Gestão João Campos completa 100 dias com a marca da vacina digital, combate à covid-19 e ritmo intenso em obras e serviços

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Foto: Rodolfo Loepert / PCR

Ajuste fiscal e programas de proteção social, como o AME Recife e o estímulo à economia além de ações nas áreas de Educação, Infraestrutura e zeladoria, também marcaram os primeiros meses da gestão

O início de 2021 foi marcado, no Brasil e no mundo, pelas expectativas em torno da vacinação contra a covid-19. Enquanto ela dava os primeiros passos, o aumento no número de casos levou governos a reforçar sistemas de saúde e criar novos mecanismos de proteção social. No Recife, a vacina é sinônimo de organização, segurança e celeridade, se tornando referência no Brasil pelo processo de vacinação digital. Novos leitos foram criados e a assistência à população mais vulnerável da cidade foi garantida, com ações como o AME Recife e o Aniversário Solidário, além do apoio às cadeias produtivas mais afetadas pelo isolamento.

Nesses 100 primeiros dias de gestão do prefeito João Campos, para além das ações necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19 e da vacinação, a cidade acompanhou o ritmo intenso de obras e ações em áreas como educação, infraestrutura, zeladoria, apoio a população, mobilidade e tantas outras. Compromissos assumidos ainda em dezembro do ano passado, durante o processo de transição, foram colocados em prática ainda nestes primeiros 100 dias, como o plano de ajuste fiscal e a paridade de gênero que garantiu a ocupação de metade do secretariado por mulheres.

“Nos comprometemos com a população de trabalhar incansavelmente pela cidade e é isso que estamos fazendo. Estamos fazendo o melhor processo de vacinação do Brasil, com a marca da transformação digital, um compromisso nosso de campanha. Apoiando a população e reforçando nosso sistema de saúde, sem filas e aglomerações, para que o Recife possa definitivamente vencer a pandemia e largar na frente. Tudo isso sem parar de levar os serviços que a cidade precisa. Então continuamos investindo em Educação, reforçando nossas escolas, fazendo investimento nas áreas de morro com a construção de encostas e o programa parceria, pavimentando ruas, construindo ciclofaixas, proteção social e medidas de combate à desigualdade, enfim uma série de serviços que não pararam enquanto estamos cuidado da pandemia”, disse o prefeito João Campos.

ENFRENTAMENTO DA COVID-19 – Nas ações de enfrentamento à covid-19, a Prefeitura do Recife reforçou o quadro de servidores da saúde na linha de frente de atuação, com a contratação de mais de 1.300 profissionais, a abertura de 400 novos leitos, dos quais 232 UTIS. Já em relação à vacinação, o Recife atingiu a marca de 346.967 doses aplicadas, contando primeira e segunda aplicação, resultando em 249.918 pessoas imunizadas com pelo menos a primeira dose até o dia 08/04. A vacinação digital colocou o Recife como referência nacional em organização e celeridade e o prefeito João Campos disponibilizou o sistema do Recife para todos os municípios brasileiros, através da Frente Nacional de Prefeitos.

AME RECIFE – Pensando na proteção social das pessoas mais vulneráveis da cidade, o Auxílio Municipal Emergencial do Recife (AME Recife), que tem investimento de R$ 6,4 milhões, em duas parcelas pagas em abril e maio, para dois grupos. O primeiro é formado por 17.176 famílias da chamada “fila” do Bolsa Família, que são aquelas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que atendem aos critérios para receber o benefício, mas estão desassistidas pelo Governo Federal. Para esse grupo, a Prefeitura destinará duas parcelas, em abril e maio, no valor de R$150 cada. No segundo grupo a ser atendido pela gestão estão 12.451 famílias que recebem atualmente o Bolsa Família e possuem filhos com idades entre 0 e 3 anos. Para esses, o auxílio será no valor de R$ 50 mensais.

