Contrato de namoro ganha espaço entre casais que querem evitar confusão com união estável
Advogada explica que morar junto, viajar com frequência e compartilhar a rotina nem sempre caracteriza união estável, mas é importante deixar claras as intenções...
Usar carro de passeio para campanha política exige alteração do contrato do seguro auto
Com o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, mudança no perfil de uso do veículo com adesivação sem aviso prévio à seguradora...
Apple x Gradiente: disputa reacende discussão sobre registro de uso de marca no Brasil
De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), durante o ano de 2022, 398 mil registros de marcas foram solicitados no Brasil
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Faculdade Nova Roma firma parceria com TJPE para atendimento à população em audiências de...
A ação promoverá atendimento para questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda compartilhada, consumidor, problemas de vizinhança, endividamento, entre outros
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)...
Do registro à proteção: Como o Direito resguarda a propriedade intelectual?
De acordo com Pedro Araújo, advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções, a atuação do Direito na proteção...
Especialista esclarece dúvidas sobre a fiscalização do home office
A Lei nº 14.442 modificou o cenário do teletrabalho no Brasil, alterou o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e define...
Financiamento estudantil privado para universitários: como revisar contratos e reduzir juros abusivos para 2026
De acordo com a advogada especialista em contratos, Anna Mangueira, a revisão contratual é um caminho legal e eficaz para identificar abusos
Com o planejamento...
