Programa A Casa é Sua avança e beneficia famílias de Água Fria

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O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado // FOTO: Diego Nigro/PCR

Prefeito João Campos fez a entrega de 84 títulos de propriedades a moradores
do bairro da Zona Norte do Recife

“Essa casa é minha e ninguém toma”, foi com tal convicção que a
dona de casa, Valdelúcia Barbosa Santana, 51 anos, declarou que o sonho
da casa própria agora é uma realidade; e que fica para trás o passado
de viver de forma irregular, graças a garantia dada pelo título de
propriedade que recebeu. Em nova etapa do programa A Casa é Sua, que
promove regularização fundiária no Recife, o prefeito João Campos
entregou, na última quarta-feira (27), 84 novas escrituras definitivas,
desta vez para os moradores de Água Fria, na Zona Norte. O projeto teve
início em setembro, com a entrega de 308 títulos de propriedade na
Comunidade de João de Barros, 69 na comunidade Irmã Terezinha e 196 em
outros habitacionais. No início de outubro foram mais 83 títulos na
comunidade de Roda de Fogo, na Zona Sul. Até o final de 2024, a gestão
municipal, em parceria com o governo do Estado através da Pernambuco
Participações e Investimentos (PERPART), pretende conceder mais de 50
mil títulos em áreas de interesse social.

“Hoje é um dia de alegria, porque a gente sabe que, através de um
gesto simples de entrega de títulos de propriedade, mas com o coração
cheio de emoção, a gente tá conseguindo trazer a segurança e
garantia da propriedade para mais famílias recifenses. A gente sabe que
há um volume muito grande de imóveis na cidade, que não são
regularizados, mas que foram construídos com sangue, esforço, suor e
com a disposição de cada família. Por isso, ainda há uma
insegurança vivida em cada noite mal dormida, com o receio de se a casa
em que se vive vai ser tomada, se alguém vai chegar pra dizer que a
casa não é sua, que não foi você construiu ou que a Prefeitura vai
chegar pra botar defeito”, exemplificou o prefeito João Campos. “O
nosso papel enquanto Prefeitura, enquanto prefeito, é ajudar as
famílias recifenses”, destacou o gestor.

“O título de propriedade é registrado no cartório de notas. Esse
daí é o documento mais forte que existe. Não tem nenhum outro, em
nenhuma outra cidade, que seja mais importante. Ele é definitivo. E
mais, quando a gente lançou o programa A Casa é Sua, muita gente veio
botar gosto ruim, pra dizer que a gente estava fazendo isso pra cobrar
IPTU, para aumentar a arrecadação do município. A gente fez questão
de mandar um Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores, que virou
Lei; e toda família que receber a sua escritura vai estar isenta de
pagar IPTU. Porque o que a gente quer, é dar segurança e não aumentar
a arrecadação”, reforçou o prefeito João Campos.

Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua
receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um
benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e
Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto
sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.

Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às
famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para
Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que
haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no
CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de
isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano,
45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.

As noites mal dormidas de Paulo Celestino Leite, 62 anos, devido às
preocupações com a moradia incerta, se converteram, nas últimas
noites, em momentos de ansiedade e expectativa pelo recebimento da tão
sonhada escritura definitiva. “Que prazer e que alegria. Eu estava
sonhando com esse título. E por isso, eu agradeço ao prefeito por tudo
o que tem feito. Faz uns oito anos que eu vivia de forma irregular, e
hoje é só alegria. Agora tenho um cantinho certo para eu viver com
minha esposa. Com o documento na mão, estamos todos aliviados. Agora a
gente já pode dizer que isso é meu, é nosso!”, comemorou.

Vivendo com o medo de ser colocada para fora e, ainda, a possibilidade
de sair do lugar em que nasceu e se criou, Adalgisa da Silva, 64 anos,
hoje comemorou a segurança de receber em mãos o título de propriedade
da sua casa. “Estou liberta desse pesadelo, a gente pensava que ia
sair do lugar que a gente nasceu e se criou. Mas de hoje em diante,
todos nós estaremos alegres e seguros, nós temos a casa da gente. Essa
é uma etapa a mais na vida. E olhe, que eu pensava que não ia ter uma
casa nunca…O dia de viver diferente chegou. Uma maravilha de Deus”,
agradeceu.

O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João
Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias
recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou
nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua
tem por objetivo central promover a regularização e legitimação
fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território
recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as
famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não
sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou
rural.

O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o
trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do
território em questão, registro da documentação no cartório de
imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas
secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e
Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

“Aqui temos 84 famílias que vão ter a oportunidade de receber sua
escritura. Fruto do convênio do Governo do Estado, pelo governador
Paulo Câmara, com o governo do Recife, pelo prefeito João Campos. É
preciso valorizar esse processo, porque não foi fácil chegar aqui.
Hoje é um dia muito importante para vocês, porque a escritura que
vocês estão recebendo, com certeza, vai dar segurança familiar”,
declarou o presidente da Pernambuco Participações Investimentos S/A
(Perpart), Nilton Mota.

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