Paternidade socioafetiva: Advogado explica limites e implicações judiciais
Centro de muitas discussões e debates em redes sociais, o reconhecimento da paternidade socioafetiva não é tão simples quanto parece. Para além da pensão,...
Julgamento de Bolsonaro: Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no...
O ministro é o terceiro a votar no julgamento do ex-presidente
Por Felipe Pontes e Paula Laboissière / Agência Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo...
Justiça Federal determina que o Estado de Pernambuco proceda com registro no CREF12/PE, de...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Pernambuco através do Parecer 0026/2011 afirma que o Profissional em atividade de magistério está submetido ao registro...
