O evento inicia uma série de ações com foco em fiscalização e conscientização da população, acerca dos seus direitos e reforço na ideia de uma boa relação de consumo.
A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), realizará na manhã desta segunda-feira (16) uma ação cidadã em comemoração ao Dia do Consumidor (15), na Estação Central do Metrô do Recife, bairro de São José. O evento inicia uma série de ações com foco em fiscalização e conscientização da população acerca dos seus direitos e reforço na ideia de uma boa relação de consumo. No local, várias instituições que integram a Rede Consumidor-PE estarão presentes para atendimento ao público, prestar esclarecimentos e, até mesmo, registrar queixas. A ação ocorrerá no ano em que o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos.
Além do esclarecimento direto de dúvidas dos consumidores, foram disponibilizadas, via Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) – Secretaria Executiva de Direitos Humanos – 50 senhas para emissão da segunda via da carteira de identidade de maneira gratuita. “Esta é uma ação que já é fixa no calendário da OAB-PE, visto sua tamanha importância. Aqui, reunimos os principais órgãos que compõe a Rede Consumidor-PE para prestar um atendimento direcionado ao público mais carente”, comentou o presidente CDC, Joaquim Guerra. Este ano, também, serão emitidas certidões de nascimento e óbito, além do registro de reclamações em tempo real pelo Procon.
Em ações anteriores, pôde ser percebido que os principais problemas abordados durante a semana do consumidor estavam com telefonia móvel, fornecimento de água e energia no topo da lista, seguidos por reclamações de planos de saúde e dúvidas com relação ao pagamento de pensão alimentícia.
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, reforçou a luta da seccional pernambucana em defesa do consumidor. “Como defensores do Estado Democrático de Direito, nós, que compomos a OAB Pernambuco estaremos sempre em busca de um equilíbrio nas relações de consumo. Para isso, continuaremos realizando ações de fiscalização e de esclarecimento para população”, comenta.
Estarão na ação as seguintes instituições da Rede Consumidor-PE: Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procon-PE e Procon-Recife, Delegacia de Polícia do Consumidor, Anatel, Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ProEndividados (TJPE), Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECCON) e a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), além das comissões de Direito da Pessoa Idosa, Direito do Trabalho, Direito Bancário e de Direito e Saúde da OAB-PE.
