Governo do Estado, Tribunal de Justiça e OAB-PE assinam Convênio de Cooperação Institucional para...
Convênio assegura a atuação de advogados particulares, nomeados para prestar assistência jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para contratação de um...
Contrato de namoro ganha espaço entre casais que querem evitar confusão com união estável
Advogada explica que morar junto, viajar com frequência e compartilhar a rotina nem sempre caracteriza união estável, mas é importante deixar claras as intenções...
Apple x Gradiente: disputa reacende discussão sobre registro de uso de marca no Brasil
De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), durante o ano de 2022, 398 mil registros de marcas foram solicitados no Brasil
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Faculdade Nova Roma firma parceria com TJPE para atendimento à população em audiências de...
A ação promoverá atendimento para questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda compartilhada, consumidor, problemas de vizinhança, endividamento, entre outros
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)...
Do registro à proteção: Como o Direito resguarda a propriedade intelectual?
De acordo com Pedro Araújo, advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções, a atuação do Direito na proteção...
Especialista esclarece dúvidas sobre a fiscalização do home office
A Lei nº 14.442 modificou o cenário do teletrabalho no Brasil, alterou o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e define...
