A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta. As exceções são para os serviços cujo funcionamento seja indispensável
O Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta. As exceções são para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, de acordo com a decisão do chefe do órgão.
Os pontos facultativos foram divulgados no Diário Oficial do Estado, deste sábado (20). Já os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro não haverá expediente, pois são feriados.
