O PL foi apresentado nesta quinta-feira (21), em sessão plenária e será encaminhado para a comissão de Justiça, Redação e Cidadania para análise e parecer
Tramita na Câmara de Vereadores do Ipojuca o projeto de lei de número 005/2019 de autoria do vereador Deoclécio Lira (PSB) que dispõe sobre a concessão de subvenções para grupos culturais do município. A iniciativa tem o objetivo de apoiar financeiramente agremiações carnavalescas, quadrilhas juninas, e associações culturais e folclóricas, com a compra de material e confecção de figurinos, cenários e adereços, além de despesas com transportes.
O PL foi apresentado nesta quinta-feira (21), em sessão plenária e será encaminhado para a comissão de Justiça, Redação e Cidadania, para análise e parecer. As subvenções seriam liberadas após apresentação de projeto específico pelo grupo cultural, e aprovação da Secretaria de Cultura do Ipojuca.
Para habilitação e recebimento da subvenção, as associações culturais deverão encaminhar à Prefeitura, documentação artística, bem como, os documentos de habilitação jurídica exigidos, além de prestar conta do valor recebido em até 90 dias após recebimento.
“Nosso objetivo é apoiar e fortalecer os nossos artistas e grupos ligados às manifestações culturais populares, para que tenham maior autonomia criativa e econômica, e possibilitar sua autossustentabilidade”, destacou o parlamentar.
