístico Repórter Pernambuco, às 12h45”, acrescentou.

TV Cultura – Com apresentação de Rodrigo Piscitelli e participação da jornalista e apresentadora do Roda Viva, Vera Magalhães, o De Olho no Voto acompanha o encerramento da votação e as apurações das eleições pelo país. A programação também conta com a presença de especialistas e analistas políticos, além de representantes dos candidatos à Presidência da República e ao Governo de São Paulo, diretamente dos estúdios da TV Cultura.

Até o momento estão confirmados: Marina Silva, deputada federal eleita (REDE-SP) e ex-ministra do Meio Ambiente; Sâmia Bomfim, deputada federal reeleita (PSOL-SP); Kim Kataguiri, deputado federal reeleito (União Brasil-SP); Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em ciência política; João Santana, advogado e consultor; Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria; Paulo Niccoli Ramirez, cientista político FESPSP e ESPM; Guilherme Russo, cientista político FGV, diretor de inteligência da Quaest; Denilde Holzhacker, cientista política ESPM; Juliana Inhasz, economista e professora do Insper; e Jairo Pimentel, cientista político e pesquisador da FGV.

Serviço:

Eleições 2022

Cobertura: Das 7h às 16h

Canais da TVPE: Recife (46.1), Garanhuns (12.1), Caruaru (12.1), Sertânia (12.1) e Petrolina (13.1)

Site: tvpe.tv

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Neste domingo (2), brasileiros aptos a votar vão às urnas para escolher representantes do Poder Executivo nas esferas federal e estadual, além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), saber a ordem em que os votos serão registrados na urna eletrônica é importante para evitar confusões ou mesmo a anulação do voto.

A resolução que dispõe sobre os atos gerais das eleições de 2022 estabelece que a votação deve obedecer à seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (ou distrital, no caso do DF); senador; governador; e presidente da República.

A ordem, segundo a Corte, não pode ser alterada. Isso significa que, para votar em um candidato a presidente, por exemplo, é preciso já ter votado em todos os cargos anteriores.

Cola

O próprio TSE sugere que o eleitor leve uma lista com os números dos candidatos escolhidos já escritos na ordem em que eles serão digitados na urna.

“O eleitor deve ler com atenção na tela da urna eletrônica o cargo que está sendo indicado para votação. Isso porque se um número errado for digitado – por exemplo, o número de um deputado estadual no campo destinado para deputado federal –, a urna entenderá que a pessoa deseja anular o voto”.

Simulador

O tribunal preparou um simulador de votação para quem deseja estar bem treinado no momento de registrar os votos na urna.

A ferramenta está disponível no site do TSE e pode ser utilizada quantas vezes o eleitor quiser. “Serve apenas para educar o eleitor e não tem nenhuma capacidade de registrar votos”, reforçou a Corte.

Conferência

No pleito deste ano, os eleitores terão tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. De acordo com o TSE, pela primeira vez, o equipamento liberará a confirmação do voto (no botão verde Confirma) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, informou o tribunal. O objetivo do tempo extra é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme o voto sem ter certeza de que digitou certo.

O dia das eleições se aproxima e com ele uma série de cuidados que o eleitor precisa tomar para que o momento seja de tranquilidade. Além da atenção ao local de votação e título de eleitor, é preciso ter cautela com o entusiasmo com os candidatos escolhidos. A conhecida boca de urna, crime eleitoral que consiste em pedir votos no dia das eleições, inclui também a abordagem na internet, em uma modalidade específica.

Ou seja, pedir votos nas redes sociais no dia 2 de outubro e, onde houver segundo turno, no dia 30 de outubro é crime e tem pena prevista de seis meses a um ano de prisão, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50. A infração está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610, que define as regras da propaganda eleitoral.

“As redes sociais são um verdadeiro ambiente público e por trás de cada perfil existe um cidadão. Por tal razão, as atitudes dos eleitores no ambiente digital estão sujeitas à lei eleitoral, de forma a tentar prevenir e coibir práticas inadequadas para o referido período”, explica o advogado Vinicius Cipriano, professor do curso de Direito da Estácio.

O professor esclarece que o cidadão, no dia do pleito eleitoral, não pode abordar alguém diretamente via SMS ou aplicativo de mensagens como Messenger e WhatsApp ou postagem no Instagram para demonstrar o seu voto ou fazer algum tipo de campanha com novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos antigos. A constatação dessa prática poderá ser verificada através de testemunhas ou captação de imagens, como prints, feitas por quem recebeu as mensagens.

O que é possível, na votação presencial, é a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

Denúncia e fiscalização eleitoral

Caso sejam identificadas infrações eleitorais e irregularidades nas campanhas eleitorais, o cidadão pode fazer uma denúncia à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público por meio do Pardal – um sistema digital desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. O acesso pode ser feito pelo link: https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar, em especial qualquer irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica (defeito, mau funcionamento, etc.).

Faltando pouco mais de 10 dias para o primeiro turno das Eleições 2022, o momento é de aquecimento nas campanhas eleitorais. E é comum que o número de veículos plotados – com adesivação na carroceria – aumente exponencialmente. No entanto, os proprietários precisam ficar atentos para não terem problemas ao precisarem acionar o Seguro Automóvel.

Segundo o Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindsegnne), é importante que o segurado, antes de colocar qualquer propaganda ou realizar qualquer modificação em seu veículo, informe-se com o seu corretor de seguros sobre a política da sua seguradora, evitando mal-entendidos. “Cada empresa mantém os seus critérios próprios de análise de risco e aceitação com relação às modificações dos veículos, a exemplo da adesivação, muito comum durante a campanha eleitoral, observando principalmente a utilização do carro segurado para fins particulares ou profissionais”, explica Leandro Vasco, diretor do Sindsegnne.

