O assassinato de mulheres tem aumentado de forma preocupante nos últimos anos. Na maioria dos casos, o autor é um homem que mantém ou manteve algum tipo de relacionamento afetivo ou íntimo com a vítima. No entanto, o feminicídio também pode ocorrer em outras circunstâncias, envolvendo desconhecidos e, em situações mais raras, mulheres como autoras.
Segundo a socióloga Eleonora Menicucci, o termo feminicídio surgiu na década de 1970 com o objetivo de reconhecer e dar visibilidade à violência praticada contra as mulheres e às suas consequências, que, em muitos casos, culminam na morte. Trata-se de uma forma de violência que, geralmente, não acontece em um único episódio, mas se desenvolve de maneira contínua e gradual, marcada por agressões cada vez mais intensas até atingir seu estágio mais extremo.
O padrão de masculinidade denominado hegemônico está fundamentado no modelo patriarcal. Esse sistema social alimenta a misoginia, caracterizada pela aversão, discriminação e ódio às mulheres e contribui para a construção da ideia de que os homens possuem autoridade sobre o corpo, a vida e as escolhas femininas.
O patriarcado também estabelece relações de poder que colocam a mulher em posição de subordinação, atribuindo ao homem o papel de detentor do controle sobre sua parceira, inclusive em aspectos relacionados ao corpo, à autonomia e à sexualidade. A escola, a família, a mídia e outros espaços sociais, muitas vezes, reproduzem valores que reforçam privilégios masculinos e naturalizam a submissão feminina.
Nesse contexto, atributos como força física, coragem, autoridade e controle emocional são frequentemente associados à masculinidade, enquanto a fragilidade e a sensibilidade são vistas como características femininas. Esses estereótipos contribuem para a manutenção das desigualdades de gênero e favorecem ambientes propícios à violência.
Compreender a violência contra a mulher exige reconhecer sua complexidade. Embora o Brasil tenha avançado na criação de políticas públicas e mecanismos de proteção, os elevados índices de violência demonstram que ainda existem limitações na prevenção e no enfrentamento desse problema. Muitas iniciativas concentram esforços na proteção das vítimas, mas ainda há necessidade de ampliar ações voltadas à prevenção, à educação e à transformação dos padrões culturais que sustentam a desigualdade entre homens e mulheres.
A educação é um dos principais caminhos para romper esse ciclo. Promover, desde a infância, valores como igualdade de direitos, respeito às diferenças e rejeição a qualquer forma de dominação é essencial para transformar as relações de gênero. Também é necessário desconstruir estereótipos que colocam a mulher em posição de submissão e o homem como proprietário da relação.
Da mesma forma, é fundamental envolver os homens nesse processo, incentivando reflexões sobre modelos de masculinidade que não estejam associados ao poder, ao controle ou à violência, mas ao respeito, ao diálogo e à responsabilidade.
O elevado número de casos de violência contra a mulher não pode ser tratado apenas como um fenômeno social. A redução desses índices depende não apenas da efetividade das políticas públicas, mas também de uma profunda transformação cultural e educacional na sociedade brasileira.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o feminicídio é um problema que “transcende fronteiras, status socioeconômicos e culturas”. Trata-se, portanto, de uma questão global, resultado do que a entidade classifica como uma epidemia de violência contra mulheres e meninas.
No Brasil, o feminicídio foi tipificado como circunstância qualificadora do homicídio em 2015, por meio da Lei nº 13.104. Em 2024, com a sanção da Lei nº 14.994, passou a ser considerado um crime autônomo no Código Penal, reforçando a gravidade dessa forma de violência e ampliando os mecanismos de responsabilização dos agressores.
Caminhos para a prevenção do feminicídio
A prevenção do feminicídio exige ações integradas entre Estado e sociedade. Entre as principais medidas estão:
Educação para a igualdade de gênero e transformação cultural;
Fortalecimento das leis e da rede de proteção às mulheres;
Promoção da autonomia econômica feminina;
Reconhecimento dos sinais de violência e incentivo à denúncia.
Leis como a Maria da Penha e a Lei do Feminicídio representam importantes avanços, mas sua eficácia depende da aplicação rápida e eficiente. Isso inclui a concessão ágil de medidas protetivas, o monitoramento dos agressores e a punição rigorosa daqueles que descumprem decisões judiciais.
Também é indispensável fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, com delegacias especializadas, casas de acolhimento, atendimento psicológico, assistência jurídica e suporte social. Somente por meio de uma atuação integrada será possível reduzir os índices de feminicídio e garantir às mulheres o direito fundamental à vida, à dignidade e à segurança.
Natália Lins
Professora e psicanalista
