DIREITO DO CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras para a devolução do valor pago pela entrada do evento, mas que não se aplica a...

A negativação indevida traz uma série de prejuízos para o consumidor: o score de crédito é limitado, minimizando a chance de solicitar um financiamento...

Órgão municipal apoiou ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco,  em comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do...

Uma equipe do órgão municipal vai oferecer atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e fornecedores Mais uma comunidade vai receber atendimento...

Uma equipe do órgão municipal vai oferecer atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e fornecedores Moradores do Buriti, localizado na Zona...

Alunos do curso de Direito também participaram da ação, que levou atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e consumidoras Ainda em...

No próximo sábado(19), uma equipe do órgão municipal vai oferecer atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e fornecedores dos dois...

Nesta terça-feira(15), data em que se comemora o Dia do Consumidor, uma equipe do órgão municipal estará no bairro da Guabiraba, onde será oferecido...

De acordo com a advogada Maria Zilá Passo, consulta médica compreende a anamnese, o exame físico e a elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas,...

O curso foi oferecido de forma on-line, pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça Durante...