Apple x Gradiente: disputa reacende discussão sobre registro de uso de marca no Brasil
De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), durante o ano de 2022, 398 mil registros de marcas foram solicitados no Brasil
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Do registro à proteção: Como o Direito resguarda a propriedade intelectual?
De acordo com Pedro Araújo, advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções, a atuação do Direito na proteção...
Quem fica com o pet depois do divórcio? Disputa por animais de estimação cresce...
Mesmo sem lei específica, tribunais têm adotado soluções que envolvem convivência, custeio e foco no bem-estar do animal
A população de animais de estimação no...
Financiamento estudantil privado para universitários: como revisar contratos e reduzir juros abusivos para 2026
De acordo com a advogada especialista em contratos, Anna Mangueira, a revisão contratual é um caminho legal e eficaz para identificar abusos
Com o planejamento...