AME CARNAVAL DO RECIFE – Pelo Auxílio Municipal Emergencial do Carnaval (AME – Carnaval do Recife), mais de 80% dos habilitados já receberam o pagamento, que teve início no final de março. No total, mais de 90% das atrações e agremiações sediadas na capital, que se apresentaram no Carnaval do ano passado, se inscreveram para pleitear o benefício. O percentual de habilitação foi superior aos 90%. Cada contemplado recebeu 50% do valor máximo unitário do cachê/subvenção, com base no Carnaval passado, tendo teto máximo de R$ 10 mil. Ao todo, foram beneficiadas 786 atrações e agremiações, com investimento em torno de R$ 4 milhões, sendo R$ 1,5 milhão captado junto à iniciativa privada.

CRED POP – Outra ação lançada pela Prefeitura do Recife que terá impacto direto na economia da cidade em tempos de pandemia é o crédito popular do Recife, Cred Pop. O programa vai oferecer linhas de crédito facilitado a empreendedores interessados em investir em novos negócios ou crescer com os empreendimentos. O Cred Pop visa estimular a geração de emprego e renda para a população, liberando até R$ 3 mil em empréstimos, e beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas empresas de pequeno porte e cooperativas. Em três horas de lançado, mil inscrições de pré-cadastro foram realizadas no Programa. E a próxima leva começa na próxima segunda (12/04) A estimativa do governo municipal é atender uma média de 10 mil pessoas por ano. A previsão para 2021 e um investimento de R$ 16,8 milhões.

ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO – O Aniversário Solidário foi outra ação lançada no dia em que o Recife completou 484 anos, em 12 de março. Até o dia 8 de abril, foram contabilizadas cerca de 78 toneladas de alimentos doados pela sociedade civil e pela iniciativa privada. Os mantimentos foram entregues, até então, a pessoas acompanhadas pelos serviços da Assistência Social e aos comerciantes informais cadastrados pela PCR que atuam na Orla de Boa Viagem, no Centro da Cidade e nos parques. Mais de 4 mil pessoas já foram contempladas pelas doações. Todas elas estão com a fonte de renda prejudicada devido à situação da pandemia. A campanha do Aniversário Solidário continua, com 21 pontos de coleta.

PLANO DE AJUSTE FISCAL – As medidas já anunciadas nestes primeiros 100 dias de gestão serão possíveis a partir de grandes medidas no controle e o corte de despesas internas visando uma economia ao cofre público municipal de R$ 100 milhões. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que já está presente na administração direta e indireta. O objetivo central é a busca pelo equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de sedimentar caminhos para novos investimentos na cidade. O compromisso da gestão é modernizar a máquina pública a partir da redução das despesas e inserir outras iniciativas, gerando condições favoráveis para fazer mais e de maneira diferente pela qualidade de vida da cidade e da população.

APOIO A SETORES PRODUTIVOS – Com relação aos impactos econômicos gerados pela pandemia, a Secretaria de Finanças anunciou medidas importantes para diversos setores: no início do mês de março, o prefeito João Campos determinou a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) de bares, restaurantes, lanchonetes e do setor de hotelaria da cidade. Com essa medida, a Prefeitura do Recife calcula um impacto econômico de R$ 8,5 milhões. Além disso, houve a priorização dos pagamentos de pequenos fornecedores Também em março, o prefeito solicitou à Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) a prorrogação do prazo de pagamento do ISS de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte vinculadas ao Simples Nacional. O pedido foi aceito e com essa medida a Prefeitura do Recife deverá beneficiar cerca de 19,5 mil empreendimentos desses setores.

PARIDADE DE GÊNERO – O prefeito João Campos também assegurou a participação de mulheres em 51% dos cargos de liderança da Prefeitura – o que inclui diretorias, secretarias executivas, gerências, entre outros cargos – começando por metade das 18 secretarias. Com a medida, o Recife foi a primeira capital do Brasil a garantir a equanimidade de gênero. Outro medida que demonstra a prioridade no assunto, foi o lançamento da nova identidade visual da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Uma leoa e um leão que, juntos, empunham a bandeira de Pernambuco como cidade representante máxima de seu histórico revolucionário e de lutas desempenhadas por seus munícipes. A adoção da identidade visual, também paritária, ratifica o compromisso da gestão para alicerçar um caminho efetivo de pontes, diálogos e inclusão social. A nova identidade visual da capital pernambucana aposta não só na equidade de gênero, mas a releitura do Brasão traz um toque de modernidade ao mesmo tempo em que respeita a tradição.

