Sábado, 9 Maio, 2026

Preços dos combustíveis: Governo do Brasil institui plantão para apoiar ações de Procons de...

Senacon reuniu mais de 200 órgãos para orientar sobre cálculo de multas e fiscalizações em postos e distribuidoras O Governo do Brasil, por meio da...

Ovo de Páscoa: consumidores devem ficar atentos na hora da compra

Alerta é do advogado Fábio Gonçalves, especialista em direito do consumidor  Com a chegada da Páscoa muitos consumidores lotam os supermercados para garantir o tão...

Procon do Jaboatão alerta consumidores sobre cobrança de taxas e listas de materiais na...

Listas com materiais de uso coletivo, cobrança de taxas antecipadas e a oferta de descontos para garantir uma vaga, estão entre os principais assuntos...

Advogada alerta para os cuidados nos contratos de renovação automática

Segundo a advogada especialista em contratos, Anna Mangueira, academias de ginástica, escolas de idiomas, editoras de jornais e revistas, serviços de internet, entre outros,...

Procon Recife participa de ação na estação central do Metrô

Órgão municipal apoiou ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco,  em comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do...

Plano de Saúde pode negar atendimento de urgência? Especialista em Direito Médico esclarece

De acordo com o advogado especialista em Direito de Saúde, Fábio Gonçalves, em casos de urgência ou emergência o período de carência é de...

Direito de arrependimento: conheça o que diz o Código de Defesa do Consumidor

Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor do Maciel Pinheiros Advogados, Lucas Arcoverde, a compra por impulso pode ocasionar um grande arrependimento e...

Direito do Consumidor: Advogado faz alerta para os direitos das Pessoas com Deficiência

De acordo com o Advogado Fábio Gonçalves, especialista em Direito do Consumidor, ainda é comum encontrar casos de negligência dos direitos básicos desta população,...

Nome negativado indevidamente: saiba como resolver caso isso ocorra

A negativação indevida traz uma série de prejuízos para o consumidor: o score de crédito é limitado, minimizando a chance de solicitar um financiamento...

Propaganda enganosa: saiba o que fazer diante da situação

Omissão de informações também pode ser caracterizada como propaganda enganosa perante o Código de Defesa do Consumidor Com a chegada da Black Friday, os consumidores...

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