Do registro à proteção: Como o Direito resguarda a propriedade intelectual?
De acordo com Pedro Araújo, advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções, a atuação do Direito na proteção...
Carnaval de Direitos garante acessibilidade e celebra a diversidade no Sábado de Zé Pereira
Espaço Acessibilidade, no Pátio do Carmo, e Polo da Diversidade, no Pátio de São Pedro, reforçam compromisso da gestão municipal com a cidadania
Neste Sábado...
Guarda compartilhada de pets têm novas regras
A partir de agora, a guarda compartilhadas dos tutores passa a ter regras definidas que devem ser cumpridas por ambos os tutores
Esta semana foi...
Faculdade Nova Roma firma parceria com TJPE para atendimento à população em audiências de...
A ação promoverá atendimento para questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda compartilhada, consumidor, problemas de vizinhança, endividamento, entre outros
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)...
Quem fica com o pet depois do divórcio? Disputa por animais de estimação cresce...
Mesmo sem lei específica, tribunais têm adotado soluções que envolvem convivência, custeio e foco no bem-estar do animal
A população de animais de estimação no...
