Advogadas comentam decisão do STF sobre Regime de Bens para casais idosos
As advogadas e especialistas, Sophia Coimbra e Malu Salazar, comentam sobre o assunto
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança significativa em seu...
Dia dos Pais: conheça os direitos garantidos aos pais na Legislação Brasileira
O advogado Fábio Gonçalves, especialista em Direito de Família, esclarece que a Constituição Brasileira assegura aos pais uma série de direitos, não apenas o...
Quem tem direito e como proceder em caso de herança e partilha de bens?
O advogado especialista em Direito de Família, Fábio Gonçalves, esclarece que herança é o conjunto de bens e valores deixados por uma pessoa que...
Fim de ano: saiba como fica a convivência da criança com os pais separados
De acordo com o advogado especialista em família, Fábio Gonçalves, no momento em que o casal se divorcia, é ideal que, desde logo, seja...
Prisão por pensão alimentícia e as mudanças em tempos de pandemia
Uma das medidas mais eficazes para o pagamento de crédito alimentar, tem tido mudanças jurídicas importantes
A Pandemia do novo coronavírus tem impactado diversas mudanças...
Contrato de namoro: advogada explica prós e contras de documento que ganhou popularidade entre...
Documento pode determinar frequência afetiva do relacionamento e também, que não há possibilidade de divisão de bens entre partes envolvidas
Seja por questões afetivas ou...
Como fica a guarda das crianças entre os pais divorciados, principalmente em época de...
Advogada especialista em família e sucessões do Maciel Pinheiro Advogados, Samantha Lopes, explica que deve haver um plano de convivência para que fique claro...
Nova Lei reconhece dever de assistência afetiva e reforça responsabilização por abandono
Advogada da área da família explica que caso os deveres propostos em lei não sejam cumpridos pelos pais, a criança ou o adolescente pode...
Advogada explica a importância do Planejamento Matrimonial
Segundo a advogada especialista em família e sucessões do Maciel Pinheiro Advogados, Samantha Lopes, esse planejamento deve ser realizado antes do casamento ou da...
