Quarta-feira, 15 Outubro, 2025

Direito do Consumidor: Advogado faz alerta para os direitos das Pessoas com Deficiência

De acordo com o Advogado Fábio Gonçalves, especialista em Direito do Consumidor, ainda é comum encontrar casos de negligência dos direitos básicos desta população,...

Advogada alerta para os cuidados nos contratos de renovação automática

Segundo a advogada especialista em contratos, Anna Mangueira, academias de ginástica, escolas de idiomas, editoras de jornais e revistas, serviços de internet, entre outros,...

Saiba seus direitos em caso de cancelamento de shows ou desistência

Segundo a advogada Anna Mangueira, a legislação brasileira protege o consumidor nessas situações Planejar a participação em um evento, show ou partida esportiva é algo...

Procon-PE negocia instalação de novo posto de atendimento em Centro Universitário

A iniciativa do UniFBV Wyden, busca aproximar o Procon-PE da comunidade acadêmica e da população residente no entorno do centro universitário Com o objetivo de...

Procon Jaboatão realiza ação sobre direitos do consumidor na orla do município

A ação conscientizou a população sobre questões relacionadas à necessidade dos preços estarem visíveis, à consumação mínima que não pode ser exigida, entre outras...

Advogada Anna Mangueira, alerta para os cuidados nos contratos de renovação automática

Embora a renovação automática possa ser extremamente vantajosa para ambas as partes, é fundamental que ela seja aplicada de forma clara e conforme a...

Advogado alerta para superendividamento dos aposentados

Os brasileiros com idades entre 41 e 60 anos representam a maior fatia da população com nome restrito, com 35% O superendividamento dos aposentados tem...

Advogado ensina como economizar na compra de material escolar

Planejamento e atenção às regras do Código de Defesa do Consumidor ajudam a evitar abusos e gastos desnecessários Com a aproximação do início do ano...

Procon Jaboatão cria Canal de Comunicação direto para esclarecer dúvidas sobre matrícula escolar para...

Por meio de telefone e site, famílias e instituições de ensino,  podem esclarecer as dúvidas sobre seus direitos e deveres, de forma que o...

Black Friday: cartilha dá dicas para não cair em golpes

Evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro Por Andreia Verdélio / Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e...

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