PARQUE DAS GRAÇAS – Os primeiros 100 dias de gestão também foram marcados pelo início das obras de mais uma área verde na cidade: o Parque das Graças. Iniciadas no dia do aniversário da cidade, o parque ficará localizado nas margens do Rio Capibaribe, entre as pontes da Torre e da Capunga, o novo espaço será construído em conceito de parque linear, com playground, área para ginástica, tirolesa, três áreas de convivência, Parcão, espaços para piquenique, mirantes e área de refúgio da fauna. O projeto é mais uma etapa do Parque Capibaribe. O novo parque vai aumentar a cobertura vegetal em cinco vezes, com o plantio de 200 novas árvores no local e mais de 300 como mitigação em outros lugares da cidade.

EDUCAÇÃO – O tema é prioridade absoluta na atual gestão da Prefeitura do Recife. Mesmo com as atividades presenciais paralisadas por força da pandemia da covid-19, a Prefeitura do Recife vem reforçando a rede municipal de ensino. Nesses 100 dias já foram entregues duas novas unidades educacionais: a nova sede da Escola Municipal Córrego do Euclides e a nova Creche Municipal Cristo Rei, no Jordão. Além dessas, também está em fase final e deve ser entregue nos próximos dias a nova sede da Escola Municipal Professor José Lourenço, localizada na comunidade Alto Bela Vista, no bairro do Ibura.

Outras cinco escolas estão com obras em andamento, das quais duas foram iniciadas pela atual gestão. No dia 5 de janeiro de 2021, primeira semana do governo, foi iniciada a construção do novo prédio da Escola Municipal Abílio Gomes, localizada na comunidade Entra Apulso, em Boa Viagem. Já no dia 16 de fevereiro de 2021, foi lançada a pedra fundamental para a construção da nova sede da Escola Municipal (EM) Jardim Uchôa.

Também estão em andamento a construção de três unidades de ensino: a Escola Municipal Santa Luzia, a Escola Municipal Estância e nova unidade educacional no prédio da Escola Saber Viver.

CEDES – O prefeito João Campos criou, por meio de decreto, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife (CEDES/Recife). O objetivo é constituir uma instância permanente e representativa de escuta da sociedade para a formulação conjunta de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento econômico, garantia da proteção social e combate à desigualdade na capital pernambucana. O colegiado terá caráter consultivo e será presidido pelo prefeito da cidade. O CEDES/Recife assumirá um papel importante enquanto articulador junto à sociedade, buscando o diálogo, a escuta ativa e a participação efetiva de especialistas nas áreas econômica e social, de representações governamentais e de entidades da sociedade civil. Fará parte da sua rotina de trabalho a proposição de iniciativas que gerem emprego e renda, preservando a justiça social e o meio ambiente, a partir da construção de alianças no âmbito público e privado nas esferas federal, estadual e municipal.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – O Conecta Recife App teve seu uso ampliado e se transformou no hub digital da Prefeitura do Recife para a modernização do acesso do cidadão e visitantes a mais de 140 serviços, disponíveis de forma remota e gratuita, pelo smartphone. Criado pela Empresa Municipal de Informática de Recife (Emprel) e lançado em julho de 2020, o aplicativo integra cada vez mais o cidadão à Prefeitura, de maneira direta e confiável, como exemplo de tecnologia a serviço da população de forma a agilizar e facilitar a vida do cidadão. Hoje, o app se popularizou entre os recifenses por ser a ferramenta usada para o agendamento da vacinação. São mais de 394 mil pessoas cadastradas na vacinação (no site e no app). O site possui mais de 3,2 milhões de acessos e o app mais 196 mil downloads em celulares e tablets (dados até 08/04).

