A partir de agora, a guarda compartilhadas dos tutores passa a ter regras definidas que devem ser cumpridas por ambos os tutores
Esta semana foi sancionada a guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil. A lei recém regulamentada nº 15.392/2026 define regras para o compartilhamento da custódia e despesas em divórcios/união estável, priorizando o bem-estar do animal de estimação.
A partir de agora, a guarda compartilhadas dos tutores passa a ter regras definidas que devem ser cumpridas por ambos os tutores.
Eles precisam manter os cuidados e uma organização para cuidar do pet, já que o animal irá frequentar duas residências. Por exemplo, o rodízio de guarda nos imóveis poderá ser semanal, quinzenal ou apenas em finais de semana. É importante observar se o pet irá se adaptar bem aos dois ambientes ou se esta alternância de lares irá trazer mal-estar e/ou ansiedade para o pet.
O ideal é que ambos os espaços ofereçam conforto, segurança e bem-estar para o filho de quatro patas. Cama, potes de comida e água e brinquedos são essenciais nesse convívio. Isso irá contribuir para que cães e gatos sintam-se acolhidos e não sofram possíveis traumas.
A rotina é essencial para a saúde mental dos pets, especialmente cães, que são animais de hábito e geralmente dependentes emocionalmente dos seus donos.
Por sua vez, a guarda compartilhada requer um diálogo permanente entre as partes. Caso haja conflitos e discordâncias, o caminho poderá ser da guarda unilateral, com dias determinados de visitas, mediante acordo.
No entanto, se houver discordância neste sentido, um juiz irá determinar o compartilhamento da custódia e das despesas com o animal.
Outro ponto importante é que os gastos extras como por exemplo consultas veterinárias, internações, medicação costumam ser divididos, enquanto os cuidados diários ficam por conta de quem estiver com o pet.
Um outro aspecto importante deve ser obsevado em relação à guarda compartilhada de animais de estimação. “É importante que os tutores procurem um adestrador habilitado, que irá repassar os comandos a serem adotados – de forma padronizada -, já que o pet irá conviver em dois lares distintos e não apenas um só”, explica Nahum Anselmo, adestrador e psicólogo canino.
O mais importante é manter o bem-estar do animal e o vínculo afetivo, sem comprometer a saúde física e mental do seu filho de quatro patas.
