DIREITO DO CONSUMIDOR

Alunos do curso de Direito também participaram da ação, que levou atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e consumidoras Ainda em...

No próximo sábado(19), uma equipe do órgão municipal vai oferecer atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e fornecedores dos dois...

Nesta terça-feira(15), data em que se comemora o Dia do Consumidor, uma equipe do órgão municipal estará no bairro da Guabiraba, onde será oferecido...

De acordo com a advogada Maria Zilá Passo, consulta médica compreende a anamnese, o exame físico e a elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas,...

O curso foi oferecido de forma on-line, pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça Durante...

Foram analisados 12 estabelecimentos na capital pernambucana, sendo sete lojas físicas e cinco virtuais O Procon Recife pesquisou preços de produtos voltados para o período de...

Decisão, proferida nesta sexta-feira(19), deu 48h para que operadora reative rede credenciada, que inclui cinco hospitais. Caso descumpra, o plano pagará multa diária de...

Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor do Maciel Pinheiros Advogados, Lucas Arcoverde, a compra por impulso pode ocasionar um grande arrependimento e...

Listas com materiais de uso coletivo, cobrança de taxas antecipadas e a oferta de descontos para garantir uma vaga, estão entre os principais assuntos...

Ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional Após receber denúncias de promessas de emprego oferecidas por  instituições de ensino...