A carga trazida do Paraguai foi encontrada em um depósito clandestino na cidade de Cupira, Agreste Meridional, a 152 quilômetros do Recife.
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda – SEFAZ/PE realizou uma grande operação no Agreste do Estado que resultou na apreensão de 2,5 milhões de cigarros, avaliados em mais de meio milhão de reais. A carga trazida do Paraguai foi encontrada em um depósito clandestino na cidade de Cupira, Agreste Meridional, a 152 quilômetros do Recife. A ação dos auditores da Sefaz-PE, em conjunto com o Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – BPM-PE, da cidade de Agrestina, aconteceu durante as últimas 36 horas, sendo finalizada hoje (17/04), com a remoção dos cigarros para o pátio da Sefaz.
As informações preliminares consolidadas pela Sefaz-PE indicam que o depósito em Cupira servia de ponto de distribuição para diversos locais no Estado, sobretudo para o Agreste e que as operações lá realizadas, totalizavam uma distribuição média mensal de 10 milhões de cigarros irregularmente comercializados, o que representa uma sonegação de ICMS da ordem de R$ 8,7 milhões, por ano. “Esta apreensão específica representa uma media de movimentação semanal do depósito”, afirma o diretor de Operações Estratégicas – DOE, Luiz Rodolfo Araújo.
O coordenador da Administração Tributária Estadual – CAT, Anderson de Alencar Freire, explicou que o segmento econômico de cigarros vem sendo constantemente monitorado pela SEFAZ/PE: ” além de ser uma importante fatia de arrecadação do ICMS, também é uma principais e constantes fontes de denúncias de práticas de comercializações irregulares, de produtos falsificados ou objetos de contrabando, como é o caso da carga apreendida”, completa.
A ação no depósito teve início na noite da segunda-feira (15.04), mas como não havia ninguém no local, não houve prisões. A abordagem se deu a partir das 20h, seguindo pela madrugada, e também contou com apoio da Polícia Civil de Caruaru, sob orientação da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária – DECCOT, que instaurou inquérito para apuração dos possíveis crimes praticados e identificação de seus responsáveis.
Cigarro contrabandeado também derruba arrecadação de tributos – O ICMS arrecadado pelo Segmento de Cigarros em 2018 foi da ordem de R$ 175,1 milhões. Nos últimos anos o setor tem apresentado quedas sucessivas no recolhimento do imposto. No primeiro trimestre de 2019 a Sefaz-PE enfrentou o declínio no recolhimento do ICMS em menos 11,4%, em relação ao mesmo período de 2018. “O contrabando e a falsificação de cigarros prejudica as empresas formalizadas e cumpridoras de suas obrigações tributárias”, lembra o diretor Luiz Rodolfo.
ARRECADAÇÃO DE ICMS SEGMENTO DE CIGARROS (1º trimestre).
ANO VALOR (R$)
2019 (*) – 40.481.082,04
2018 – 175.186.197,87
2017 – 182.090.280,85
2016 200.223.056,50
Fonte: efisco
Mercado ilegal de cigarros chega a 54% e bate recorde no Brasil – Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostra que o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito no Brasil. Em 2018, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.
O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária entre os dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina. Com isso, em 2018 a diferença do valor cobrado entre os cigarros brasileiros e paraguaios chegou a 128%.
