DIREITO DO CONSUMIDOR

Os brasileiros com idades entre 41 e 60 anos representam a maior fatia da população com nome restrito, com 35% O superendividamento dos aposentados tem...

Planejamento e atenção às regras do Código de Defesa do Consumidor ajudam a evitar abusos e gastos desnecessários Com a aproximação do início do ano...

Por meio de telefone e site, famílias e instituições de ensino,  podem esclarecer as dúvidas sobre seus direitos e deveres, de forma que o...

Evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro Por Andreia Verdélio / Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e...

Omissão de informações também pode ser caracterizada como propaganda enganosa perante o Código de Defesa do Consumidor Com a chegada da Black Friday, os consumidores...

De acordo com o advogado especialista em Direito de Saúde, Fábio Gonçalves, em casos de urgência ou emergência o período de carência é de...

Alerta é do advogado Fábio Gonçalves, especialista em direito do consumidor  Com a chegada da Páscoa muitos consumidores lotam os supermercados para garantir o tão...

Materiais de uso coletivo, não podem ser solicitados pelas escolas O início do ano costuma trazer novas despesas e preocupações, como: a compra do material...

Uma pesquisa feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Paulista de Defesa do Consumidor do Procon-SP, com 991 pessoas, evidenciou que 74%...

Durante fiscalização educativa, recomendada pelo Ministério Público de Pernambuco, observou-se produtos e alimentos armazenados que não estavam dentro do prazo de validade Por recomendação do...