DIREITO DO CONSUMIDOR

Durante fiscalização educativa, recomendada pelo Ministério Público de Pernambuco, observou-se produtos e alimentos armazenados que não estavam dentro do prazo de validade Por recomendação do...

Danos decorrentes da falta de energia que não podem ser mensurados, são qualificados como danos morais e também pode ser indenizáveis No último dia 15...

O objetivo dessas fiscalizações é garantir os direitos aos consumidores e promover os direitos dos clientes e consumidores Após realizar uma fiscalização, mediante apuração de...

O novo site foi desenvolvido com o objetivo de tornar ainda mais simples a interação com a população que demanda os serviços oferecidos pelo...

No início do ano letivo, escolas não podem exigir marcas específicas, sendo o consumidor livre para adquirir o produto da marca e nos estabelecimentos...

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras para a devolução do valor pago pela entrada do evento, mas que não se aplica a...

A negativação indevida traz uma série de prejuízos para o consumidor: o score de crédito é limitado, minimizando a chance de solicitar um financiamento...

Órgão municipal apoiou ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco,  em comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do...

Uma equipe do órgão municipal vai oferecer atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e fornecedores Mais uma comunidade vai receber atendimento...

Uma equipe do órgão municipal vai oferecer atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e fornecedores Moradores do Buriti, localizado na Zona...