Em julho de 1917 ocorreu a primeira greve geral no Brasil. O ápice ocorreu entre os dias 9 e 16, nesse período três trabalhadores foram mortos: o pedreiro Nicola Salerno, a menina – sim, a menina – Edoarda Bindo e o sapateiro José Gimenez Martinez. Naquele momento, a jornada diária de trabalho chegava a ultrapassar 14 horas diárias. Entre as reivindicações pautadas se destacam: a proibição do trabalho noturno para mulheres e menores de 16 anos; jornada de trabalho de 40 horas semanais e dois dias de descanso por semana. Além de reajuste salarial. Então, essa luta não é nova, tem mais de um século, ao menos 109 (cento e nove) anos.
Embora aquela greve tenha tido várias conquistas, a redução da jornada de trabalho e um dia de descanso remunerado só foi concretizada na Constituinte de 1934, durante o primeiro Governo de Getúlio Vargas, e depois ratificada com a instituição da CLT em 1943. Dessa forma, foi iniciada a chamada escala 6×1, com quarenta e oito horas semanais, tendo o dia de domingo prioritariamente destinado ao descanso. A atual jornada de 44 horas semanais é fruto da retomada democrática no Brasil e foi implementada através da Constituinte Cidadã de 1988. Porém, a reivindicação da CUT, e outros movimentos, era reduzir para quarenta horas por semana. Os congressistas contrários à redução também diziam que isso colocaria o Brasil em dificuldades, geraria desemprego, aumentaria a informalidade… Contudo, pesquisa do IPEA mostrou que em 1988, após a Constituinte, o Brasil gerou 460.000 (quatrocentos e sessenta mil) empregos. Mais, vale salientar que não houve um processo de transição, conforme está sendo proposto, a aplicação da lei foi imediata.
Então, em que pese a existência de categorias que trabalham quarenta, ou quarenta e quatro, horas e cinco dias por semana, o processo histórico brasileiro demonstra a necessidade da questão em pauta ser tratada no arcabouço legal. Pois, as reduções das jornadas só se consolidaram com o assentamento em lei.
Os avanços científicos e tecnológicos, somados a reorganização do mundo do trabalho, impulsionam a produtividade, a qual não é devidamente distribuída com a classe trabalhadora, deixando trabalhadores e trabalhadoras com alta jornada de trabalho, salários baixos, adoecimentos, esgotamento físico e mental e, ainda, com um percentual considerável de desemprego. Portanto, quando discutimos a redução da jornada e fim da escala 6×1 estamos discutindo qual mundo queremos construir e como queremos usufruir do tempo. Citando o DIEESE: as atuais formas de exploração do trabalho geram exaustão física e mental, além de restringir o acesso ao lazer, à cultura, aos estudos, ao convívio familiar e ao melhor compartilhamento das tarefas de cuidado entre homens e mulheres.
Como a diretora da FIESP afirmou recentemente e de forma involuntária: queremos tempo para levar nossas mães ao médico e comprar remédios para elas. As mulheres da classe trabalhadora também querem ter tempo para cuidar de familiares e cuidar de si, ir às manicures, às praias, ter lazer e direito ao descanso. Discutir a jornada de trabalho implica refletir sobre as desigualdades existentes, os entraves ao desenvolvimento e um país mais justo.
PAULO ROCHA é Presidente da CUT Pernambuco
