Especialista esclarece dúvidas sobre a fiscalização do home office
A Lei nº 14.442 modificou o cenário do teletrabalho no Brasil, alterou o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e define...
Financiamento estudantil privado para universitários: como revisar contratos e reduzir juros abusivos para 2026
De acordo com a advogada especialista em contratos, Anna Mangueira, a revisão contratual é um caminho legal e eficaz para identificar abusos
Com o planejamento...
Guarda compartilhada de pets têm novas regras
A partir de agora, a guarda compartilhadas dos tutores passa a ter regras definidas que devem ser cumpridas por ambos os tutores
Esta semana foi...
Quem fica com o pet depois do divórcio? Disputa por animais de estimação cresce...
Mesmo sem lei específica, tribunais têm adotado soluções que envolvem convivência, custeio e foco no bem-estar do animal
A população de animais de estimação no...
Faculdade Nova Roma firma parceria com TJPE para atendimento à população em audiências de...
A ação promoverá atendimento para questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda compartilhada, consumidor, problemas de vizinhança, endividamento, entre outros
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)...
Contrato de namoro ganha espaço entre casais que querem evitar confusão com união estável
Advogada explica que morar junto, viajar com frequência e compartilhar a rotina nem sempre caracteriza união estável, mas é importante deixar claras as intenções...
