Evento será aberto ao público e acontece online, sendo transmitido a
partir do Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife
Agora em outubro, a Constituição Brasileira completa 33 anos de
existência e, para comemorar esse importante marco, a Escola Superior
de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, realiza o
“Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – 33 anos da
Constituição Brasileira constitucionalismo, crises e resiliência”.
O congresso acontece nos dias 28, 29 e 30 de outubro, às 13h30, com
transmissão online na TV ESA-PE, no Youtube. A abertura acontece nesta
quinta, 28.10, às 13h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do
Recife, sendo transmitido online. O evento é aberto ao público e as
inscrições podem ser feitas de forma gratuita no site da ESA-PE –
www.esape.com.br.
O Congresso Brasileiro de Direito Constitucional será um dos maiores
eventos do ano para a advocacia. Como palestrantes do Congresso
Brasileiro de Direito Constitucional estão Heleno Torres, Lenio Streck,
Marcus Vinícius Furtado Coelho, Dimitri Dimoulis, José Luis Bolzan,
Ingo Sarlet, Francisco Queiroz, Manoel Gonçalves Ferreira Filho,
Fernando Facury Scaff, Ivo Dantas, Soraya Gasparetto Lunardi e Marcelo
Neves, entre outras grandes referências do direito constitucional
brasileiro. A coordenação acadêmica é do procurador do estado e
professor da Faculdade de Direito do Recife, Walber Agra.
“Serão debatidos temas de interesse não apenas da advocacia, mas de
toda a sociedade. A proteção constitucional das pessoas com
deficiência e os avanços e retrocessos dos 33 anos da Constituição e
o futuro da nação são alguns dos temas que serão abordados no
evento por palestrantes especialistas da área. Todos estão convidados
a participar e aprender um pouco mais sobre esta importante ferramenta
brasileira”, destaca a diretora-geral da ESA-PE, Isabela Lessa.
A abertura do congresso contará com palestra do professor da Faculdade
de Direito do Recife João Maurício Adeodato, que falará sobre “O
problema da institucionalização de significados dos textos da
Constituição”. O painel de encerramento do evento será feito pelos
professores Francisco Queiroz, que falará sobre “O calvário da
função social da propriedade nos 33 anos da Constituição”, Manoel
Gonçalves Ferreira Filho, que abordará o tema “Nem presidencialismo,
nem parlamentarismo: semi-presidencialismo”, e Marcelo Neves, que
falará sobre o tema “Da constituição simbólica à degradação
constitucional”.
Os participantes do evento receberão certificado de 20 horas/aula.
Serviço
O que: “Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – 33 anos da
Constituição Brasileira constitucionalismo, crises e resiliência”.
Quando: 28,29, 30 de Outubro de 2021, às 13h30.
Onde: Online, no Youtube TV ESA/PE
Inscrições: No site da ESA-PE – www.esape.com.br
