Ação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e da classe política, sobre a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional e a jornada de 30 horas aos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Enfermeiras e Parteiras.
O Fórum das Entidades da Enfermagem de Pernambuco realizará uma carreata, nesta quarta-feira (12/05), data em que inicia a Semana da Enfermagem, para chamar a atenção da sociedade e da classe política sobre a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional e a jornada de 30 horas aos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Enfermeiras e Parteiras. A concentração será a partir das 8h, em frente ao Classic Hall, em Olinda e seguirá até o Pina, nas imediações de Brasília Teimosa. Na areia da praia, serão colocadas cruzes, simbolizando a morte dos trabalhadores da saúde por Covid-19 no país.
O trajeto da carreata, que será de aproximadamente 11 km, passará pela Avenida Agamenon Magalhães, Viaduto Capitão Temudo (sentido Pina), Ponte Governador Paulo Guerra e encerrará na Avenida Herculano Bandeira. Durante o percurso, haverá três paradas curtas: em frente ao Hospital da Restauração, Praça do Derby (após o semáforo do cruzamento com a Avenida Conde da Boa Vista) e Hospital Português. Nesses pontos, os passageiros não descerão dos veículos.
O Fórum das Entidades da Enfermagem de Pernambuco é composto pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE) e Associação Brasileira de Enfermagem – seção PE (ABEN).
O evento conta ainda com o apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).
PISO NACIONAL – De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), o PL que altera a Lei 7498/1986, estabelece o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os Técnicos de Enfermagem e 50% (R$3.657) para os Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras. Os valores são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições privadas de saúde.
A senadora Zenaide Maia (PROS RN) emitiu parecer favorável, na última quarta-feira (28/04), ao PL 2564/2020. Nesta segunda (10), foi realizada uma reunião entre o presidente do senado, Rodrigo Pacheco e os representantes do COFEN e COREN. Porém, não houve acordo para levar a pauta para votação.
INSALUBRIDADE – Outra pauta defendida pelas entidades da enfermagem é a aprovação do Projeto de Lei 744/2020, que estabelece a insalubridade em grau máximo, de 40%, ao profissional da saúde cuja instituição em que trabalha esteja vinculada ao atendimento de pacientes com Covid-19. O texto encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.
MORTES – De acordo com o Observatório da Enfermagem, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), foram notificados 55.305 mil casos de contaminação e 778 mortes por Covid-19 no Brasil. Os dados registrados foram contabilizados desde o início da pandemia até 11 de maio e estão disponíveis no site: http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br.
