A Justiça Federal autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ir ao velório do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
Em nota, a Justiça Federal informou que a íntegra da decisão não será divulgada:
“Foi autorizada a participação de Lula no velório e que, a fim de preservar a intimidade da família e garantir não apenas a integridade do preso, mas a segurança pública, os detalhes do deslocamento serão mantidos em sigilo”.
O processo de execução penal do ex-presidente está sob sigilo. Mais cedo, o Ministério Público Federal deu parecer favorável à saída.
O pedido feito pela defesa citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Na petição, a defesa de Lula se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”. O velório ocorre a partir da noite desta sexta no cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.
Neste período, Lula recebeu a visita do neto em duas oportunidades.
Em 29 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal autorizou Lula a sair da carceragem da PF para ir ao funeral do irmão Vavá. A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.
Na oportunidade, a autorização saiu após o pedido ser negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos, e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen.
Condenações e processos
Lula cumpre pena por duas condenações na Operação Lava Jato. A primeira, de 24 de janeiro de 2018, é referente ao caso do triplex em Guarujá (SP), em que o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.
Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado em outra ação da Lava Jato: a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por receber propina por meio de uma reforma em um sítio em Atibaia (SP). A defesa nega.
Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel.
Fonte: G1
