A manifestação que acontece nesta quarta-feira(18), tem o objetivo de sensibilizar os deputados estaduais e a sociedade, para que o projeto não seja aprovado
A manifestação ocorrerá nas escadarias da Alepe. Serão tomadas medidas de prevenção ao coronavírus, como distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel. Na ocasião será entregue um manifesto ao presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, pela rejeição da atual proposta e pela necessidade de realização de uma audiência pública antes do projeto ser votado em plenário. A proposta já foi aprovada nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Administração Pública e de Finanças.
Pelo menos 45 entidades da sociedade civil – entre entidades empresariais e conselhos de classe – assinaram uma nota conjunta com a OAB-PE contrária ao projeto. Ele prevê um aumento de 2% para 3% sobre o valor da causa no cálculo de custas e da taxa. Além disso, atos processuais que antes estavam englobados nas custas iniciais passariam a ser cobrados individualmente. A Ordem preparou uma nota técnica com simulações comparando a situação das custas hoje e como ficaria caso o projeto venha ser aprovado. Em alguns casos, os valores mais que dobrariam em ações com a mesma quantidade de atos processuais.
“Vamos levar à Assembleia Legislativa nossa posição contrária ao projeto, os impactos que terá na vida do cidadão, da cidadã e das empresas que são usuários do sistema de Justiça. Caso esse projeto venha a ser aprovado, vamos afastar ainda mais o cidadão do Judiciário. A realização de uma audiência pública é fundamental para discutirmos o projeto”, afirma o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
