O estudo foi realizado pelo GTP+ em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Grupo de Extensão Além das Grades da UFPE e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).
O Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), promove nesta quinta-feira (27), das 15 às 17h, o Webinário de apresentação dos dados da pesquisa do Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos do ano IV, através da plataforma virtual da ABONG (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais). Atualmente, Pernambuco tem a maior superpopulação carcerária do Brasil, totalizando 33.637 pessoas, para 11.756 vagas. Dessa totalidade, a Região Metropolitana do Recife (RMR) conta com 19.637 pessoas, distribuídas em 10 unidades prisionais.
Para o coordenador da Projeto Fortalecer, Lucas Enok, os dados apontam violações de direitos humanos e a falta de conhecimento de direitos dessas pessoas em situação de cárcere. “A maioria dos LGTIS e soropositivos encarcerados têm baixa escolaridade é negra e de baixa renda, vivenciam os diversos preconceitos nos seus cotidianos, que favorece a vulnerabilidade social, fazendo crer que não são sujeitos de direitos. Além disso, o Fortalecer mostra a urgência de atividades contínuas, no intuito de subsidiar os entes públicos nas questões que garantam a cidadania”, ressaltou.
Em 2019, o Fortalecer esteve no Centro de Observação e Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima e do Recife (CPFAL e CPFR), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), Presídio ASP. Marcelo Francisco Araújo (PAMFA), Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), Presídio de Igarassu (PIG), Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC) colhendo dados das populações LGBTIS, Homens que Fazem Sexo com Homens (HSH) e Pessoas vivendo com Hiv e Aids (PVHA).
Foram levantados dados no tocante à identidade de gênero, orientação sexual, perfil socioeconômico, religião, violência, desejo de mudança das trans travestis para unidades femininas, referência familiar e hormonioterapia. A pesquisa teve como objetivo mapear, atualizar a situação e contexto social, psicológico, jurídico da população LGBTT, HSH e PVHA privados de liberdade.
O diálogo digital terá as presenças de Bruno Doering do Núcleo Criminal Comum, servidor público da DPU, Tarcila Maia Lopes defensora pública federal, Amanda Cavalcante bacharela em Direito, integrante do Além das Grades e voluntária no GTP+, Lucas Enok coordenador do Fortalecer para Superar Preconceitos e assessor jurídico do GTP+, Michael Nakamura coordenador do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), Luiz Pessoa militante na RECID – Rede de Educação Cidadão educador popular e social e Robeyoncé Lima co-deputada estadual, membra da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE.