Mobilizações do “Registre-se” e “Registre-se Eleitoral” contemplaram adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo o estado
Entre os meses de março e abril, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa atendidos pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) tiveram acesso à emissão de documentos civis por meio das mobilizações nacionais “Registre-se” e “Registre-se Eleitoral”. Ao todo, foram contabilizados 225 documentos emitidos e encaminhados para jovens atendidos em todas as unidades de Pernambuco, ampliando o acesso à cidadania e a direitos fundamentais.
As iniciativas são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), e têm como objetivo combater o sub-registro civil e garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social fortalecendo o exercício da cidadania. O acesso à documentação civil abre caminhos para novas oportunidades, como a continuidade dos estudos, a inserção no mercado de trabalho e o acesso a políticas públicas.
No período, o “Registre-se Eleitoral”, realizado no final de março, resultou na emissão de 115 títulos de eleitor para adolescentes atendidos pela instituição. Já durante o “Registre-se”, realizado em abril, foram contabilizadas 65 emissões de títulos de eleitor, além de 14 certidões de nascimento, 27 carteiras de identidade para adolescentes e quatro para servidores.
A representante do Eixo Cidadania da Fundação, Bárbara Cintra, destaca a importância da iniciativa: “A participação dos adolescentes no ‘Registre-se’ garante acesso a um direito básico que impacta diretamente suas trajetórias: a documentação civil. A Funase já realiza esse trabalho de forma contínua nas unidades, mas a mobilização amplia o alcance da ação e permite avançar nos casos pendentes. Cada adolescente documentado representa um avanço na garantia de direitos e na construção de novas perspectivas”.
Para os adolescentes, a experiência vai além da emissão de documentos. O acesso à identificação civil representa um passo importante na construção da autonomia e no reconhecimento enquanto sujeitos de direitos, impactando diretamente suas perspectivas de futuro. “Eu sempre quis tirar meu título de eleitor, porque é algo muito importante. A Funase me deu essa oportunidade e, este ano, vou poder votar”, relata o adolescente, E.S., beneficiado pela mobilização.
