Objetivo é esclarecer dúvidas da população e estimular a conscientização dos comerciantes e prestadores de serviço
Em celebração à Semana do Consumidor, entre os dias 11 e 15 de março, a OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e em parceira com instituições ligadas à Rede Consumidor PE, participa de uma série de ações em todo o estado visando esclarecer dúvidas da população e estimular a conscientização dos comerciantes e prestadores de serviço. Serão realizadas vistorias em supermercados, palestras e pontos de atendimento em shoppings, além de fiscalização em aeroporto/rodoviárias e, encerrando o ciclo, uma grande ação na Estação Central do Metrô do Recife (MetroRec) coordenada pela OAB.
A ação no MetroRec será realizada no dia 15 de março, dia em que é comemorado o Dia Internacional do Consumidor, a partir das 7h, e contará com a participação de órgãos como Procon, IPEM, Delegacia do Consumidor e MPPE, visando atender diretamente a população mais carente. Na ocasião, além das dúvidas e registro de reclamações, a população também poderá emitir novas cédulas da carteira de identidade via IITB – Instituto de Identificação Tavares Buril.
Para o presidente da CDC, Joaquim Guerra, o papel da OAB-PE nesta ação é fundamental. “Este evento já consta há anos no calendário da nossa seccional, assegurando a aproximação da Ordem com a sociedade, o que atualmente é de extrema importância devido à pressão dos direitos das minorias, dos menos favorecidos. E neste contexto a OAB tem o papel constitucional da defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição e dos direitos sociais”, finaliza.
A Rede do Consumidor Pernambuco é composta por várias entidades e órgãos de proteção e defesa dos consumidores, dentre eles a OAB-PE, o Procon-PE, Procon-Recife, Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (ARPE), a Defensoria Pública de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Delegacia de Proteção ao Consumidor, Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), ProEndividados do TJPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Ascon), Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PE).
