Carnaval de Direitos garante acessibilidade e celebra a diversidade no Sábado de Zé Pereira
Espaço Acessibilidade, no Pátio do Carmo, e Polo da Diversidade, no Pátio de São Pedro, reforçam compromisso da gestão municipal com a cidadania
Neste Sábado...
Financiamento estudantil privado para universitários: como revisar contratos e reduzir juros abusivos para 2026
De acordo com a advogada especialista em contratos, Anna Mangueira, a revisão contratual é um caminho legal e eficaz para identificar abusos
Com o planejamento...
Especialista esclarece dúvidas sobre a fiscalização do home office
A Lei nº 14.442 modificou o cenário do teletrabalho no Brasil, alterou o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e define...
Do registro à proteção: Como o Direito resguarda a propriedade intelectual?
De acordo com Pedro Araújo, advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções, a atuação do Direito na proteção...
Faculdade Nova Roma firma parceria com TJPE para atendimento à população em audiências de...
A ação promoverá atendimento para questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda compartilhada, consumidor, problemas de vizinhança, endividamento, entre outros
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)...
Apple x Gradiente: disputa reacende discussão sobre registro de uso de marca no Brasil
De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), durante o ano de 2022, 398 mil registros de marcas foram solicitados no Brasil
A...
