Usar carro de passeio para campanha política exige alteração do contrato do seguro auto
Com o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, mudança no perfil de uso do veículo com adesivação sem aviso prévio à seguradora...
Contrato de namoro ganha espaço entre casais que querem evitar confusão com união estável
Advogada explica que morar junto, viajar com frequência e compartilhar a rotina nem sempre caracteriza união estável, mas é importante deixar claras as intenções...
Guarda compartilhada de pets têm novas regras
A partir de agora, a guarda compartilhadas dos tutores passa a ter regras definidas que devem ser cumpridas por ambos os tutores
Esta semana foi...
Quem fica com o pet depois do divórcio? Disputa por animais de estimação cresce...
Mesmo sem lei específica, tribunais têm adotado soluções que envolvem convivência, custeio e foco no bem-estar do animal
A população de animais de estimação no...
Apple x Gradiente: disputa reacende discussão sobre registro de uso de marca no Brasil
De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), durante o ano de 2022, 398 mil registros de marcas foram solicitados no Brasil
A...
Especialista esclarece dúvidas sobre a fiscalização do home office
A Lei nº 14.442 modificou o cenário do teletrabalho no Brasil, alterou o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e define...
Carnaval de Direitos garante acessibilidade e celebra a diversidade no Sábado de Zé Pereira
Espaço Acessibilidade, no Pátio do Carmo, e Polo da Diversidade, no Pátio de São Pedro, reforçam compromisso da gestão municipal com a cidadania
Neste Sábado...