Mas mesmo com os critérios específicos de cada seguradora, algumas diretrizes são comuns a todas e merecem atenção por parte dos segurados. Uma delas diz respeito à adesivação total do veículo. “Quer seja para divulgação política ou para qualquer outro fim, a plotagem total do carro, impossibilitando a identificação da sua cor original, deve ser reportada não só à seguradora, mas também ao Detran do estado de origem do veículo, para que o CRLV seja regularizado para a cor fantasia”, explica Vasco, lembrando também que os danos causados aos adesivos, plotagens e envelopamentos, em geral, não têm cobertura por parte das seguradoras.

Além disso, se, para além do uso cotidiano particular, o veículo for utilizado ocasionalmente para qualquer atividade relacionada à campanha eleitoral como transporte de material, acoplagem de caixa de som para divulgação nas ruas, assessoria, entre outros, é preciso que seu uso seja modificado para comercial. Caso contrário, não haverá aceitação do seguro em caso de sinistro, podendo assim comprometer a indenização.

Leandro Vasco lembra, ainda, que não serão cobertos pelas seguradoras os danos causados quando for comprovada a perturbação da ordem pública, atos de hostilidade, tumultos, motins, vandalismo, entre outros. “Indicamos sempre que o corretor do seguro seja avisado antecipadamente de qualquer mudança ou novo tipo de uso do veículo neste período eleitoral, seja qual for o percentual da adesivação ou plotagem desejada, para que verifique as regras da seguradora e faça os ajustes necessários na apólice”, finaliza o diretor.

As Juntas Codeputadas (PSOL) entraram na quarta-feira (31) com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o também candidato a deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, do Partido Liberal (PL), por prática de propaganda eleitoral irregular. A campanha do candidato afixou placas e pintura de seu comitê central, no bairro de Santo Amaro (área central do Recife), com efeito visual único denotando o chamado efeito outdoor, em desrespeito ao art. 14, §1 e §2, da Resolução 23.610 do TSE c/c art. 39, §8 da Lei n° 9.504/97.

O Partido Liberal (PL) em Pernambuco entrou com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), pelo financiamento de propaganda político-eleitoral durante apresentação da cantora Bia Marinho, na última segunda-feira (26), no 1° Festival da Carraspana, em Arcoverde.

De acordo com o partido, a artista recebeu verba de R$ 15 mil dos cofres estaduais. A representação alega que a manifestação política caracterizou realização de showmício, prática vedada pela Legislação Eleitoral.

O PL pede ao TRE que proceda pela intimação do prefeito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel; do diretor-presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista; e da cantora Bia Marinho, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos.

“Busca-se tão somente pela medida, alcançar uma providência para evitar a repetição do abuso eleitoral, de modo que se clama pela arbitramento de multa por essa zona eleitoral em valor adequado e proporcional para atingir o objetivo de inibir a nociva prática”, afirma o partido em trecho da representação.

A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil se mobiliza para incentivar meninas brasileiras a se registrarem e votarem nas eleições gerais deste ano, por meio da campanha #MeninasDecidem. O grupo de 11 educadores e educadoras brasileiras integra a Education Champion Network, rede global de ativistas presente em oito países, incluindo o Brasil, que recebe apoio do Fundo Malala para promover a educação pública de qualidade às meninas.

Entidades e ativistas se articulam para mobilizar milhões de meninas brasileiras de 16 e 17 anos a reconhecerem seus direitos eleitorais e exercerem o voto. O prazo para obtenção do título de eleitor é até 4 de maio.

A ação se soma a diversos esforços feitos por movimentos sociais e a classe artística para reverter a baixa adesão do registro eleitoral aos 16 e 17 anos, quando o voto ainda não é obrigatório.

Para o voto facultativo, estão aptas/os as/os adolescentes que irão completar 16 anos até 2 de outubro de 2022. Ou seja, jovens de 15 anos que se encaixam nesse perfil também podem votar nestas eleições. A obtenção do título pode ser feita no site da Justiça Eleitoral.

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que o número de jovens entre 15 e 17 anos com novos títulos cresceu mais de 45%, chegando a 290.783 em março. Mas só 1 a cada 5 adolescentes entre 15 e 17 anos têm o documento, segundo o jornal Folha de S.Paulo. São cerca de um milhão de jovens com título.

A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil vai produzir conteúdos que incentivem o registro e facilitem a compreensão do processo de registro eleitoral – que pode ser feito totalmente online e em poucos minutos. Professoras e professores também serão sensibilizados para chamar a atenção de suas alunas para a importância do voto.

Sobre a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala

Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Fundo Malala estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de oito países que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir educação secundária a todas as meninas. Membros da Rede recebem suporte para a implementação de projetos ambiciosos em seus países e participam de campanhas para eliminar as barreiras que impedem meninas de ter acesso à educação escolar de qualidade. O Fundo Malala apoia educadores no Afeganistão, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão e Turquia. No Brasil, a Rede é formada por 11 educadores e educadoras dedicadas a construir esforços coletivos pela educação escolar de qualidade nas regiões do país onde a maioria das meninas não frequenta o ensino secundário, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. Saiba mais sobre a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil aqui (em inglês).

No Brasil, a Rede é integrada por representantes das seguintes entidades: Ação Educativa, ANAÍ, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CENDHEC, Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), CONAQ, Geledés, INESC, Redes da Maré e o Projeto Mandacaru/Malala.