A partir da atual gestão, o Conecta Recife passou a disponibilizar o contracheque e o demonstrativo do Imposto de Renda dos servidores municipais, fez a liberação da matrícula da rede municipal de ensino deste ano, está emitindo boletos e pagando boletos a partir da integração com bancos. Também é por meio do Conecta Recife que os empreendedores recifenses estão se cadastrando para ter acesso ao Cred Pop – Crédito Popular do Recife.

AÇÃO INVERNO 2021 – Em fevereiro, a Prefeitura anunciou os trabalhos da Ação Inverno. A Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) já fez, até então, 13.180 vistorias, colocou lonas plásticas em 3.564 pontos (totalizando 1.043.446 m2) e realizou 1.100 ações de porta a porta para orientar as famílias sobre a situação de risco. Já foram concluídas 40 obras do Programa Parceria, beneficiando 174 famílias, e estão em andamento outras 271, que garantirão mais segurança para 1134 famílias. A geomanta está sendo aplicada em diversos locais, totalizando 166 famílias beneficiadas. A Ação Inverno 2021 investirá R$ 96,6 milhões em ações de contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, colocação de lonas plásticas, limpeza de canais e eliminação de pontos de alagamento, entre outras. O trabalho começou desde janeiro deste ano e envolve mais de 3 mil servidores de diversas secretarias e órgãos municipais.

INFRAESTRUTURA – Já na área de infraestrutura, as ações de pavimentação e recapeamento asfáltico nesses 100 primeiros dias de gestão beneficiaram 14 vias. Trecho da Rua Estevão de Sá (Várzea); Rua Dr. José Machado (Prado); Rua Baltazar da Silva Lisboa (Iputinga); Rua David Nasser (Iputinga); Rua Robenildo Rocha Leão (Afogados); Rua Araguaia (San Martin); Rua Porto Alegre (Cajueiro); Rua Farmacêutico Cícero Diniz (Cajueiro); Rua Veneza (Iputinga); e Rua Alcides Codeceira (Iputinga) foram as vias pavimentadas que eram em leito natural. Já o entorno da Praça General Carlos Pinto (Santo Amaro); Rua Apurá (Areias); trecho da Estrada dos Remédios (Afogados); e trecho da Rua Correia de Brito (Campo Grande) receberam o recapeamento asfáltico. Essas ações somaram investimentos de mais de R$ 1,2 milhão. Também foram realizados serviços de tapa buracos com um total de 2.509 pontos atendidos, em um investimento de R$ 1.600.173,81. Como parte primordial dos serviços da Emlurb, a instalação corrimão e recuperação de escadarias seguiram firmes nestes primeiros 100 dias. Neste período, foram beneficiadas 15 escadarias, um investimento de mais de R$ 338 mil.

ILUMINAÇÃO – Outra intervenção com foco na segurança das pessoas é a melhoria da iluminação pública da cidade. Por meio do programa Ilumina Recife, a Emlurb tem buscado a eficientização da iluminação com a substituição das antigas lâmpadas de vapor de sódio por luminárias em LED, mais eficientes e econômicas. Durante os primeiros 100 dias do ano de 2021 (até 08/04), foram substituídas 6.537 luminárias de tecnologia vapor de sódio e vapor metálico por luminárias de tecnologia LED em 445 vias distribuídas por 65 bairros. O custo total de execução deste serviço foi de R$ 4.449.939,58. Além disso, no quesito manutenção, foram atendidos 6.822 chamados. O Recife conta com um total de 106.337 pontos de iluminação, dos quais 90.043 já são de LED.

CALÇADAS – Já o projeto Calçada Legal, também executado pela URB, está requalificando os passeios públicos das ruas José de Alencar, Manoel Borba e Leão Coroado (Boa Vista), Rua Vinte de Janeiro (Boa Viagem), Rua da Aurora (Centro), Conselheiro Portela (Espinheiro), Largo da Encruzilhada e Pátio da Igreja de Santa Cruz (Boa Vista). Estas obras compreendem aproximadamente 45 km de calçadas requalificadas.

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