A cartilha foi elaborada em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de Pernambuco (SEMAS) e está disponível em pdf, no site da Ordem
A OAB Pernambuco lançou, por meio da sua Comissão Especial de Acompanhamento da Poluição com o Óleo no Nordeste, uma cartilha educativa sobre o incidente com o óleo que vem atingindo o litoral do Nordeste do país. A cartilha foi elaborada em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de Pernambuco (SEMAS) e está disponível em pdf no site da Ordem.
O lançamento do material foi anunciado na última segunda-feira (28), na audiência pública realizada pela seccional pernambucana para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O presidente da seccional pernambucana, Bruno Baptista, conduziu o evento ladeado pela vice-presidente, Ingrid Zanella, que também preside a Comissão Especial para Acompanhamento da Poluição por Óleo no Nordeste, montada para acompanhar, fiscalizar e dar apoio às ações dos órgãos na contenção do desastre.
A cartilha reúne informações como: os locais da costa brasileira atingidos pelo óleo, informações sobre o Plano Nacional de Contingenciamento (PNC), sobre o Comitê de Crise, monitoramento das áreas e dicas do que fazer se encontrar alguma mancha de óleo nas praias.
AUDIÊNCIA – O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada. A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, compareceu representando o governador Paulo Câmara. Ainda estiveram presentes representantes do CPRH, Ibama, Secretaria de Turismo, Ministério Público Federal, Secretaria do Meio Ambiente e Universidade Federal de Pernambuco.
Para acessar e fazer o download da cartilha acesse:
https://oabpe.org.br/oab-pernambuco-lanca-cartilha-educativa-sobre-o-incidente-com-o-oleo/
