O serviço será custeado pelo Governo do Estado, que destinará R$420 mil do Fundo Nacional da Assistência Social
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
Sileno Guedes, assinou, nesta quarta-feira (20), o termo de cooperação
para a execução do serviço de acolhimento institucional emergencial
para pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia. Para
garantir a iniciativa, o Governo do Estado vai destinar R$420 mil do
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para a Cáritas
Arquidiocesana de Olinda e Recife, instituição que será responsável
pela execução do serviço. A este público, serão ofertados
residências, alimentação e itens de higiene pessoal, limpeza e
manutenção elétrica e hidráulica dos imóveis.
Quatro imóveis já estão em processo de aluguel nas cidades do Recife
e Jaboatão dos Guararapes e já há um grupo de venezuelanos da etnia
Warao identificados para acessarem o serviço. Serão oferecidas
residências que acolham no máximo dez pessoas. Haverá exceção para
as famílias que tiverem mais membros, para manter todos em seu núcleo
familiar. A previsão é de acolher cerca de 100 migrantes e refugiados
venezuelanos da etnia Warao que encontram-se em municípios
pernambucanos.
“O governador Paulo Câmara tem feito investimentos importantes na
política da Assistência Social e esse é mais um movimento da gestão
estadual para garantir acolhimento e proteção social e minimizar as
necessidades que afligem atualmente a população”, pontua o
secretário Sileno Guedes. O serviço terá vigência máxima de 150
dias, contados a partir de sua assinatura, mas, de acordo com o gestor,
há a possibilidade de evoluir para uma política pública. “Serão
cerca de cinco meses em que podemos construir um projeto definitivo e me
coloco à disposição para fazer isso acontecer”, afirmou Guedes.
A assinatura do documento, que aconteceu na Cúria Arquidiocesana de
Olinda e Recife, no bairro das Graças, também foi feita pelo arcebispo
de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e o diretor-presidente da
Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos.
As pessoas migrantes e refugiadas que serão atendidas nesses serviços
deverão estar devidamente registradas nas Secretarias Municipais de
Assistência Social e estarem em situação de vulnerabilidade e/ou
risco. A prioridade para o atendimento nesses serviços será para os
migrantes e refugiados venezuelanos de etnia Warao que encontram-se em
municípios pernambucanos.
