Sefaz/PE informa sobre atendimento a partir de 1º de julho, das solicitações de Isenção de ICMS, para pessoas com deficiência

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Os pedidos devem ser solicitados através do Whatsapp ou Telegram, de segunda à sexta, das 8h às 16h.

A Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 1º de julho de 2021,  os pedidos de isenção de ICMS para Pessoas com Deficiência (PCD) devem ser solicitados através do Whatsapp (número 31835913) ou Telegram (@Sefz_pe_bot). O atendimento será realizado de segunda à sexta, das 8h às 16h.

Para solicitar a isenção, é necessário juntar toda documentação  no portal pelo https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/IPVA/Paginas/Isencao_ICMS_IPVA_PCD.aspx, digitalizar os documentos em formato PDF e, em seguida, entrar em contato com o atendimento de Isenção de ICMS/IPVA para PcD, que será realizado através do Whatsapp.  Após finalizar o atendimento, o solicitante será informado do número de protocolo do processo, que poderá ser acompanhado através do sistema SEI-Sistema Eletrônico de Informação.

Assim que o processo for analisado e deferido, o despacho de Isenção ficará disponível para emissão no próprio sistema SEI. Caso o processo seja indeferido, será necessário verificar e atender o motivo do indeferimento para dar entrada novamente em um novo pedido.

Confira a documentação necessária e demais requisitos através do nosso portal:
https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/IPVA/Paginas/Isencao_ICMS_IPVA_PCD.aspx

A consulta ao sistema SEI-Sistema Eletrônico de Informação pode ser feita através deste link, acessando a opção “Consulta de Processo”:
<https://sei.pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0>https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEI/Paginas/SEI-Sistema-Eletronico-de-Informacao-Usuario-Externo.aspx

Em breve, também será disponibilizada a entrada dos pedidos de isenção de IPVA para PcD através do Whatsapp/Telegram.Direto

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