Cada socioeducando só poderá receber uma pessoa em dias e horários determinados. Adolescentes conduzidos de outros estados não poderão ser atendidos pela instituição
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em portaria conjunta publicada na edição desta sexta (20) do Diário Oficial do Estado, determinaram mais medidas de prevenção ao novo coronavírus nas unidades socioeducativas do Estado. A partir de agora, cada adolescente só poderá receber um visitante por vez nos dias destinados a esse fim, levando em conta a recomendação de que pessoas do grupo de risco para agravamento da Covid-19 – idosos, gestantes, crianças e doentes crônicos – evitem o acesso. Além disso, as instalações deixam de receber socioeducandos transferidos de outros estados. Transferências administrativas entre unidades da Funase também serão reduzidas.
A portaria destaca a necessidade de ações esportivas, pedagógicas e culturais serem mantidas para os adolescentes como forma compensatória às limitações de visitas e à ausência de aulas, desde que não se tratem de eventos com aglomerações de pessoas, que estão proibidos. Também houve redução no horário de trabalho de profissionais não plantonistas, orientação para que se intensifique a limpeza de espaços físicos e medidas para a aquisição emergencial de itens de proteção individual e de kits de higiene pessoal, que já estão sendo distribuídos. Atendimentos de saúde e odontológicos, quando não forem de urgência, também estão suspensos para diminuir a circulação de pessoas nas unidades e evitar a necessidade de saída de internos para a rede externa.
A portaria conjunta ainda criou um fluxo de comunicação e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Adolescentes que tiverem sintomas gripais serão encaminhados à rede de referência dos territórios onde as unidades estiverem situadas. Profissionais de saúde é que determinarão a necessidade de isolamento do paciente ou de internação hospitalar, procedendo com a notificação do caso suspeito. A comunicação também será feita pelos gestores locais da Funase para uma comissão de crise, responsável por reportar os casos à SDSCJ e a outras autoridades do Estado. Se houver necessidade de um eventual isolamento de pacientes, a Funase já dispõe de espaços para esse fim. Até o momento, nenhum caso foi notificado.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, a adoção de medidas no sistema socioeducativo está sendo feita de forma gradual, em consonância com as providências definidas pelo Governo do Estado para os demais setores. “Na Funase, trabalhamos com um público em situação de vulnerabilidade social, que já tinha privações de liberdade, em razão do cumprimento da medida socioeducativa, antes do surgimento dessa crise. Por isso, estamos trabalhando com muita responsabilidade para não romper laços tão importantes nesse momento, mas sem deixar de atender às recomendações. O entendimento de socioeducandos, familiares e funcionários da Funase no que diz respeito às medidas tem sido positivo”, avalia.
