Como garantir seus direitos na troca de presentes de Natal e em pedidos que...
Para orientar sobre os principais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a professora do curso de Direito da Estácio, Claudine Rodembusch,...
Jaboatão e TJPE firmarão parceria para ampliar conciliação em conflitos de consumo
O convênio representará um avanço importante na promoção da Justiça, garantindo maior celeridade, eficiência e segurança jurídica aos cidadãos
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes...
Procon Jaboatão participa de pesquisa nacional, em comemoração aos 35 anos do Código de...
A ação consiste em uma pesquisa online voltada a ouvir a população sobre sua percepção a respeito do CDC e da atuação dos Procons...
Plano de Saúde: Advogado esclarece novas regras sobre carência em casos de urgência e...
A novidade é que os planos de saúde são obrigados a atender mesmo antes de 24h da contratação do plano
Os planos de saúde desempenham...
Advogado explica os direitos do beneficiário em casos de demissão do titular do plano...
Em situações nas quais o titular do plano é desligado da empresa, muitas famílias se veem diante do risco de interrupção no atendimento
O cancelamento...
Direito do Consumidor: Advogado faz alerta para os direitos das Pessoas com Deficiência
De acordo com o Advogado Fábio Gonçalves, especialista em Direito do Consumidor, ainda é comum encontrar casos de negligência dos direitos básicos desta população,...
Advogada alerta para os cuidados nos contratos de renovação automática
Segundo a advogada especialista em contratos, Anna Mangueira, academias de ginástica, escolas de idiomas, editoras de jornais e revistas, serviços de internet, entre outros,...
Saiba seus direitos em caso de cancelamento de shows ou desistência
Segundo a advogada Anna Mangueira, a legislação brasileira protege o consumidor nessas situações
Planejar a participação em um evento, show ou partida esportiva é algo...
Procon-PE negocia instalação de novo posto de atendimento em Centro Universitário
A iniciativa do UniFBV Wyden, busca aproximar o Procon-PE da comunidade acadêmica e da população residente no entorno do centro universitário
Com o objetivo de...
Procon Jaboatão realiza ação sobre direitos do consumidor na orla do município
A ação conscientizou a população sobre questões relacionadas à necessidade dos preços estarem visíveis, à consumação mínima que não pode ser exigida, entre outras...
