O objetivo é que os debates sobre as diretrizes do novo Plano cheguem ao maior número possível de pessoas, reforçando seu caráter democrático e inclusivo
O Ministério da Cultura desembarca nesta sexta-feira (18) e sábado (19), no Recife, para mais uma rodada de oficinas de construção do novo Plano Nacional de Cultura, que inclui etapas de mobilização tanto presenciais quanto na esfera digital. Na capital pernambucana o evento se divide em dois momentos, sendo um no auditório do Centro do Artesanato, no Marco Zero, e outro, na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, no bairro da Madalena.
O objetivo é que os debates sobre as diretrizes do novo Plano cheguem ao maior número possível de pessoas, reforçando seu caráter democrático e inclusivo. As oficinas começaram em 1º de outubro, em Brasília, e seguem para outras capitais ao longo dos meses de outubro a dezembro, quando serão formatadas e entreguem as Metas do Plano Nacional de Cultura.
As oficinas são um espaço voltado para quem faz a cultura acontecer nos territórios. O público-alvo são produtores culturais, gestores e artistas, além de membros de comitês e conselhos de cultura locais, cuja participação é gratuita, bastando apenas se inscrever preenchendo um formulário on-line.
Durante a oficina, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.
Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, as oficinas permitem uma aproximação entre o governo e a sociedade civil, além de ser um espaço para os participantes apontarem os principais desafios enfrentados em seus estados.
“Contamos com o apoio da sociedade civil para ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Cultura, seus objetivos e o que esperamos da cultura no Brasil para os próximos dez anos. Esse país é gigante e por isso fazemos questão de realizar oficinas presenciais em todo o Brasil. Queremos chamar o máximo de pessoas possíveis para o debate”, destacou.
Para Feliciano Félix, coordenador do Escritório do MinC Pernambuco, o estado também vai fortalecer a proposta do Plano. “Pernambuco, que possui três Conselhos de Cultura (Política Cultural, Patrimônio e Audiovisual) e um movimento cultural ativo, tem um papel importante na formulação do Plano Nacional de Cultura, por isso, tenho certeza que daremos uma grande contribuição para o Plano para os próximos dez anos”, ressalta.
Sobre o Plano Nacional de Cultura
O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.
O Plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.
O Plano atual, aprovado em 2010, válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira ao longo dos últimos anos. Porém, o cenário cultural do país mudou bastante nesse tempo, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.
SERVIÇO:
Dia 18/10 – Abertura solene no Centro de Artesanato de Pernambuco – às 15h Av. Alfredo Lisboa s/n – Armazém 11 – Recife/PE
Dia 19/10 – Oficina Plano Nacional de Cultura, no Auditório Professor Clécio Lemos – das 09h às 18h Campus Benfica – FCAP/UPE. Av. Sport Club do Recife, 252, Madalena – Recife/PE
Inscrição on-line: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4fQlhRWFwEDq9to6_gosVjIGEQXcziHINookKypFiknSAZw/viewform
