Direito do Consumidor: Advogado faz alerta para os direitos das Pessoas com Deficiência
De acordo com o Advogado Fábio Gonçalves, especialista em Direito do Consumidor, ainda é comum encontrar casos de negligência dos direitos básicos desta população,...
Advogada alerta para os cuidados nos contratos de renovação automática
Segundo a advogada especialista em contratos, Anna Mangueira, academias de ginástica, escolas de idiomas, editoras de jornais e revistas, serviços de internet, entre outros,...
Saiba seus direitos em caso de cancelamento de shows ou desistência
Segundo a advogada Anna Mangueira, a legislação brasileira protege o consumidor nessas situações
Planejar a participação em um evento, show ou partida esportiva é algo...
Procon-PE negocia instalação de novo posto de atendimento em Centro Universitário
A iniciativa do UniFBV Wyden, busca aproximar o Procon-PE da comunidade acadêmica e da população residente no entorno do centro universitário
Com o objetivo de...
Procon Jaboatão realiza ação sobre direitos do consumidor na orla do município
A ação conscientizou a população sobre questões relacionadas à necessidade dos preços estarem visíveis, à consumação mínima que não pode ser exigida, entre outras...
Advogada Anna Mangueira, alerta para os cuidados nos contratos de renovação automática
Embora a renovação automática possa ser extremamente vantajosa para ambas as partes, é fundamental que ela seja aplicada de forma clara e conforme a...
Advogado alerta para superendividamento dos aposentados
Os brasileiros com idades entre 41 e 60 anos representam a maior fatia da população com nome restrito, com 35%
O superendividamento dos aposentados tem...
Advogado ensina como economizar na compra de material escolar
Planejamento e atenção às regras do Código de Defesa do Consumidor ajudam a evitar abusos e gastos desnecessários
Com a aproximação do início do ano...
Procon Jaboatão cria Canal de Comunicação direto para esclarecer dúvidas sobre matrícula escolar para...
Por meio de telefone e site, famílias e instituições de ensino, podem esclarecer as dúvidas sobre seus direitos e deveres, de forma que o...
Black Friday: cartilha dá dicas para não cair em golpes
Evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro
Por Andreia Verdélio / Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e...