Guarda compartilhada de pets têm novas regras
A partir de agora, a guarda compartilhadas dos tutores passa a ter regras definidas que devem ser cumpridas por ambos os tutores
Esta semana foi...
Governo do Estado, Tribunal de Justiça e OAB-PE assinam Convênio de Cooperação Institucional para...
Convênio assegura a atuação de advogados particulares, nomeados para prestar assistência jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para contratação de um...
Apple x Gradiente: disputa reacende discussão sobre registro de uso de marca no Brasil
De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), durante o ano de 2022, 398 mil registros de marcas foram solicitados no Brasil
A...
Faculdade Nova Roma firma parceria com TJPE para atendimento à população em audiências de...
A ação promoverá atendimento para questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda compartilhada, consumidor, problemas de vizinhança, endividamento, entre outros
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)...
Do registro à proteção: Como o Direito resguarda a propriedade intelectual?
De acordo com Pedro Araújo, advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções, a atuação do Direito na proteção...













